desentranhamento documentos no processo civil
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Acórdãos nº 2183463-86.2015.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Juntada de documentos novos. Desentranhamento determinado pelo ... no artigo 397 do Código de Processo Civil, por ocasião do julgamento da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0324377-27.2018.8.19.0001 (Fazendária), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0324377-27.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO VOTO Trata-se de ação proposta por ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que a...
- Acórdãos nº 2231794-94.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
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Acórdãos nº 0008391-53.2012.8.26.0541 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... indeferiu pedido de desentranhamento dos documentos trazidos pelos ... termos do artigo 17 do Código de Processo Civil. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO E ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... O Código de Processo Civil não define o conceito de prova, apenas o art ... e alcança coisas e lugares, pessoas e documentos. Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de ... “Impõe-se o desentranhamento dos documentos com as razões recursais, quando ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... ; II – determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao ... da secretaria) e requerer a juntada de documentos aos autos ... O Tribunal Superior do ...
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Pessoas Naturais
... O artigo 1° do nosso Código Civil determina que “toda pessoa é capaz de direitos ... 45. A sentença, f. 69-72, extinguiu o processo, por impossibilidade jurídica do pedido. Custas ... II – determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao ... Para emissão de documentos oficiais, não será exigida a situação de ...
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nº 96.01.51635-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 7 de Octubre de 2003
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA. DOCUMENTOS JUNTADOS INTEMPESTIVAMENTE. PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO. DETERMINAÇÃO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. NULIDADE SUPRIDA. 1. Quando juntados aos autos documentos após apresentação da inicial, é caso de oitiva da parte contrária, que, não sendo isso...
... Processo Originário: 950096012-5/df ... AGRAVO DE ... , requereu ao Juízo "a quo" o desentranhamento desses documentos e sua posterior devolução à ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004261-47.2021.8.19.0202 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004261-47.2021.8.19.0202 Recorrente (réu): ANDRESSA DE ARAUJO TORRES Recorrido (autor): JOSÉ SEBASTIÃO SANTOS Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional Madureira - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... , indicar as peças dos autos, que serão trasladadas, e juntar documentos novos.” ... "Art. 525. Será de quinze (15) dias o prazo para a ... , às partes e interessados requerer, às suas expensas, o desentranhamento ...
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A prova ilícita por violação ao sigilo profissional do advogado
O artigo propõe uma análise da ilicitude da prova provocada pela violação ao sigilo profissional do advogado. Elegem-se três situações hipotéticas a fim definir como a garantia do sigilo se articula com a inadmissibilidade das provas ilícitas, estudando-se, ao fim, a forma como o sistema repele essa ilicitude.
... ; sigilo profissional do advogado; devido processo legal; ampla defesa; vedação à valoração da ... (UFES), Doutorando em Direito Processual Civil" pela Universidade de São Paulo (USP), servidor p\xC3" ... se realizará a busca e apreensão de documentos e coisas; e quando são interceptados diálogos ... do depoimento e determinando seu desentranhamento 44 ... Em que pese a aparente posição da ... -
Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ Delegacia
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do processo, mediante petição, ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ Del
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do processo, mediante petição, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-36.2021.8.19.0068 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-36.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. - ENEL. - ré Recorrido: CONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO DIAS - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdãos nº 9267332-66.2008.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... 330, inciso I, do Código de Processo Civil Recurso improvido, neste cto. DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO Novos documentos ...
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Decisão monocrática Nº 49460 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... ública de Londrina/PR, nos autos da ação civil pública nº 0053197- 45.2016.8.16.0014 ... Souza Semprebom e o consequente desentranhamento das declarações incriminatórias prestadas ... Na sequência, o reclamante indicou os documentos que deveriam ser desentranhados dos autos, ... requeridos, acarretaria em extinção do processo sem resolução de mérito foram de quaisquer das ...
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/11ª De
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ 11ª
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do processo, mediante petição, ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil / Deleg
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do processo, mediante petição, ...
- Portaria, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a POLÍCIA CIVIL (DINARC -
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ 11ª Dele
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Polícia Civil/ 11ª Del
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a POLÍCIA CIVIL (DENARC)
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Decisão monocrática nº 2015.04097988-22 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, 03-11-2015
... Código de Processo Civil Brasileiro, em seu art. 267, ... Processo Civil ... desde já o desentranhamento dos documentos que instruem a ... Registre ...
- Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Unidade Organ