Desagravo
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Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
... A reao foi endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), que decidiu mover um ato de desagravo ... "Hoje faz 515 dias que fui buscar meus clientes, em um perodo aps uma priso temporria, com negativa de converso em priso preventiva, e fui ...
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Justiça rejeita denúncia contra advogado de Klebim que o ligava a esquema de lavagem de dinheiro com venda de rifas de carros
... A reao foi endossada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), que decidiu mover um ato de desagravo ... "Hoje faz 515 dias que fui buscar meus clientes, em um perodo aps uma priso temporria, com negativa de converso em priso preventiva, e fui ...
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Advogados viram alvo do MP-SP por elaborarem pareceres jurídicos
Advogados viram alvo do MP-SP por elaborarem pareceres jurídicos
... Desagravo da OAB ... Os três advogados aparecem no documento do MP-SP uma única vez. Segundo o promotor de Justiça, devem ser denunciados porque os ... -
Após conversa entre juiz e assessora vazar, processo é atualizado com sentença feita pelo mesmo magistrado
... e anunciando que seu conselho pleno aprovou a criao de uma "representao junto Corregedoria Geral de Justia, bem como a realizao de Desagravo Pblico". Ele (o juiz) simplesmente encara o problema sem a mnima noo da gravidade, parece. assustadora a postura dele em relao a isso. Ele deu uma ...
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Deveres dos médicos
... aos Peritos Médicos, que a forma com que se pratica o ato pericial nos Juizados Especiais Federais (JEF’s) merece denunciação e desagravo. Denuncia por ser ato contrário a Lei e desagravo, pois aqueles Peritos Médicos que lá estão, sem as devidas disponibilizações e, sujeitos a ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... do encontro de 1962 não se alinhavam ao “pai” de uma determinada “escola”, mas reclamavam a realização de um ato de desagravo" a um autor “esquecido”, que jamais izera “escola”. A exemplo do que ocorre com frequência nos processos de inovação epistemológica nas ci\xC3" ... -
Regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da OAB
... 4.898, de 9 de dezembro de 1965 ... @@@Seção II. Do Desagravo Público ... Art. 18. O inscrito na OAB, quando ofendido comprovadamente em razão do exercício profissional ou de cargo ou função da OAB, tem ...
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Tribunal de Contas do Estado
... exclusão da Comissão Organizadora e da Banca Organizadora do Concursos da ... Defensoria Pública, bem como do seu pedido de desagravo público. Aproveitou ... o momento para apresentar aos conselheiros sua preocupação com o ... atendimento à população de rua, com a intenção ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0031977-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção dos artigos 186 e 927 do Código Civil, sustentando, em síntese a ausência de apreciação do pedido feito na Apelação quanto ao desagravo, pugnando, ao final, pela majoração do quantum fixado na instância estadual e a ... condenação da Agravada ao desagravo levantado nas razões da ...
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OAB repudia 'teoria da conspiração' criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes
OAB repudia "teoria da conspiração" criada por Gilmar Mendes
... A afirmação está em nota pública de desagravo publicada pela OAB nesta quinta-feira (24/9). A nota é motivada pela postura do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que durante o ... -
OAB analisa disputa entre juízes e advogado no Espírito Santo
OAB analisa disputa entre juízes e advogado no Espírito Santo
... em que o profissional atua, oferecer representações correicionais contra os magistrados e determinou que a OAB-ES analise um pedido de desagravo. Seu voto foi acompanhado de forma unânime pela comissão de defesa das prerrogativas, em agosto de 2013. ... Para Santos, o juiz Carlos Magno ... -
Amatra do RS defende juiz criticado pela OAB-RS
Associação de magistrados defende juiz do Trabalho criticado pela OAB-RS
... da Nota Pblica que a Associao dos Magistrados do Trabalho da IV Regio (Rio Grande do Sul) emitiu nesta segunda-feira (2/12), em resposta ao Desagravo promovido pela OAB local contra o juiz do Trabalho Guilherme da Rocha Zambrano.O juiz foi criticado por sua postura deselegante e por interferir na ... -
Decisão monocrática Nº 0601847-56.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-10-2022
... está satisfeito, porquanto não se tem prova do alegado desvirtuamento do direito de resposta, posto que o/a Representado/a apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa. Ao escutar a mídia, constato que se rebateu o tema do índice de ...
