Desagravo
- 'Eles querem é golpe e golpe não vai ter', diz Lula a governadores sobre terroristas
-
A luta contra os moinhos de vento
A luta contra os moinhos de vento
... ública absolveu o defensor público de qualquer falta administrativa e aprovou (e publicou no Diário Oficial do último dia 14) nota de desagravo em seu favor: "Como explicitado no procedimento administrativo nº xxxx, o Conselho Superior da Defensoria Pública ( ... ) considera que a afirmação ... -
Indicação de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello foi destaque
Indicação de Kassio Marques para vaga de Celso foi destaque
... Na quinta-feira (1º/10), a OAB-PB realizou um ato de desagravo em frente à delegacia central de João Pessoa. O protesto contou com a presença com o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, que viajou ao estado ... - Contra-ataque a maduro
- 'Eles querem golpe. E golpe eles não vão ter', diz Lula a governadores sobre terroristas
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- 'Eles querem golpe. E golpe eles não vão ter', diz Lula a governadores sobre terroristas; acompanhe
- Lula chora e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra do discurso na diplomação
-
O Iasp e os 100 anos da Oração aos Moços
Renato Silveira: O Iasp e os 100 anos da Oração aos Moços
... Seus detratores, de fato, foram muitos, sendo de se relembrar, por último, o profundo desagravo feito pela Congregação da hoje Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em homenagem a um dos seus mais ilustres filhos, discorrendo ... -
'Por falta de autocrítica, juízes e promotores culpam direito de defesa'
Entrevista: Marcos da Costa, ex-presidente da OAB de São Paulo
... Mudamos o regimento para permitir que o processo do desagravo tivesse velocidade maior. No CNJ tivemos um pequeno avanço, mas importante, de que mulheres só podem ser revistadas nas entradas dos fóruns por ... - Moraes diz que responsáveis por ataques antidemocráticos serão 'integralmente responsabilizados'
-
Prefácio da 4ª edição
... esferas em que atua, expondo as formas pelas quais o profissional deve proceder, compreendendo, nesse itinerário expositivo, a questão do desagravo público revelador de conflitos no cotidiano da advocacia em relação aos quadros da magistratura e demais órgãos da Administração Pública e do ...
-
1. A aferição do dano moral no direito do trabalho
... , competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso, ponderando os elementos probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária, sempre que possível, ou se não houver riscos de novos danos’’510 ... De acordo com ...
-
Direitos dos Médicos
... ou ultrajantes, práticas antiéticas de caráter sensacionalista, poderão requerer ao Conselho de Medicina da jurisdição onde atuam, desagravo público e reivindicar a publicação de notas esclarecedoras de que não foram nem estão sendo processados eticamente. O instituto é pouco ...
-
Programação
... Aldacy Rachid Coutinho (por Wilson Ramos Filho) ... – 22h15 – Encerramento: Jorge Luiz Souto Maior Ato de desagravo ...
-
Responsabilidade do estado
... Esse foi o primeiro estágio ou a primeira forma do desagravo entre os homens primitivos. A idéia de culpa ou de não-culpa era desconhecida. Estamos diante da punição do ato lesivo, muito parecido com o ...
-
Dos pressupostos processuais referentes às partes
... de ofensa a inscrito na OAB, no exercício da profissão ou de cargo ou função de órgão da OAB, o conselho competente deve promover o desagravo público do ofendido, sem prejuízo da responsabilidade criminal em que incorrer o infrator ... § 6º Presentes indícios de autoria e ...
-
Declaratória de inexistência de relação jurídica em razão de emempréstimo indevido em seu benefício
... , competindo, a seu prudente arbítrio, examinar cada caso, ponderando os elementos probatórios e medindo as circunstâncias, preferindo o desagravo direto ou compensação não econômica à pecuniária sempre que possível ou se não houver riscos de novos danos.” (Maria Helena Diniz, Curso de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000302-69.2016.5.07.0027), 2017-03-14
... 2.2. MAJORAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL. Estima-se que a reparação atenda adequadamente ao desagravo de um malefício físico, o padecimento, as consequências psicológicas, a gravidade da conduta patronal, e tantas outras variantes que compõem a ...
- Após conversa entre juiz e assessora vazar, processo é atualizado com sentença feita pelo mesmo magistrado
- 'Foi derramado sangue humano ali' diz bispo auxiliar sobre invasão da Igreja de São Jorge, em Quintino
-
IDDD defende Mariz e critica exploração midiática irresponsável
IDDD defende Mariz e critica exploração midiática irresponsável
... Leia a nota do IDDD: ... No próximo dia 9 de outubro, a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realizará justo e oportuno desagravo" ao advogado e ex-Presidente da casa, Antônio Claudio Mariz de Oliveira ... A razão para realizar o desagravo foi a exposição midiática, destitu\xC3" ... - Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
- Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
-
Advogados viram alvo do MP-SP por elaborarem pareceres jurídicos
Advogados viram alvo do MP-SP por elaborarem pareceres jurídicos
... Desagravo da OAB ... Os três advogados aparecem no documento do MP-SP uma única vez. Segundo o promotor de Justiça, devem ser denunciados porque os ...