Desertificação
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... POLÍTICA IMPLEMENTADA (UNIDADE) ... REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS EFEITOS DA DESERTIFICAÇÃO ... POLÍTICA IMPLANTADA (UNIDADE) ... PESQUISA E INOVAÇÃO AGROPECUÁRIA ... PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUÁRIA ...
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Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... [ ... ] já não podem ganhar uma vida segura em suas pátrias por causa de secas, erosão do solo, desertificação, e outros problemas ambientais. Em seu desespero, elas sentem que não têm outra alternativa senão a de procurar refúgio noutros países, mesmo ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... a opinião contratando cientistas que subestimam os efeitos da depredação descontrolada, enquanto as espécies desaparecem, a desertificação avança, reduzem as florestas, diminui a camada de ozônio e aumenta a temperatura média do planeta e a frequência das catástrofes climáticas 4 ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... desertificação, travar e reverter a degradação dos solos e travar a perda da biodiversidade; 16. Paz, justiça e instituições eficazes – Promover sociedades ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... desertificação", deter a perda da ... Dom Helder Revista de Direito, v.3, n.6, p. 27-47, Maio/Agosto de 2020 ... Virgínia Ramos Castilho ... biodiversidade\xE2\x80" ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Nesse sentido, um interessante trabalho, 40 intitulado “ Web e robôs estão roubando empregos”, sinaliza os riscos de desertificação da empresa manufatureira tradicional e de perda de empregos que não podem ser compensados por unidades de trabalho com habilidades tecnológicas ou ...
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Revisão bibliográfica
... Graças às novas tecnologias implementadas, áreas em processo de desertificação passam a ser recuperadas, atendendo assim a preceitos constitucionais e tratados ambientais internacionais ... Existem algumas técnicas de ...
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Biodiversidade
... pelo menos 15% dos ecossistemas degradados, contribuindo para a mitigação e adaptação às mudanças do clima e para o combate à desertificação ... Meta 16. Implantação do Protocolo de Nagoya. Até 2015, o Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... : catástrofes naturais relacionadas com as mudanças climáticas globais, aquecimento da terra, contaminação dos rios e mares, desertificação, extinção de fauna e flora, perda da biodiversidade, situações essas que colocam a vida do planeta em risco (PINTO; ZACARIAS, 2010, p. 40) ... -
Critérios de valoração
... - Contaminação: de forma visual e comparativa não se identificou contaminação do solo ... - Desertificação / Arenização: inexistente ... - Afloramento rochoso: inexistente: ... - Tipos de solos predominantes: Podzólico Vermelho Amarelo ou ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... dívidas consequentes no banco foram pagas, cortando-se as árvores que restavam e vendendo-se a lenha para carvão, acelerando a desertificação da área, já sem terra para a nova geração. Na sua velhice, Zé Francisco viu-se forçado a virar Ǯgatoǯǡ vendendo o trabalho diário dos seus ... -
Solo
... 4. proteção e recuperação das áreas em processo de desertificação; ... 5. programas de educação ambiental, dirigidos à população; ... 6. produção de sementes e mudas de essências nativas; ... 7 ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de diversidade; ... 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o ... -
A inteligência artificial no controle de constitucionalidade brasileiro: rafa e victor
... : Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; ... ODS16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade; ... Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Traduzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... , o recuo glacial e seus efeitos relacionados, a salinização, a degradação de florestas e terras, a perda de biodiversidade e a desertificação. A menção expressa à conservação da biodiversidade nas Salvaguardas de Cancún é um fato importante para a sustentação de que há a ... -
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... e poluição atmosférica; a destruição da camada de ozônio, as mudanças climáticas, o desmatamento, a degradação do solo e desertificação, a escassez de água potável, o declínio da pesca, a poluição tóxica e a perda da diversidade biológica poderiam ser descritos na sequência de ... -
Festejos juninos em tempos pandêmicos: celebração e direito ao desenvolvimento
Opinião: Festejos juninos em tempos pandêmicos
... desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade" ... Muito antes da edição dos Objetivos do Desenvolvimento ... -
A proibição do retrocesso ecológico e as mudanças no Ministério do Meio Ambiente
Proibição do retrocesso ecológico e o Ministério do Meio Ambiente
... ção do Departamento de Educação Ambiental; 5) a extinção da Secretaria de Extrativismo, Desenvolvimento Regional e Combate à Desertificação e a transferência da agenda econômica sobre o extrativismo para o Ministério da Agricultura; 6) a extinção da Secretaria de Articulação ... -
A distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 1)
Distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social (parte 1)
... 21 ... 2 Entre os grandes problemas ambientais de atualidade, Anthony Giddens cita o aquecimento global, a degradação do solo, a desertificação, a disseminação de doenças, o esgotamento dos recursos naturais, o lixo, as mudanças nos padrões climáticos, a poluição do ar, poluição ... -
Introdução
... , a qual adotou a Agenda 21, bem como a Convenção da ONU sobre a Diversidade Biológica (1992) e a Convenção da ONU de Combate à Desertificação em Países que sofrem com a Seca e/ou a Desertificação, Particularmente na África (1994); de 1997, formação de um organismo internacional ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) apoio às áreas de saúde, educação, saneamento, meio ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, transporte de cargas e passageiros navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas ...
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LEI Nº 14.653, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
... desertificação ou de avançada fragmentação." (NR)Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 23 de agosto de 2023; 202º da ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... d) financiamento nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, incluindo prevenção, redução e combate à desertificação, infraestrutura, incluindo mobilidade e transporte urbano, navegação de cabotagem e expansão das redes urbanas de distribuição de gás ...