despacho proferido em correição
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Do Agravo Regimental e da Correição Parcial
... I — do despacho do Presidente do Tribunal que denegar seguimento aos embargos ... V — do despacho do Presidente do Tribunal proferido em pedido de efeito suspensivo; ... VI — das decisões e despachos ...
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Acórdão nº 0017086-18.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 24 de Enero de 2019
... Tribunal Pleno ... Classe : Correição Parcial ou Reclamação Correicional n.º ... IMPUGNADO ATO PROFERIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA, POR ... MEIO DO QUAL SE ... específico ato nominado de Despacho, por meio do qual a Eminente Desª ... Relatora ...
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Decisão Monocrática Nº 8000212-75.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 07-08-2019
... ... Correição Parcial n. 8000212-75.2019.8.24.0000, Tubarão ... do Estado de Santa Catarina, contra despacho proferido pelo Juiz de Direito do ... Juizado ...
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Acórdão Nº 0500359-37.2015.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 07-03-2023
... proferido despacho em correição no processo de origem ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ão do recurso especial contra acórdão proferido pelo Tribunal a quo (art. 541 do CPC de 1973) é ... , prorrogável por igual período por despacho do juiz. § 2º O ato não ratificado será ... ato judicial passível de recurso ou correição (art. 5º da Lei nº 12.016/2009 e Súmula nº ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001445-79.2021.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... ção Parcial foi apresentada em face de despacho proferido em Tutela Cautelar Antecedente, sendo ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001445-79.2021.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... ção Parcial foi apresentada em face de despacho proferido em Tutela Cautelar Antecedente, sendo ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000459-91.2022.5.00.0000)
... D E C I S Ã O Trata-se de Correição Parcial apresentada por Marco Antônio Ferreira os Santos, em face do despacho proferido pelo Exmo. Desembargador do Trabalho ...
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Acórdão Nº 0808776-68.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... INADMISSVEL. DESPACHO JUDICIAL DO MAGISTRADO A QUO DETERMINANDO A CITAO ... Gonalves dos Anjos, contra despacho proferido pelo Juzo da Vara nica da Comarca de Montes Altos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002162-28.2020.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... por 99 TECNOLOGIA LTDA, em face de despacho proferido pelo Exmo. Desembargador Márcio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002165-80.2020.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... por 99 TECNOLOGIA LTDA, em face de despacho proferido pelo Exmo. Desembargador Márcio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002164-95.2020.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... por 99 TECNOLOGIA LTDA, em face de despacho proferido pelo Exmo. Desembargador Márcio ...
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Processo nº 0051039-75.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 4 de Noviembre de 2016
... PROPÓSITO DE VER ANULADO DESPACHO PROFERIDO EM FASE ... QUE SÃO SUSCETÍVEIS DE CORREIÇÃO, MEDIANTE ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Do despacho que não receber a denúncia ou a queixa, cabe ... declaração; carta testemunhável; correição parcial; agravo; ... Fase Extraordinária : ... distribuição recair em Juiz que tenha proferido decisão de mérito em qualquer fase do processo ...
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Segunda Vara de Codó
VISTOS EM CORREIÇÃO ... Recebido hoje ... Determino seja intimada a ... DESPACHO:VISTOS EM CORREIÇÃO ... Recebido hoje ... para tomarem conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1002163-13.2020.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº ... por 99 TECNOLOGIA LTDA, em face de despacho proferido pelo Exmo. Desembargador Márcio ...
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Acórdão nº 50858791120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PERDA DE OBJETO. REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA NOS AUTOS DE ORIGEM. WRIT PREJUDICADO. CORREIÇÃO PARCIAL EXTINTA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
... Correição Parcial Nº 5085879-11.2022.8.21.7000/RS ... Rodrigo Crizel da Silva, em face de despacho proferido pelo juízo da 1ª Vara Criminal da ... -
Acórdão Nº 5000026-69.1994.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... 16, origem). Durante Correição Geral Ordinária de 1996 (evento 1, DESP5, p. 17, ... O despacho não foi publicado para dar ciência ao ... 19, origem). Nela foi proferido despacho suspendendo o feito por 90 dias e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ível” (notas retiradas do discurso proferido por ocasião da posse na presidência do TRT da 2 ... a ré Regina como a responsável pelo despacho concessório do benefício fraudulento, e por ... o TRT via mandado de segurança e correição parcial. Quanto ao mais estará vinculado ao ...
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Acórdão nº 2008/0273075-4 de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CÁLCULO DOS LUCROS CESSANTES. DESPESAS OPERACIONAIS. DEDUZIDAS. TERMO FINAL. ALIENAÇÃO DO BEM. 1. Para o atendimento do requisito do prequestionamento, não se faz necessária a menção literal dos dispositivos tidos por violados no acórdão recorrido, sendo suficiente que a questão federal tenha sido apreciada pelo...
... especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ... , a recorrida enfatiza que no próprio despacho que determinou o início dos trabalhos da fase de ... O despacho de fl. 320, proferido em correição, determinou a intimação do autor para ... -
Acórdão nº REsp 1110417 / MA de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CÁLCULO DOS LUCROS CESSANTES. DESPESAS OPERACIONAIS. DEDUZIDAS. TERMO FINAL. ALIENAÇÃO DO BEM. 1. Para o atendimento do requisito do prequestionamento, não se faz necessária a menção literal dos dispositivos tidos por violados no acórdão recorrido, sendo suficiente que a questão federal tenha sido apreciada pelo...
... especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ... , a recorrida enfatiza que no próprio despacho que determinou o início dos trabalhos da fase de ... O despacho de fl. 320, proferido em correição, determinou a intimação do autor para ...