desídia no desempenho das respectivas funções
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... , a prestação de contas (em certas funções" e profissões) e outras providências correlatas \xC3" ... desempenho se situava nas vizinhanças do direito ... suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... com objetivo claro de remunerar o bom desempenho de todos aqueles que contribuíram para o êxito ... aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas; ... e) desídia no desempenho das respectivas funções; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000565-46.2016.5.06.0022), 26-01-2017
... Já a alínea "e" refere-se a "desídia no desempenho das respectivas funções" ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... CIPA os meios necessários ao efetivo desempenho de suas atribuições, garantindo tempo ... ência de conduta ou mau procedimento, desídia no desempenho das respectivas funções, ...
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Efeitos do assédio moral e legislação de referência
... da autoridade que lhe conferem suas funções ... O projeto ainda previa a inserção do ... e) desídia no desempenho das respectivas funções; ... f) ...
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Decisão da Presidência nº 1057182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2017
... disciplinar quando exercia as funções de cargo público na Fundação para o ... das Leis do Trabalho, que se refere a desídia no desempenho das respectivas funções ...
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Rescisão
... suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; ... f) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000382-92.2018.5.07.0017), 2019-02-13
... 482, alínea "e" da CLT, qual seja a desídia no desempenho das respectivas funções ". No que ...
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Artigos 477 a 486
... e) desídia" no desempenho das respectivas funções; e) des\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001333-97.2016.5.06.0142), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. MANUTENÇÃO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... plus salarial por indevido acúmulo de funções ... Contrarrazões apresentadas pela ... reversão da justa causa a ele imputado (desídia), alegando que a decisão foi arbitrária e ... 482, letra ' e' : ' desídia no desempenho das respectivas funções' ." Relativamente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001661-96.2015.5.06.0001), 23-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. GRADAÇÃO OBEDECIDA. MANUTENÇÃO. Em se tratando de alegação de justa causa, é do empregador o ônus de demonstrar o justo motivo demissional por ser fato obstativo do direito do trabalhador, e essa prova tem de ser robusta, razão por que, caso não se desvencilhe desse ônus, é forçoso afastar a justa causa, deferindo ao trabalhador os consectários da...
... reversão da justa causa a ele imputado (desídia) alegando que a decisão foi arbitrária e ... 482, letra ' e' : ' desídia no desempenho das respectivas funções' ." Relativamente à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001340-96.2018.5.07.0011), 2020-06-05
... ão por justa causa, tipificada por desídia, da parte reclamante, nos fundamentos seguintes: ... e) desídia no desempenho" das respectivas funções;\" ... Com efeito, a des\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000808-04.2013.5.07.0010), 2014-06-20
... JUSTA CAUSA. DESÍDIA NO DESEMPENHO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. É do ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , pode exercer normalmente suas funções na empresa ... Se dispensado sem motivo justo, ... Exposição da avaliação de desempenho do reclamante aos demais operadores de ... e) desídia no desempenho das respectivas funções; ... f) ...
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Do contrato individual do trabalho
... de vários anos de experiência em funções para as quais a qualificação não tem ... para a generalidade da respectiva ou respectivas categorias obreiras ... Sua aplicação ... a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no ... ção de terceiro, ressalvado o dolo ou a desídia do motorista, nesses casos mediante ...
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Artigos 477 a 486
... conduta, como sói ser a hipótese da desídia, a atualidade da falta deve ser verificada a ... e) desídia no desempenho das respectivas funções; ... O contrato de ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Para o desempenho de suas atividades a Reclamante sempre se ... adicional ao salário por exercer suas funções nessas condições ... A CLT dispõe em seu ... por justa causa sob a alegação de desídia ... Com efeito, desídia é o descaso, a falta ... item 1.1.5 o tipo de demissão e as respectivas verbas ... A consignação dos valores ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla ... ó podem perder seus cargos, empregos e funções por sentença judicial transitada em julgado ou ... suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; ... f) ...
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Acórdão Nº 0020512-40.2019.5.04.0571 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 16-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPREGADO PÚBLICO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA CONFIGURADA. Demonstrado nos autos que o autor agiu com negligência no desempenho de suas funções, constatando erros de digitação e deixando de comunicar a reclamada, impõe-se reconhecer a configuração da desídia e indisciplina, condutas previstas no art. 482, "e" e "h" da CLT, legitimando a despedida por justa...
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA CONFIGURADA. Demonstrado nos autos que o autor iu com negligência no desempenho de suas funções, constatando erros de ... Alto Alegre/RS, conforme cópias das respectivas CAT juntadas aos autos (fl. 82 e 85). Diz que em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000791-35.2018.5.06.0231), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VIGILANTE. ABANDONO DO POSTO DURANTE O PLANTÃO. FALTA GRAVE. ART. 482, E, DA CLT. FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR. ENCARGO SATISFEITO. A despedida por justa causa, constituindo penalidade máxima e de dramática repercussão pessoal e social, há de ser reservada a situações extremas, quando o ato faltoso do empregado revestir-se de suficiente...
... 482, da CLT (desídia no desempenho das respectivas funções) ... -
O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... ível ou inferior da classificação de desempenho muscular; ... - redução da força e/ou da ... suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho das respectivas funções; f) ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... ção de dependência com o falecido e respectivas datas de nascimento ... b) Certidão de ... Desídia no Desempenho das Respectivas Funções ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000392-22.2016.5.07.0013), 2017-02-14
... JUSTA CAUSA. DESÍDIA CONFIGURADA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES. ... A desídia no desempenho das respectivas funções constitui falta grave, o que enseja a ...
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LCP 150 de 01/06/2015 - LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO; ALTERA AS LEIS Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005; REVOGA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, O ART. 36 DA LEI NO 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, A LEI NO 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, E O INCISO VII DO ART. 12 DA LEI Nº 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO 1995; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... desempenho de trabalho doméstico, de acordo com a ... funções, tempo integral ... § 2º A duração normal do ... V - desídia no desempenho das respectivas funções; ... VI - ...