desentranhamento documentos no processo civil
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Acórdãos nº 0056966-31.2010.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... : Banco Bradesco S/A RESPONSABILIDADE CIVIL" Contestação apócrifa Determinaç\xC3"ão de desentranhamento Mera irregularidade sanável ... Presumem-se verdadeiros os documentos juntados pelas partes, cabendo ao ... todos aqueles que participam do processo", presumindo-se-as, até prova em contr\xC3" ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Tal como no processo penal, durante o inquérito policial podem ser ... inadmissibilidade da prova (desentranhamento). Cuidando-se de violação de regra ... ções penais não é exclusivo da polícia civil. De tal modo, o reconhecimento do vício pode ... e requerimento de juntada de documentos e de outras diligências necessárias ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08062870320194050000), 09-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULO DE LUCROS CESSANTES. DOCUMENTOS RELACIONADOS À PERÍCIA ANTERIOR, ANULADA. DESENTRANHAMENTO. SUSPENSÃO DA LIQUIDAÇÃO. RECURSO PREJUDICADO NESTE TOCANTE. 1. Agravo de instrumento interposto pela I.N.O.V. em face de decisão que, nos autos da Liquidação por Arbitramento nº 0800065-24.2019.4.05.8308 (senten
... -64.2019.4.05.0000), bem como o desentranhamento de documentos anexados ao laudo pericial que fora ... É como voto.EMENTA ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... ência de juros, nos termos da legislação civil. Precedente da 4ª Seção desta Corte (Embargos ... ção de diligências ou juntada de documentos/informações. Aliás, esta é a exata expressão ... Deixo de determinar o desentranhamento da prova, vez que a mesma, em si mesmo ...
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Edital de eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/R
... - Seo de Arquivo e Protocolo/Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul torna pblico que, ... Processo Administrativo e-Gov(PROA) aberto com nmero : ... requerer s suas expensas o desentranhamento de documentos ou cpia das peas do processo, ...
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Edital de eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/RS
SECRETARIA DA CASA CIVIL ... Subchefia Administrativa ... EDITAL DE ... 2.2.1 Atuação em processo judicial - Atuação para judicial; ... 2.5.9 ... ão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia ... das peças do ...
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Acórdãos nº 0000846-66.2013.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 6 de Agosto de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL. REPARAÇÃO DE DANOS CUMULADA COM ... DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. Desnecessidade. Documentos ... Ademais, ao juiz como diretor do processo, cabe determinar a realização das provas ...
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Decisão monocrática Nº 50960 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... Favoreto Pereira, em face da Relatora do processo nº 0021345-37.2015.8.16.0014, do TJPR ... - 10.2018.8.16.0000 o imediato desentranhamento das provas obtidas na busca e apreensão ... Ressalto, ainda, o Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18.3.2016, o qual ... -se o imediato desentranhamento de tais documentos ... Nos termos do art. 200, inc. II do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800644-63.2020.8.19.0046 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800644-63.2020.8.19.0046 Recorrentes: I-) UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. II-) LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA - NUTRIARA Recorrido: LEONARDO DE SOUZA ROSA Origem: Juizado Especial Cível -...
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Edital de eliminação de documentos, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SISTEMA DE ARQUIVOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SIARQ/RS
SECRETARIA DA CASA CIVIL ... Subchefia Administrativa ... EDITAL DE ... 2.5.1.1 Extinções de vínculo ... Processo Administrativo e-Gov (PROA) instrumentalizado ... ão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia ... das peças do ...
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Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRAA ORDEM TRIBUTÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. DADOS BANCÁRIOS.DESENTRANHAMENTO. CONTINUIDADE DO PROCESSO COM BASE NOS ELEMENTOSREMANESCENTES. NULIDADE. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. TEMA N.990 DO STF. REPERCUSSÃO GERAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA.FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N. 283 E 284 DO STF. RESP NÃOADMISSÍVEL....
