desligamento rapido
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
...rápido possível é imanente à tutela do ambiente em razão das suas próprias ...desligamento da energia da empresa de onde parte o pedido de comercialização, o aviso ...
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Consolidação das leis do trabalho
... toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ...rápido andamento dos processos, especial-mente na fase de execução, e a pronta ...
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Lei geral de proteção de dados pessoais e seus reflexos nas relações de trabalho
A Lei Nº 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP, promulgada em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor em 20 de fevereiro de 2020, regulamenta a proteção de dados pessoais, garante o exercício dos direitos da personalidade, e estabelece limites ao direito de acesso às informações de terceiros e à utilização de tais dados com intenções discriminatórias, ilícitas ou ilegais. O...
...O progresso tecnológico e o acesso mais rápido a informações tiveram papel relevante e benéfico, pois possibilitaram o ...ção, manutenção da relação laboral, promoções ou desligamento da empresa. Em certas situações, o trabalhador ou candidato é invadido ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 338, DE 9 DE MAIO DE 2022
..., com retomada automática da geração em até 15min após desligamento de rede. 8412.21.10 073 Conjuntos de 4 cilindros hidráulicos completos ...8418.69.99 096 Equipamentos industriais para resfriamento rápido (+ 3 graus Celsius) e/ou ultracongelamento de alimentos (até -18 graus ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100773-18.2018.5.01.0342)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. AUSÊNCIA DE EXAME DEMISSIONAL. PRESUNÇÃO FAVORÁVEL AO EMPREGADO. APELO FUNDAMENTADO EXCLUSIVAMENTE EM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA Nº 296 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA .
...3. NULIDADE DO DESLIGAMENTO. . ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. TESE RECURSAL QUE ... processo e deve zelar pelo rápido andamento da causa. Por sua vez, de acordo com o . disposto no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-84.2016.5.06.0002), 20-05-2019
EMENTA:I - RECURSO DA RECLAMADA. DIFERENÇAS DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL DE 90 DIAS. Constatado que o Juízo de origem considerou, para apuração da média mensal da remuneração variável, o período de abril/2014 a abril/2015, que totaliza 13 meses, quando deveria ter considerado o período de maio/2014 a abril/2015, que corresponde aos 12 meses anteriores ao desligamento, conclui-se que há diferença...
.../2014 a abril/2015, que corresponde aos 12 meses anteriores ao desligamento, conclui-se que há diferença devida a título de aviso prévio ... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas.." . . De mais a mais, inexiste a obrigatoriedade de tal ... -
Decisão da Presidência nº 151216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... devolvida, acontecimento na vida privada dos envolvidos, rápido restabelecimento de hierarquia e disciplina (flagranteado ficou preso por 16 dias, punição disciplinar/administrativa com a exclusão/desligamento da força, primário, bons antecedentes, extremamente jovem) dispensariam ...
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Decisões Monocráticas nº 151216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2018
... devolvida, acontecimento na vida privada dos envolvidos, rápido restabelecimento de hierarquia e disciplina (flagranteado ficou preso por 16 dias, punição disciplinar/administrativa com a exclusão/desligamento da força, primário, bons antecedentes, extremamente jovem) dispensariam ...
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Decisão da Presidência nº 151216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2017
... devolvida, acontecimento na vida privada dos envolvidos, rápido restabelecimento de hierarquia e disciplina (flagranteado ficou preso por 16 dias, punição disciplinar/administrativa com a exclusão/desligamento da força, primário, bons antecedentes, extremamente jovem) dispensariam ...
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Ação civil pública
... delineado nos autos que a postura da empresa, em proceder ao desligamento dos empregados com mais de um ano de serviço, através de acordos ... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao ...
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Práticas Antissindicais
... abrange o mero possuidor) do bem turbado ou esbulhado, um veículo rápido para a proteção da sua posse sem que tenha de participar de todo um ... — subordinar a admissão ou a preservação do emprego ao desligamento de uma entidade sindical; III — despedir ou discriminar trabalhador em ...
