Desertificação
- A sétima dimensão dos direitos fundamentais
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... Desertificação - CNCD; g) Comitê Gestor do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios - FNRB; h) Comissão Executiva para o Controle do Desmatamento Ilegal e ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... Hoje, a crescente desertificação obriga a novas deslocações muitos, que acabam por ocupar as periferias ou as calçadas das cidades por vezes numa situação de miséria extrema, ...
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Refugiados ambientais: da migração forçada ao direito de proteção internacional
Os fenômenos de migração em decorrência de eventos extremos da natureza, especialmente os ligados às alterações climáticas, não são um acontecimento recente, embora sejam pouco discutidos. Nesta perspectiva, o presente trabalho aborda as questões envolvidas em torno da atual realidade dos indivíduos que se deslocam em decorrência das mudanças climáticas – os chamados “Refugiados Ambientais”, que...
... frequência, noticia sobre catástrofes ambientais; não raro, tem-se informações sobre tempestades intensas, enchentes, secas e desertificação, escassez de recursos naturais, especialmente os hídricos, e vários outros eventos extremos de escala regional e global ... Dessa forma, estes ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Dói ver os seres humanos, que ignoram a desertificação crescente que sufoca o espírito, consagrarem-se exclusivamente a acumular dinheiro e poder. Dói ver triunfarem, nas redes de televisão e na ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... mudanças dos extremos, com mais dias secos e também poucos episódios de chuvas muito intensas, levará ao aumento do processo de desertificação já em curso.” NOBRE, Carlos. Idem ... 484 “Teoricamente, até certos limites superiores de concentração, o aumento do CO2 faz as plantas ... -
Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... Além disso, contribui para o efeito estufa, pois é um dos setores de maior emissão de gases, contribui para o processo de desertificação do solo, da perda da biodiversidade e da poluição hídrica”, cf. ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; AMARAL, Jorge Luiz de Moura Gurgel do. Direito ...
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DECRETO Nº 6101, DE 26 DE ABRIL DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente, e da Outras Providencias.
... VI - propor a formulação da Política Nacional de Combate à Desertificação em conformidade com as diretrizes pré-estabelecidas pelo Ministério e os compromissos da Convenção das Nações Unidas para o Combate à ...
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Lei nº 10.228 de 29/05/2001. ACRESCENTA ARTIGO A LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA, A FIM DE ESTABELECER PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CADASTRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE AREAS DESERTIFICADAS.
... ser exploradas mediante a adoção de adequado plano de manejo, com o emprego de tecnologias capazes de interromper o processo de desertificação e de promover a recuperação dessas áreas ... § 1° O Poder Público estabelecerá cadastros das áreas sujeitas a processos de desertificação, ...
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José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... séculos se converteria nos “páramos e desertos áridos da Líbia”.[v] Ora, o que ele se referia é ao que hoje se chama de desertificação e que, no Brasil, já é um problema no estado do Rio Grande do Sul, onde, no Alegrete e cidades vizinhas, o fenômeno ocorre por força de problemas ... -
Pecuária na amazônia os subsídios e a incompatibilidade com o desenvolvimento sustentável
Este artigo demonstra que a política federal de subsídios à pecuária, materializada por meio de benefícios tributários, a exemplo de isenções, deferimentos e reduções de alíquotas ou bases de cálculos, de medidas creditícias, de medidas de direcionamento, subsídios e controle de taxas de juros, é incompatível com os deveres assumidos relacionados à sustentabilidade, ao desenvolvimento sustentável
... desertificação, mais crise da água, perda da biodiversidade etc., sem falar em agravamento das mudanças climáticas ... Sachs (2002), ainda no início do ... -
O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... Além disso, a pesca de arrasto promove uma verdadeira desertificação do fundo do oceano, o que passou a ser visível, inclusive, por imagens de satélites que mostram nuvens de lama se espalhando suspensas pelo mar – ... -
Varas Do Meio Ambiente
... íveis estão sendo feitos no Centro do Brasil e pode ser que em 30 ou 40 anos esteja se iniciando nessa área um processo de desertificação"”, disse ele. “A diminuição no nível das chuvas seria crítica para o ecossistema dessas áreas”, afirma o físico, responsável pela elabora\xC3" ...
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As negociações internacionais
... Agenda 21; 3. Três Convenções sobre Mudança Climática, Desertificação e Biodiversidade; ... A Cúpula da Terra no Rio de Janeiro indicou como meta, entre outras, criar uma Carta da Terra aceita internacionalmente ...
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Resenha: 'A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade', de Ulrich Beck
Referência da obra resenhada BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. 1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. 280p. ISBN: 978-85-378-1734-6.
... de acordo com os ecossistemas terrestres, não é de surpreender que, enquanto determinadas regiões sofrem acentuados processos de desertificação, outras constatam o aumento da produtividade agrícola. Semelhantemente, apesar de ameaçar a sobrevivência da fauna local, sabe-se que o ... - Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... ao patrimônio público e privado, a região do Sertão e Agreste padece do fenômeno das secas, juntamente com o processo de desertificação, fato que potencializa o surgimento de grupos denominados refugiados e/ou deslocados ambientais (AMORIM; BARROS, 2017) ... No interior, de acordo ...
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Globalização e soberania: A exclusão dos direitos humanos dos estrangeiros pelo estado
Atualmente, com a crise econômica enfrentada por países outrora dominantes, vislumbramos o ressurgimento de ideários estamentais de sobreposição e valorização da soberania nacional frente à crescente movimentação de massas humanas sulistas rumo ao norte da linha abissal equatorial. Trata-se de uma resultante da própria globalização, tendendo à internacionalização social, econômica e cultural,...
... atravessam o Estreito de Gibraltar, sendo provenientes da região do Sahel, área de transição climática cujo processo de desertificação vem agravando-se rapidamente pela ação humana ... Geograficamente, durante muito tempo, o Sahel, localizado ao sul do deserto do Saara, onde ... -
Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade ... 16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Conseqüentemente, importa evitar a adoção de tecnologias agressoras do meio ambiente (como as responsáveis por processos de desertificação, erosão dos solos, assoreamento dos rios e açudes, inundações, proliferação de pragas, poluição dos solos e das águas, entre outros ...
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Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... relacionados com os fenômenos naturais e induzidos ligados à terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, secas, desertificação e outros, bem como os relacionados à Paleontologia e à Geologia Marinha; ... VIII - dar apoio técnico e científico aos órgãos da ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... por provocar desequilíbrios ao meio ambiente como: diminuição considerável de matas, de espécies animais, processo de desertificação, desmatamento, poluição do ar, da água e dos solos ... Santos (2005) lembra que há um processo de globalização que tem sido palco para a ... - Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
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Contribuições do Forest Stewardship Council ao desenvolvimento sustentável: conjugação de interesses por mecanismos de governança
No contexto marcado pela transnacionalidade, surgem novos modos de normatização ambiental não mais marcados pelo poder estatal com seus instrumentos jurídicos tradicionais de comando e controle. Destacam-se os instrumentos privados, como o Forest Stewardship Council (FSC), que se propõem a enfrentar questões complexas, como as ambientais, para as quais os instrumentos convencionais sozinhos não tê
... desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade” (TRANSFORMANDO ... , 2015, p. 34) ... Esse objetivo é importante ... -
Considerações finais
... regional e econômico, é possível um melhor e maior crescimento de áreas antes tidas como “mortas”, evitando assim uma desertificação destes locais ... No Brasil, quanto à responsabilização pela degradação ocorrida, além da publicação em 2015 da lei federal que trata da ...