desemprego brasil
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Taxa média anual de desemprego em 2021 recua para 13,2% em 2021, ante 13,8% em 2020, diz IBGE
No segundo ano de pandemia no Brasil, a taxa mdia de desemprego no pas recuou para 13,2% em 2021, frente a 13,8% em 2020, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios Contnua ...
- DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
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Desemprego deve voltar a subir somente em 2024, diz Tendências
As surpresas positivas recorrentes do mercado de trabalho no Brasil reforam a perspectiva de que a taxa de desemprego deve voltar a subir apenas em 2024, avalia o economista da Tendncias, Lucas Assis.Segundo o IBGE, a ...
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DECRETO LEI Nº 2283, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1986. Dispõe Sobre a Instituição da Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, do Seguro-desemprego e da Outras Providencias.
... § 2º As importâncias em dinheiro escrever-se-ão precedidas do símbolo Cz$ ... Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil incumbido de providenciar a remarcação e aquisição de cédulas e moedas em cruzeiros, bem como a impressão das novas cédulas e a cunhagem das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8352, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre as Disponibilidades Financeiras do Fundo de Amparo Ao Trabalhador - Fat e da Outras Providencias.
... títulos do Tesouro Nacional, por intermédio do Banco Central do Brasil, e em depósitos especiais, remunerados e disponíveis para imediata ... Desemprego e do Abono de que trata o art. 239 da Constituição Federal ... § 2º O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-390-91.2012.5.06.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... GMALB/ps/abn/AB ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TELEFÔNICA BRASIL S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. SEGURO-DESEMPREGO. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decisão Monocrática N° 07079261920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão que indeferiu a concessão da gratuidade da justiça ao agravante. O agravante afirma que está desempregado desde dezembro de 2021 e realiza bicos para gerar renda, mas nem sempre consegue. Além disso, é pai de duas (2) meninas, uma com quatro (4) e outra com dezoito (18) anos, e ajuda as genitoras nas despesas financeiras de ambas....
... momento de pandemia, aps a ecloso da Covid-19, e que o nmero de desemprego no Brasil se multiplicou, o que atingiu o tambm o agravante, que ainda no ... - Em vigor Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
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Guedes afirma que desemprego está menor do que antes da pandemia
BRASILIA - Oministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a excelenterecuperao do Brasil no ps-pandemia comprovada por nmeroscomo a diminuio da taxa de desemprego, que est em nvelinferior ao registrado no incio da pandemia ...
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Lei nº 14.342 de 18/05/2022. Institui o benefício extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003.
... § 8º Desde que atendidos os demais requisitos previstos neste artigo, o benefício de seguro-desemprego será concedido ao pescador profissional artesanal cuja família seja beneficiária do programa de transferência de renda com condicionalidades de ...
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Desemprego é maior
... A principal da causa do salto na taxa foi a abrangncia geogrfica. Agora, todo o Brasil ser retratado na pesquisa, com 3.464 municpios includos no levantamento. Pela primeira vez, o IBGE comea a apurar a taxa de desemprego para todo o ...
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Autonomia forjada e desconstitucionalização do direito fundamental ao trabalho digno: o fenômeno da uberização como dimensão de precarização do trabalhador
O presente estudo pretende analisar o fenômeno da uberização, bem como a sua implicação na esfera jurídica, social e econômica dos trabalhadores, por se tratar de uma forma inédita de gerenciamento de mão de obra na sociedade contemporânea. O desenvolvimento da tecnologia da informação e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do...
... ção e de comunicação, somado ao contexto de crescimento do desemprego no globo, deu origem à economia do compartilhamento, que tem por base um ... forma este novo fenômeno tem sido apropriado juridicamente pelo Brasil e fora dele e qual o impacto que esta nova forma de gerenciamento de mão ... -
DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego, ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza ... de 2013, desde que comprovem, em qualquer dos casos, residência no Brasil e atendam a todos os demais critérios estabelecidos neste Regulamento." ...
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Guedes afirma que desemprego está menor do que antes da pandemia
Agncia O Globo -O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a excelente recuperao do Brasil no ps-pandemia comprovada por nmeros como a diminuio da taxa de desemprego, que est em nvel inferior ao registrado no incio da pandemia. O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3805100-73.2008.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... afirmou que a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada (Brasil Telecom) decorreu da existência de terceirização da mão de obra e que ... 3. VERBAS RESCISÓRIAS. SEGURO DESEMPREGO. A Súmula nº 331, item IV, do TST não exclui da responsabilidade ...
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Demissão e qualificação profissional: a articulação entre o programa seguro-desemprego e o Pronatec
O artigo tem como objetivo analisar a qualificação profissional dos trabalhadores que acionam o Programa Seguro-Desemprego. Atualmente, ela é desenvolvida através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Apresentamos as implicações da crise do capital, iniciada no início dos anos 1970, bem como suas consequências para o processo de reforma do Estado e o acirramento...
... Servidora do Arquivo Nacional, onde coordena o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil -Memórias Reveladas. E-mail: inestampa@ig.com.br ... Moacyr Salles Ramos ... Doutorando em Serviço Social pela PUC-Rio. Mestre em ... -
Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... e) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e ... f) Central dos Sindicatos Brasileiros; e ... III – seis ... demais políticas públicas de desenvolvimento e de combate ao desemprego ... Parágrafo único. As proposições do Fórum Nacional de ...
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Proteção social no desemprego: unidade, harmonia e ordenação como condições indispensáveis à (re)construção de um sistema
A proteção social no desemprego é feita mediante a aplicação de normas trabalhistas que visam a criar dificuldades ou a aumentar o custo da dispensa de trabalhadores, além de políticas ativas e passivas de mercado de trabalho. O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego e as altas taxas...
... O Brasil possui normas de todas estas naturezas, não obstante, pouco avançamos na redução de problemas como a baixa produtividade, o aumento do desemprego ... -
Segundo série histórica disponível no site...
Segundo série histórica disponível no site do Ipea, a taxa de desemprego do Brasil em agosto (último dado disponível) era de 5%. Mas o percentual ...
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O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Teresina, PI, Brasil ... 2 Professora aposentada da Pontifícia Universidade Católica do ... , aprofundando as expressões da questão social decorrentes de desemprego, pobreza e insegurança alimentar que afetam mais efetivamente as ... -
Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... de Informações de Créditos disponibilizado pelo Banco Central do Brasil, na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do Trabalho e ... demais políticas públicas de desenvolvimento e de combate ao desemprego ... § 4º As proposições do Fórum Nacional de Microcrédito não ...
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Acórdão Nº 5000287-71.2023.8.24.0083 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências"'"; (b) "o autor não foi compelido a ... ção a contratação do SEGURO PRESTAMISTA - CDC PROTEGIDO COM DESEMPREGO, conforme se verifica do contido no Evento 14 - CONTR3, onde ali se ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... XXII – seguro-desemprego; ... XXIII – ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia, no âmbito ... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ...