derivação de palavras
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... 3. O poder de exonerar corresponde a ... uma derivação do poder de tributar, assim, presente este, não há ... impedimentos para ... Essa é a questão. Em outras ... palavras, se operações com programas de computador são, ou devem ser, ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... , de que as coisas tinham um significado ontológico e que as palavras denotavam tal significado, de modo que, existia um conteúdo próprio a ... suportes físicos e de enunciados implícitos os obtidos por derivação lógica de outros enunciados explícitos, como o princípio da isonomia ...
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Ação direta de inconstitucionalidade
... Em outras palavras, não existe a figura da revelia em um processo objetivo ... Contudo, ... o reconhecimento de um conflito de inconstitucionalidade por derivação, ou seja, a norma objeto de uma ação direta deve ter estatura que lhe ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Min. Rosa Weber, DJe 05.02.2015. 21. As palavras do corréu podem ser utilizadas se reveladas com espontaneidade e ... ocorreu em meados de 2014, quase que concomitantemente, por derivação, com a ocultação ou dissimulação da natureza, origem, localização, ...
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Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... , temos a formalização e a desformalização da linguagem, ou derivação" e positivação, de modo que: \"( ... ) a derivação está para a interpreta\xC3" ... , conteúdos linguísticos que vão além da mera disposição das palavras ou expressões sígnicas, explorando, assim, outros aspectos do estudo da ...
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Acórdão Nº 5006857-88.2019.8.24.0091 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-09-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. EDITAL N. 042/CGCP/2019. IMPUGNAÇÃO DAS QUESTÕES 28, 30, 31, 32, 34, 37, 39 e 41. "AUSÊNCIA DE ERRO FLAGRANTE - LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL - AUTOCONTENÇÃO. "Todo ato administrativo é passível de questionamento judicial: não há veto apriorístico ao direito de ação (art. 5º, inc. XXXV, da CF). Daí não se tira,...
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Vinha deferindo, é verdade, liminares em ... -
Teoria geral do processo administrativo fiscal
... 73. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho “os atos administrativos, primordialmente os ... Derivação e positivação no direito tributário ... 2. ed. São Paulo: Noeses, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001
... personificação e outros. Estrutura e formação de palavras: composição, derivação ... e outros processos. Flexão nominal e ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... complementares à ordem jurídico-formal vigente; em outras palavras, quando configura exercício de função tipica do Poder executivo, qual ... , que é meramente ancilar e secundário, representa uma derivação e um efeito consequencial de eventual ilegitimidade constitucional da ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ‐m ... outras palavras, a Corte, ao julgar, não deve somente levar em consideração a letra ... água foi garantido, partindo-se de uma concepção deste como derivação do direito à saúde da comunidade. A acepção de direito humano à água ...
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Direitos da Personalidade
... Em ou tras palavras, a tutela da dignidade humana, só por si, segundo a jurisprudên cia ... : “Acho que estamos vivendo tempos meio confusos, com a derivação das manifestações de junho para atividades pirotécnicas. Acho que a ...
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Decisão Monocrática Nº 5011558-05.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-01-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumenton ...
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Decisão Monocrática Nº 5001896-70.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-01-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco.Recurso desprovido.(Apelao n ...
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Decisão Monocrática Nº 5002513-64.2019.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-06-2020
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras", mas antes de sua intelecção. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento\xC2" ...
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Tributação sobre a propriedade de bem imóvel. Algumas considerações sobre as regras-matrizes do IPTU e do ITR
... DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... legislação ... do território brasileiro”, para o ITR, temos que estão nas palavras “urbana” e “rural” o foco irradiador de sentido para fins ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Em outras palavras, cabe a Parte, nos limites de sua jurisdição, processar o infrator, ... sejam uma derivada da outra, na segunda não existe essa derivação, servindo apenas como um refúgio. A infração é subsidiária porque ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... En otras palavras, si castellanizamos el principio si partimos de ‘ne’, habremos de ... Alguns, como derivação da razão, outros como derivação da lei divina. Tomás Antônio Gonzaga ...
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Guanambi - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... para continuidade da ação penal, sendo ela também nula por derivação, desde o seu nascedouro ... Em outras palavras, não havia motivos ...
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... palavras, in verbis : ... A distinção entre Constituição rígida e ... inconstitucionalidade indireta (ou reflexa ou oblíqua ou por derivação ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... A referência a palavras como propriedade predial , produtos industrializados , mercadorias e ... 621 ... 187. CARVALHO, Paulo de Barros, Derivação e positivação ... v. II. São Paulo: Noeses, ... 2013, p. 336 ...
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Criação e validade no direito: análise semiótica com as bases do constructivismo lógico-semântico
... palavras, um conceito jurídico pode se desprender da realidade” ( Definição do ... 30. Ibidem, p. 167 ... 31. CARVALHO, Paulo de Barros. Derivação" e positivação no direito tributário ... São Paulo: Noeses, 2011. v. I: \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 4017642-11.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... No cabem, em outras palavras, embargos de declarao para eliminao de contradio externa. A contradio que ...
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O governo eletrônico e os global players
... literalmente no dicionário da língua brasileira, pois é uma derivação sufixal da palavra governo, o que ocasionalmente pode sofrer alteração ... Este afirmava, ou melhor, reproduzia com outras palavras a lição de Montesquieu que, os Estados teriam tranquilidade apenas ...
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Imunidades tributárias
... Noutras palavras, objetivamente falando, o princípio da capacidade contributiva deve ... Tal derivação tem especial relevância no cômputo de contribuições, como as ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Em outras palavras, todo poder (tributário) emana da Constituição e, sem alicerce ... nas relações jurídicas (ARTURO ROCCO); por outro, que é derivação do chamado contrato judicial (ENDEMAN); por mais outro, que vale e se ...