desterro concurso
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... /2021, FORAM JULGADOS LEGAIS OS ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO, COM O CONSEQUENTE REGISTRO DOS ABAIXO RELACIO- ... VINICIUS DE OLIVEIRA MARCOS VINICIUS RODRIGUES BARBOSA MARIA DESTERRO DOS SANTOS MARIA JACINTA DA SILV A FURTADO MARIANA CINTHIA CURSINO SILVA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL ... CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1 ... DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO – ... de Desterro do Melo. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ... ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1221-07.2016.5.22.0103)
... Maria do Desterro de Matos Barros Costa ... úblicos, adotando a Súmula nº 7: "TRANSMUDAÇÃO DE REGIME SEM CONCURSO PÚBLICO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O ...
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Acórdão Nº 0010866-28.2017.8.06.0164 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 13-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CRIME DE TRÁFICO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA PERICIAL. CONFISSÃO DA CORRÉ. TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. PRECEDENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRODUÇÃO PROBANTE INSUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO DOS APELANTES. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. ART. 386, VII, DO CPP. DOSIMETRIA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.
... Apelantes: Francisco Desterro de Oliveira Sousa e Maria Natividade da Silva ... Apelado: Ministério ... 35 da Lei n. 11.343/2006. Tratase, portanto, de delito de concurso necessário ... 3. Hipótese em que a Corte de origem não apresentou ... -
Acórdão nº 1.0000.20.084004-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. NOMEAÇÃO E POSSE EM CONCURSO PÚBLICO. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 173/20. VEDAÇÃO DE NOVOS PROVIMENTOS. RESSALVA DA REPOSIÇÃO DE CARGO EFETIVO. RECURSO DESPROVIDO.O Município reconhece o direito de nomeação da agravada, sendo que o seu único argumento é que a Lei Complementar
... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Municpio de Desterro do Melo em face da deciso proferida pelo MM. Juzo da 2 Vara Cvel de ... mas de nomeao compulsria para posse em cargo pblico decorrente de concurso pblico". Afirma que, ocorrendo a intimao da liminar aps a promulgao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.084004-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. NOMEAÇÃO E POSSE EM CONCURSO PÚBLICO. RECONHECIMENTO DO DIREITO PELO MUNICÍPIO. ALEGAÇÃO DE SUPERVENIÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 173/20. VEDAÇÃO DE NOVOS PROVIMENTOS. RESSALVA DA REPOSIÇÃO DE CARGO EFETIVO. RECURSO DESPROVIDO.O Município reconhece o direito de nomeação da agravada, sendo que o seu único argumento é que a Lei Complementar
... Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Municpio de Desterro do Melo em face da deciso proferida pelo MM. Juzo da 2 Vara Cvel de ... mas de nomeao compulsria para posse em cargo pblico decorrente de concurso pblico". Afirma que, ocorrendo a intimao da liminar aps a promulgao ... -
Acórdãos nº ReeNec-72/2012-0106-22. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... e Embargada MARIA DO DESTERRO ALVES DA SILVEIRA ... O reclamado opõe ... 005) e nunca se submeteu a concurso público, seja no ato da ... admissão, seja no ... -
Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais, fazenda pub. E acidente trabalho
... seguirá exercendo o cargo público em que fora investido por concurso público ... Não existe inconstitucionalidade na progressão ... Cível Jurisdição: Valença Requerente: Sandra Merces Lisboa Do Desterro Advogado: Max Venicio Da Silva Santos (OAB:BA52791) Requerente: Saae - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 31-08-2023
... 3 cm -30 1837164 - 1 ... ERRATA – CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 ... A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carmo do ... Pregoeiro ... 3 cm -30 1837033 - 1 ... Desterro de ... Entre Rios ... Prefeitura Municipal ... PREGÃO ELETRÔNICO N° ...
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Acordao N° 1659738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Apelação criminal. Crime de roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Pleito absolutório. Afastamento. Materialidade e autoria demonstradas. Palavra da vítima corroborada com as demais provas dos autos. Dosimetria. Circunstâncias do crime - concurso de agentes. Pena-base. Quantum de aumento desproporcional. Fração 1/6 (um sexto). Pena reduzida. Regime de cumprimento da pena...
... APELANTE(S) CLEYDSON DESTERRO FERREIRA ... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS ... CONCURSO DE PESSOAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AFASTAMENTO ... MATERIALIDADE E AUTORIA ... -
Acórdão Nº 0802507-31.2019.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... MANDADO DE SEGURANA. CONCURSO PBLICO. APROVAO DENTRO DO NMERO DE VAGAS. DIREITO SUBJETIVO NOMEAO. PRAZO ...
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Valença - 2ª vara cível
... Paulista Júlio de Mesquita Filho – VUNESP, com fito em concurso público ... Petição inicial em id. 165658145 ... Narra a autora a ... Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Jose Do Desterro Souza Advogado: Jose Gomes Quadros Filho (OAB:BA27208) Reu: Municipio De ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... Admissão de Pessoal – Concurso (Admissões Subsequentes) ... INTERESSADOS: Cuidador Escolar: Andressa de ... VENINA ISABEL POCO VIANA LEME DE BARROS ... VERONICA DE PAULA DO DESTERRO ... VINICIUS MONTEIRO DE PAULA GUIRADO ... WAGNER MALAGO ... WAGNER ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... : Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395-A) Apelado: Welber Do Desterro Teixeira Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395-A) Terceiro ... ÇA QUE CONDENOU O APELANTE POR CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENORES EM CONCURSO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0062393-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRIDO : JOÃO JOSÉ DO DESTERRO ... ADVOGADO : ROSA ALVES RAMOS E OUTRO(S) ... Trata-se de recurso ... "ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO PARA FISCAL DO TRABALHO. TEORIA DE FATO CONSUMADO. AUSÊNCIA DE ...
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Valença - 2ª vara cível
... ípio de Cairu, também qualificado, com fito em nomeação em concurso público ... Petição inicial id. 126774585 ... Narra que no dia 06 ... Comum Cível Jurisdição: Valença Interessado: Cosme Do Desterro Santos Advogado: Flavia Santos De Santana Souza (OAB:0040902/BA) Advogado: ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... a trabalhar para o reclamado na função até 2016, sem prestar concurso público, e exonerado sem pagamento de quais verbas de FGTS ... Acostou ... ça Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Valenca Autor: Cosme Do Desterro Santos Advogado: Flavia Santos De Santana Souza (OAB:BA40902) Advogado: ...
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Acórdão N° 0826278-34.2019.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/04/2020
... APELANTE: DARCY ALVES DE SOUSA OLIVEIRA, MARIA DO DESTERRO SOUSA OLIVEIRA RIBEIRO ... Advogado(s) do reclamante: IVILLA BARBOSA ... ção do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores; ... V - por qualquer ato judicial que constitua em mora o ...
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Valença - 2ª vara cível
... ça Reu: Estado Da Bahia Reu: Municipio De Valenca Autor: Cosme Do Desterro Santos Advogado: Flavia Santos De Santana Souza (OAB:BA40902) Advogado: ... Que a autora é servidora pública municipal aprovada em concurso público para o cargo de professor. No entanto, após concluírem cursos ...
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Processo nº 0035660-60.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 19 de Julio de 2017
... PACIENTE: WANDERSON DE OLIVEIRA DO DESTERRO ... em concurso ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organização criminosa
... ) Terceiro Interessado: Alexandre Takeshi Narita Reu: Welber Do Desterro Teixeira Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395) Testemunha: ... Cuida-se de crime de concurso necessário, também chamado de plurissubjetivo (que afasta a coautoria), ...