derivação de palavras
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Poder Constituinte
... 5 Logo, não teria derivação em qualquer norma do ordenamento jurídico deposto. Frise-se que a Nação ... Em outras palavras, é aquela tão propalada energia que se funda em si mesma e que move a ...
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Noções gerais
... ocorrer um negócio jurídico que não se possa resolver pelas palavras nem pelo espírito da lei, sobre a matéria, recorrer-se-á aos ... que reciclam a originária natureza moral dos principios, sua derivação do chamado direito natural. Os princípios morais exercem uma função ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... aqui expresso por derivação conceitual pelo termo de autorreabilitação – que conformam parte ... Palavras-chave: 1. deslocamento; 2. direito à cidade; 3. luta coletiva; 4 ... -
Outros Pós-Positivismos
... , a polifonia, a policromia, a polissemia e o poliamor, com duas palavras que sintetizam estes tempos fugidios: insegurança e liquidez, como ensina ... composto por normas hierarquicamente organizadas e regido pela derivação e fundamentação; b) para outra parte dos pensadores, aos quais Canaris ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... -se um encadeamento de caráter axiológico, uma hierarquia de derivação lógico--formal entre os valores, o que para muitos se afigura paradoxal ... ção entre a norma propriamente e seu enunciado mediante as palavras da lei. A norma é o significado das palavras, e assim ela pode ser ...
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Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... onde a primeira seria a de Harold Joseph Laski que demonstra a derivação do princípio autônomo da determinação individual, que não é tão ... ém tem limites, não sendo protegido por essa liberdade o uso de palavras de ódio 158 ... No Caso Gerald Thomas , que é um diretor de peças ...
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Acórdão Nº 0013968-81.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-10-2022
... saúde, a qual, nas palavras" de Aurisvaldo Melo Sampaio, “nada mais é que o reconhecimento da multif\xC3" ... para a cavidade peritoneal pela colocação cirúrgica de uma derivação, que ... então requer monitoramento ao longo da vida. A necessidade de ...
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EDITAL Nº 16/2021PSC2021 - 3ª ETAPA (3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO) PROJETO 2021
... Estrutura das palavras: os elementos mórficos (radicais, desinências, vogal temática, tema, ... Formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, abreviação, onomatopeia. Sintaxe: Regência ...
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O direito positivo como sistema de comunicação
... Com a premissa de que nas palavras ambíguas haverá acepções de base e contextuais, PAULO DE BARROS ... numa estrutura hierarquizada, regida pela fundamentação ou derivação, que se opera tanto no aspecto material quando no formal ou processual, o ...
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Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADASRAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. NULIDADE DASPROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA. PROVA NULA.ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA.1. O art. 5º, XI, da Constituição Federal consagrou o...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... são importantes? A resposta está na interpretação das palavras para se decodificar a própria linguagem. 3 O telefone sem fio, por ... formas derivadas, isto é, encontrando nelas os sinais da sua derivação 176 Paul Ricoeur e a análise acerca da teoria de Heidegger: ...
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Decisão Monocrática Nº 5002356-34.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 20-04-2023
... , trata-se de informação que não é coerente com a origem das palavras" vultoso e vultuoso, como se demonstrou alhures, nem tampouco com o Vocabul\xC3" ... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3" ...
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Acórdão Nº 5002836-69.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-02-2021
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Decisão Monocrática Nº 5041053-61.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-09-2022
... coatora, eela tambm nopossu aptido direta para corrigi-lo.Noutras palavras, dizer que o agente estranhoao ato cotidiano que se quer rever, isto , o ...
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Acórdão Nº 5000103-70.2019.8.24.0014 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-11-2020
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS. IRRESIGNAÇÃO DO CANDITADO COM O GABARITO APRESENTADO PELA BANCA EXAMINADORA. SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. TEMA 485 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE O JUDICIÁRIO ADENTRAR NO MÉRITO DE CORREÇÃO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE. QUESTÕES DE ACORDO COM O EDITAL. LIMITES À ATUAÇÃO JUDICIAL....
... , para realizar análise doutrinária das respostas. Em outras palavras, os juízos ordinários não se limitaram a controlar a pertinência do ... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 5005270-94.2020.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 27-05-2022
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Apelao provida. (TJSC, Apelao / Remessa ...
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Acórdão Nº 5001570-47.2019.8.24.0091 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5000103-70.2019.8.24.0014 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-03-2021
... , para realizar análise doutrinária das respostas. Em outras palavras, os juízos ordinários não se limitaram a controlar a pertinência do ... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001874-46.2019.8.24.0091 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2021
... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3"ício de memorização das palavras, mas antes de sua intelecção. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5002545-69.2019.8.24.0091 do Câmara de Recursos Delegados, 27-04-2022
... No se tratar de exerccio de memorizao das palavras, mas antes de sua inteleco. Recurso do Estado provido, negando-se ...
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Acórdão Nº 5008312-25.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL. PROVA DISCURSIVA. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUANTO AO CONTEÚDO COBRADO. INSURGÊNCIA RESTRITA À AVALIAÇÃO REALIZADA PELA BANCA À RESPOSTA APRESENTADA PELA CANDIDATA. ILEGALIDADE AUSENTE. DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESPELHO DE PROVA ESPECÍFICO. FORMA DE AVALIAÇÃO...
... Min. Herman Benjamin. j. 20/08/2013). Em outras palavras, significa dizer que a possibilidade de anulação se restringe às ... Cuida-se, na realidade, de uma derivação" da própria exigência de conhecimento da norma. Não se tratará de exerc\xC3" ... -
Seplag
... Estrutura e formação de palavras: composição, derivação ... e outros processos. Flexão nominal e ...
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Exercícios prácticos
... Em outras palavras, o parágrafo único do art. 25 do CP, incluído pela Lei 13.964/2019, ... 157, § 1º, do CPP. É a chamada prova ilícita por derivação. Dessa forma, as provas gestadas a partir da confissão informal de José ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... Palavras-chave : Conhecimento. Educação. Globalização. Informação. Sociedade ... que a filosofia de Heráclito e expressão de um sentimento de derivação, sentimento que parece ser reação típica à dissolução das antigas ... -
Decisão monocrática Nº 196528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... a valoração da prova ilícita e das provas ilícitas por derivação; e (3.2) determinar a aplicação da circunstância atenuante genérica da ... interestadual de entorpecentes, máxime tendo em conta que as palavras dos agentes públicos, se incomprovada a existência de má-fé e em ...