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a POLÍCIA CIVIL (2ª DIN/
... , no prazo citado, poderão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do processo, mediante petição, ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a POLÍCIA CIVIL (DENARC
... , no prazo citado, podero requerer s suas expensas o desentranhamento de documentos ou cpia das peas do processo, mediante petio, desde que ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a POLÍCIA CIVIL
... , no prazo citado, podero requerer s suas expensas o desentranhamento de documentos ou cpia das peas do processo, mediante petio, desde que ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Unidade Organizaci
POLÍCIA CIVIL ... Gabinete do Chefe de Polícia ... Edital de ... ão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do ...
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Decisão da Presidência nº 34403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... fim de declarar a ilicitude e o desentranhamento das provas obtidas na aludida busca e apreensão, ... com a viabilidade de continuidade do Processo Penal 0037749-32.2016.8.16.0014 ... Assim, ... Ressalto, ainda, o Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18.3.2016, o qual ... foi apreendido computadores, Ipads e documentos diversos em nome da empresa PF&PJ conforme auto ...
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Decisões Monocráticas nº 34403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2019
... fim de declarar a ilicitude e o desentranhamento das provas obtidas na aludida busca e apreensão, ... com a viabilidade de continuidade do Processo Penal 0037749-32.2016.8.16.0014 ... Assim, ... Ressalto, ainda, o Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18.3.2016, o qual ... foi apreendido computadores, Ipads e documentos diversos em nome da empresa PF&PJ conforme auto ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... TEORIA DA NULIDADE NO PROCESSO PENAL ... jurídico organizado. Isso porque ... Da publicização do processo civil ... Rio de Janeiro: Liber Juris, 1982. p.112-113 ... (2) fundar-se em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos; e (3) quando, após a ... de direito procedimental) até o desentranhamento de uma prova ilícita (ferimento a disposição ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... , nos dias da atualidade que revelam um processo do trabalho complexo ... O CPC de 1973, mais ... necessita obter informações e documentos do réu, para verificar se o juízo no qual a ... introduzido pelo estatuto processual civil de 1973, que deslocou esses temas ( ad instar do ... ao recorrente; b) determinará o desentranhamento das contrarrazões se a providência estiver a ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... ; II – determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao ... da secretaria) e requerer a juntada de documentos aos autos ... O Tribunal Superior do ...
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Peças prático-profissionais
... justificar sua soltura para responder ao processo em liberdade, o fato é que a quitação do ... Entre os documentos coletados pelo cliente e pelo escritório ... A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia ... para o fim de determinar o desentranhamento" das provas ilícitas e das ilícitas por derivaç\xC3" ...
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Edital, Edital de Ciência de Eliminação de Documentos A quem possa interessar, a Unidade Organizacional
POLÍCIA CIVIL ... Gabinete do Chefe de Polícia ... Edital de ... ão requerer às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópia das ... peças do ...
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Decisão da Presidência nº 33781 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2017
... em acórdão assim ementado: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO ... MANDADO DE SEGURANÇA ... AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL ... PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ... PENA DE ... PAD, decorrentes da juntada de documentos acobertados pelo sigilo bancário e a ocorrência ... defesa em razão do indevido desentranhamento dos autos de documentos apresentados pela defesa ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... A capacidade, segundo a doutrina civil, é a aptidão para adquirir direitos e ... recorrente; II - determinará o desentranhamento das contrarrazões, se a providência couber ao ... da secretaria) e requerer a juntada de documentos aos autos ... O Tribunal Superior do Trabalho, ...
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Exercícios prácticos
... ídica provocada – apoiou-se, em seu processo de formulação teórica, no reconhecimento de ... que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas ... do Instituto de Criminalística da Polícia Civil, descobriu-se que Tício estava tentando apenas ... obtida ilícita, e impõe o seu desentranhamento dos autos, bem como dos demais elementos ...