despacho proferido em correição
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Decisões Monocráticas nº 113201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2012
...Correição parcial. Defensoria Pública da União. Negativa ... impetrado contra ato consubstanciado em despacho proferido Correição Parcial n. ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Polícia Federal Alberto Ferreira Neto (Despacho fls. 403)”, material “convertido em mp3”;. ...n.º 5006468-69.2020.4.03.0000, proferido, em 5/8/2020, o despacho de conteúdo abaixo ... . 1. A íntegra do relatório da correição extraordinária realizada na 21ª Vara Federal de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1160-72.2020.5.06.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO PELA PARTE IMPETRANTE. ATO DITO COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. 1- PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO POR FALTA DE INTERESSE. BENEFÍCIO JÁ CONCEDIDO. I. Consoante dicção da Orientação Jurisprudencial nº 269 da SBDI-
...ATO DITO . COATOR PROFERIDO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2015. 1- PEDIDO DE ... . , ao proferir o despacho de admissibilidade do vertente apelo, já ... ato judicial passível de recurso ou correição". . . . . . II. ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000145-48.2022.5.00.0000)
... CRUZ SILVA D E C I S Ã OTrata-se de Correição Parcial apresentada por ATENTO BRASIL S.A., em ce de despacho proferido pelo Exmo. Desembargador do Tribunal ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000145-48.2022.5.00.0000)
... CRUZ SILVA D E C I S Ã OTrata-se de Correição Parcial apresentada por ATENTO BRASIL S.A., em ce de despacho proferido pelo Exmo. Desembargador do Tribunal ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038470-66.2021.8.19.0000 (Criminal), 13-07-2021
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL/CORREIÇÃO PARCIAL, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. MEDIDA PREVISTA NO ARTIGO 210 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RITJRJ E NO ARTIGO 219, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODJERJ. DECISUM DE PRIMEIRO GRAU, PROFERIDO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUE DECRETOU A REVELIA DA PARTE RÉ/EXEC
...CORREIÇÃO PARCIAL Nº. 0038470-66.2021.8.19.0000. ...DECISUM DE PRIMEIRO. GRAU, PROFERIDO EM SEDE DE CUMPRIMENTO. DE SENTENÇA, QUE ...COMBATIDO SE TRATA DE DESPACHO E,. PORTANTO, IRRECORRÍVEL, SENDO SEU. CONTEÚDO ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001417-14.2021.5.00.0000)
... . . . . . Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...Esta Corregedoria-Geral, mediante despacho de #id:b3acc8c, proferido em 21/10/2021, diante ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001417-14.2021.5.00.0000)
... . . . . . Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...Esta Corregedoria-Geral, mediante despacho de #id:b3acc8c, proferido em 21/10/2021, diante ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000415-72.2022.5.00.0000)
... D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial , com pedido de liminar , apresentada ... em 20 de maio de 2022, dando ciência de despacho proferido na Correição Parcial nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000183-60.2022.5.00.0000)
... OLIVEIRA D E C I S Ã OTrata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada pelo BANCO PAN S.A., em face do despacho proferido pelo DESEMBARGADOR MARCELO JOSE FERLIN ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000183-60.2022.5.00.0000)
... OLIVEIRA D E C I S Ã OTrata-se de Correição Parcial, com pedido de liminar, apresentada pelo BANCO PAN S.A., em face do despacho proferido pelo DESEMBARGADOR MARCELO JOSE FERLIN ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001407-36.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Processo: 0001407-36.2022.8.19.9000 RECLAMANTE: CARREFOUR RECLAMADO: Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Reclamação correicional. Inexistência de subversão da ordem processual a desafiar a correição parcial. Irresignação que deve ser manifestada pela via própria do Mandado de...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001598-15.2021.5.00.0000)
... . . Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...-Geral da Justiça do Trabalho, mediante despacho de #Id:260c329 e por entender que a situação ... liminar, determinou, mediante despacho proferido em 28/12/2021 (#id:54b189d), que fosse oficiado o ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001598-15.2021.5.00.0000)
... . . Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ...-Geral da Justiça do Trabalho, mediante despacho de #Id:260c329 e por entender que a situação ... liminar, determinou, mediante despacho proferido em 28/12/2021 (#id:54b189d), que fosse oficiado o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 769-52.2013.5.15.0117) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Nos termos da jurisprudência desta Eg. Corte, para demonstração da nulidade por negativa de prestação jurisdicional, é necessário que a parte transcreva os Embargos de Declaração e o acórdão regional. Julgados. COISA JULGADA - REFORMATIO IN PEJUS Não se divisa
...Despacho de admissibilidade, às fls. 32 0 1/32 0 3 . . ... O Autor propôs Correição Parcial " contra ato supostamente tumultuário da ... Em resposta ao despacho proferido na Correição Parcial supracitada, o ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001161-71.2021.5.00.0000)
... . . Correição Parcial ou Reclamação Correcional Nº ... por PAULO CORDEIRO MENDONCA em face de despacho proferido pelo EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000368-67.2023.8.19.9000 (Criminal), 28-04-2023
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000368-67.2023.8.19.9000 Ref. Processo nº 0001251-62.2022.8.19.0039 RECLAMANTE: Ministério Público RECLAMADO: Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Paracambi RELATOR: Dr. João Guilherme Chaves Rosas Filho EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL - DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO AO JUÍZO....
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001593-90.2021.5.00.0000)
... . . . . . Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... Regional do Trabalho da 15ª Região, proferido nos autos do Dissídio Coletivo de ...ção Parcial foi apresentada em face de despacho proferido pelo desembargador requerido, que, nos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0010201-85.2019.8.19.0000 (Criminal), 19-06-2019
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE INVERSÃO NA ORDEM LEGAL DA DEMANDA POR MEIO DE DESPACHO IRRECORRÍVEL. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 211 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESPACHO IMPUGNADO QUE NÃO IMPORTA EM INVERSÃO LEGAL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA RECLAMAÇÃO....
...DESPACHO. IRRECORRÍVEL. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE. ...1. O. instituto da correição mediante Reclamação, previsto no art. 210 do ...decorrência do despacho proferido pelo juízo da execução. que determinou a ... -
Decisão Monocrática Nº 4023749-71.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 09-08-2019
Habeas Corpus (criminal) n. 4023749-71.2019.8.24.0000, Itapema Impetrante : Andressa Valle MedeirosImpetrante : Luís Octávio Outeiral VelhoPaciente : Edvaldo Canuto da SilvaAdvogados : Andressa Valle Medeiros (OAB: 39796/SC) e outroRelator: Desembargador Norival Acácio EngelDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de Edvaldo Canuto da Silva, contra ato,
... o processamento do Recurso de Correição Parcial, interposto pela Defesa, nos autos n. ...ância da fundamentação das decisões (despacho e/ou sentença), consoante ventilado suso, além ...écie, no que diz respeito ao despacho proferido às folhas nº 377/378, excertado no item 1.5 ... -
Processo nº 0001097-69.2018.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2018
Ementa: Reclamação Correicional N. 00001097-69.2018.8.19.9000 Reclamante: Confidere Cn Iv Empreendimentos Imobiliários S.A. Reclamado: Ii Juizado Especial Cível Da Comarca Da Capital Reclamação Correicional. Inexistência de Subversão Da Ordem Processual a Desafiar a Correição Parcial. Irresignação que Deve Ser Manifestada Pela Via Própria. Improcedência Da Reclamação Correicional que Se Impõe....
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Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
...O ato que indefere embargos não é despacho, mas verdadeira decisão. Nessa esteira, trilha a doutrina: "O ato do ...Inconformação do requerente por ter proferido despacho que denegou denuncia-ção à lide em processo de execução ...
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Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
...I — do despacho do Presidente do Tribunal que denegar seguimento aos embargos ...V — do despacho do Presidente do Tribunal proferido em pedido de efeito suspensivo;. VI — das decisões e despachos ...