desacato camisetas
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.849 do Mato Grosso do Sul, 02-06-2022
... e no Capítulo I do Título VII (desacato/desobediência), todos do Livro I da Parte Especial do Código Penal ... Objeto Contratação de empresa para fornecimento de camisetas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9443 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2017
... II - Ações consumadas ou não de desacato, intimidação, ameaça, ... agressão ou suborno aos agentes da IAGRO em ... a confecção de camisetas de manga curta e longa, para atender os servidores lotados ... na ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.027 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2022
... e outros crimes em serviço) e no Capítulo I do Título VII (desacato/desobediência), todos do ... Livro I da Parte Especial do Código Penal ... Lote 06 - Serviços de Confecção de Camisetas, Shorts e Outros ... E por fim, ficou constatado que no Lote 05 - ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... instituições da República e insinuações de desacato ao resultado ... das eleições ... Ataques infundados e desacompanhados ... de camisetas com temática pró inclusão LGBTQIA+, nas quais ... os lucros arrecadados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.651 do Mato Grosso do Sul, 07-10-2021
... OBJETO: Confecção de Camisetas para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes - SIPAT 2021 ... 329 ... 54 – Desobediência – Art. 330 ... 55 – Desacato – Art. 331 ... 56 – Denunciação caluniosa e Falso testemunho ou ...
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Diário dos Municípios
... ção de Camisetas para Eventos realizados pela FEAC. O Sr. Presi- ... dente da Comissão de ... considerado desacato" à Câmara e, se o Secretário ou Diretor ... for Vereador licenciado, o n\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.948 do Mato Grosso do Sul, 23-09-2022
... tração Militar: Capítulo I: do Desacato e da Desobediência; Capítulo II: do Peculato; Capítulo III: da ... camisetas com o intuito de atender o projeto “UEMS na Comunidade”, em ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-12-2015
... 307/2015 - Código de ... Ética Profissional ... Em caso de Desacato, ... Decreto Lei 2848/40, ... Em caso de impedir a ... fiscalização, ... OBJETO: ... Contratações de empresa para confecção de camisetas. VENCI- ... MENTO: 15/12/2016.GENIUS INDÚSTRIA E COÉRCIO DE VES- ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-12-2015
... 307/2015 - Código de ... Ética Profissional ... Em caso de Desacato, ... Decreto Lei 2848/40, ... Em caso de impedir a ... fiscalização, ... OBJETO: ... Contratações de empresa para confecção de camisetas. VENCI- ... MENTO: 15/12/2016.GENIUS INDÚSTRIA E COÉRCIO DE VES- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7686 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2010
... DENUNCIACAO CALUNIOSA 3 0 0 ... DEPOSITARIO INFIEL 0 0 1 ... DESACATO 63 1 1 ... DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU ... DISCRIMINAR PESSOA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8054 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2011
... DENUNCIACAO CALUNIOSA 1 0 0 ... DEPOSITARIO INFIEL 0 11 1 ... DESACATO 84 0 1 ... DESOBEDIENCIA 67 0 0 ... DESOBEDIENCIA A DECISAO JUDICIAL SOBRE ... tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE CALÇA DE HELANCA, CAMISETAS DE ... MALHA, BERMUDAS, E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7809 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2010
... DENUNCIACAO CALUNIOSA 1 0 0 ... DEPOSITARIO INFIEL 0 0 1 ... DESACATO 182 1 3 ... DESENVOLVER CLANDESTINAMENTE ATIVIDADES DE ... TELECOMUNICACAO ... camisetas) ... Tipo: Menor Preço ... LOTE: ÚNICO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7319 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2008
... DENUNCIACAO CALUNIOSA 1 0 0 ... DEPOSITARIO INFIEL 0 16 4 ... DESACATO 46 1 1 ... DESOBEDIENCIA 40 2 0 ... DESOBEDIENCIA A DECISAO JUDICIAL ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ... RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 13:30 horas do dia ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7254 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2008
... DENUNCIACAO CALUNIOSA 1 0 0 ... DEPOSITARIO INFIEL 0 3 6 ... DESACATO 44 0 0 ... DESDENHAR, HUMILHAR, MENOSPREZAR OU DISCRIMINAR ... PESSOA ... CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISETAS Nº 024/2008 ... PARTES: Secretaria Municipal de Ações Sociais / ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7529 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2009
... ASSUNTO: ARTIGO 331 DO CPB - DESACATO ... RÉ: LEILA SANDRA NEME DA SILVA MATOS ... ADVOGADO: MS000411 JOSEPHINO ... CAMISETAS E AGASALHOS ... PARA ATENDER AO PROGRAMA PETI, CAMISETAS PARA ATENDER AO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7204 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2008
... DANO 142 4 1 ... DEPOSITARIO INFIEL 0 14 5 ... DESACATO 58 2 1 ... DESOBEDIENCIA 51 1 0 ... DESOBEDIENCIA A DECISAO JUDICIAL SOBRE ... CAMISETAS ... RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: ás 10:30 horas do dia 14 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7609 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2009
... ou quando vítimas de desacato no exercício regular de suas funções, o direito de requi- ... sitar ... abaixo relacionada, declarada vencedora para fornecimento de camisetas e bonés, nos ... termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Estadual nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7038 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2007
... Atividade : Indústria de confecção em geral (Camisetas, moletons e bermu- ... Local : Ivinhema (MS) ... Nº de empregos : 111 ... crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal.O Ministério Público Federal, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7606 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2009
... OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONES ... LOTE ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL ... 01 01 AGOSTO ... ou quando vítimas de desacato no exercício regular de suas funções, o direito de requi- ... sitar ...