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Acórdão Nº 0002149-87.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... Ação de Execução Fiscal interposta contra FLÁVIO VINÍCIUS DE SOUZA que, acolhendo a exceção de pré-executividade determinou o desagravo da penhora realizada sob o imóvel “ um lote de terras para construção urbana de número 09, da quadra arso-31, conjunto qi-07, situado à ...
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Decisão monocrática Nº 0601854-48.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-10-2022
... está satisfeito, porquanto não se tem prova do alegado desvirtuamento do direito de resposta, posto que o/a Representado/a apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa. Ao escutar a mídia, constato que se rebateu o tema do índice de ...
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Decisão monocrática Nº 0601858-85.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-10-2022
... está satisfeito, porquanto não se tem prova do alegado desvirtuamento do direito de resposta, posto que o/a Representado/a apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa. Ao escutar a mídia, constato que se rebateu o tema do índice de ...
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Decisão monocrática Nº 0601848-41.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 20-10-2022
... representados teriam divulgado fato sabidamente inverídico e ofensas a RODRIGO CUNHA não se limitando a rebater a ofensa que originou o desagravo. Postula/m o/a autor/a liminar para suspender a reexibição do direito de resposta ora concedido ao/à Representante naquele feito e, no ...
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Decisão monocrática Nº 0601848-41.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 15-10-2022
... está satisfeito, porquanto não se tem prova do alegado desvirtuamento do direito de resposta, posto que o/a Representado/a apresentou “desagravo” pela lesão por ele/a sofrida, rebatendo a notícia falsa. Ao escutar a mídia, constato que se rebateu o tema do índice de ...
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Decisão monocrática Nº 0600896-62.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-02-2024
... 4. O Relator julgou “ procedente o pedido de exercício do Direito de Resposta, com o exclusivo propósito de divulgar mensagem de desagravo apresentada na petição de ID 9906367, a ser publicado no mesmo perfil de usuário da rede social Instagram, devendo ser mantida pública pelo menos ...
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Retificação de informação através do direito de resposta: propostas para o seu reconhecimento
... Des. Mary Grün, j. 24.03.2017, publ. 24.03.2017) ... 87. “Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Desagravo ...
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Processo nº 1995.001.08716 de Décima Câmara Cível, 6 de Febrero de 1997
Acao ordinaria. Perdas e danos. Danos morais. Noticia jornalistica. Honra da pessoa juridica. Legitimidade ativa e passiva. Inepcia da inicial. Dever de informar. Liberdade de imprensa. Calculo da indenizacao. Honorarios de advogado. Sucumbencia. Respondem, solidariamente, pela indenizacao do ofendido, os jornalistas, que subscrevem a materia tida como difamatoria, e o orgao de imprensa que a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0003051-41.2016.5.07.0033), 2018-05-31
... Estima-se que a reparação, ademais, atenda adequadamente ao desagravo de um malefício físico, o padecimento, as consequências psicológicas, a gravidade da conduta patronal, e tantas outras variantes que compõem a ...
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Decisão Monocrática nº 5021758-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Junio de 2017
... (b) tratam-se de eventos pontuais que se mantiveram na linha profissional de atuação do Ag trabalhista ? no processo de desagravo) e também por ocasião da propositura da Ação Civil Pública; ... (c) a Ordem dos Advogados do Brasil mantém rigorosamente dentro dos limites da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000546-71.2016.5.07.0035), 2017-09-19
... Estima-se que a reparação, ademais, atenda adequadamente ao desagravo de um malefício físico, o padecimento, as consequências psicológicas, a gravidade da conduta patronal, e tantas outras variantes que compõem a ...