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Ação Sindical e Fins
... optarem por permanecer na empresa e para os que preferirem o desligamento", seguindo a linha da Convenção n. 158, que se cuida com dięculdadesȱde\xC8"...ȱoȱ mero possuidor) do bem turbado ou esbulhado, um veículo rápido para a proteção da sua posse sem que tenha de participar de todo um ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... empregado, inclusive o doméstico, a partir: a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias ... dos trabalhadores, de modo a possibili-tar-se o cumprimento rápido e eiciente de suas funções. 2 – Em relação a esse ponto, devem ser ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... aproximam a OAB dos advogados, na medida em que o acesso se torna rápido, fácil, e sua diretoria conhece melhor as realidades locais. Competirá a ...O desligamento posterior ao registro da candidatura, ainda que anterior ao pleito, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000499-92.2019.5.06.0141), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano moral tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que se conjugaram na situação dos autos. Recurso improvido, no aspecto.
... ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo designar qualquer diligência necessária ao ... escoltados no momento de recolherem seus pertences no dia do desligamento e encaminhados até a porta da saída ; QUE não sabe informar se ... -
Portaria 2927/2021: Moradia Primeiro como slogan?
Menezes: Portaria 2927/2021: moradia primeiro como slogan?
...ão é absolutamente opcional e a recusa não pode implicar em desligamento do programa — essa é a primeira precisão conceitual que precisa ser ... imediato à moradia temporária, por meio de redomiciliamento rápido, poderá compor programas complementares para pessoas em risco ... -
(Re)Definição do Emprego na Gig-Economy: Desenvolvimentos Teóricos e Jurisprudenciais Comparados
O presente artigo busca lidar com a questão da existência da relação de emprego, conforme sua configuração no direito do trabalho, nos aplicativos de transporte da chamada gig-economy. O objetivo da pesquisa é entender sobre a possibilidade de colocar a relação dos motoristas com a empresa no invólucro da relação empregatícia e entender as peculiaridades de uma mediação apresentada pela figura do
... de motoristas arregimentados pelo aplicativo, sujeitos a um desligamento automático, mediado por um algoritmo do aplicativo, desenhado pela ...ário é a empresa Kutsuplus, start-up finlandesa que, apesar do rápido crescimento como operadora no mercado de micro-ônibus com uma dinâmica ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000133-20.2021.5.06.0000), 27-04-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DETERMINAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO DE TRABALHADOR EM GOZO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DENEGAÇÃO DO PEDIDO DE CASSAÇÃO DO ATO PRETENDIDO PELO IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO AUTOR. O direito líquido e certo corresponde àquele que não suporta confrontação, deriva de fato ou situação incontestável, comprovados por...
... estava trabalhando normalmente no banco réu quando de seu desligamento, ainda, durante o pacto laboral não usufruiu de nenhum benefício de ... Cristina Zainaghi, ao afirmarem que a necessidade do provimento rápido, sob pena de o direito se tornar irreparável, deve ser a razão do pedido ... -
Direito Humanos
... . (B) proceder ao desligamento do Estado violador da Organização dos Estados Americanos. . EBOOK ... assim dispõe: “Toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais ...
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Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... do artigo 29, no WP 217, traz o anexo I, no final, com um guia rápido para a realização do teste da ponderação previsto no artigo 7º, ... Os dados biométricos deverão ser sempre eliminados, após o desligamento do trabalhador. . Para acesso às dependências das empresas, os dados ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
...desligamento, sem a possibilidade de recorrer dessa decisão unilateral algoritmizada. ...ônicos, e, quando raro, no mundo físico compartilha-se um momento rápido e único no tempo e espaço para entrega e pagamento do serviço para, ... -
Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... do artigo 29, no WP 217, traz o anexo I, no final, com um guia rápido para a realização do teste da ponderação previsto no artigo 7º, ... Os dados biométricos deverão ser sempre eliminados, após o desligamento do trabalhador. . Para acesso às dependências das empresas, os dados ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... o direito de regresso e gere complicadores desnecessários ao rápido andamento do processo. Desse modo, ao avaliar a pertinência do recurso de ... DAS MENSALIDADES DO PLANO DE SAÚDE/ODONTOLÓGICO APÓS O DESLIGAMENTO DO RECLAMANTE DA EMPRESA 1 – A discussão contida no acórdão do TRT ...
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Políticas públicas judiciárias
...Basta um rápido acesso ao site do Conselho Nacional de Justiça para constatar que dos ..., de forma a regulamentar o processo de inscrição e de desligamento; VIII – regulamentar, se for o caso, a remuneração de conciliadores e ...