detalhamento crédito
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11588-38.2014.5.15.0109)
... auxílio-doença acidentário, à exceção do detalhamento de crédito referente a outubro de ... 2011, referente a um ...
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Decisao Nº 0008001-72.2019.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... detalhamento de crédito do INSS do Recorrido, competência 01/2016, incluído no ...
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Acórdão Nº 0300868-16.2015.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-10-2020
... Com efeito, não há possibilidade de a execução individual de crédito constante no plano de recuperação - antes suspensa - prosseguir no ... e a evolução da dívida, os lançamentos efetuados e o detalhamento dos encargos incidentes sobre o saldo devedor - os juros e os critérios ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021564620114058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0002156-46.2011.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TIM CELULAR S.A. e outro ADVOGADO: Thais Abreu De Azevedo Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Dias Vasconcelos De Almeida EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA...
... 004639/2005-18, em face da constatação de improcedência do crédito nelas informado, por se tratar de pagamento de IRPJ e CSLL apurados a ... instigado a se manifestar, não podendo o (elevado) grau de detalhamento ser considerado, porque divergente de seu interesse, além de seu dever ... -
Acórdão nº 0800194-52.2018.8.14.0007 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma Recursal Permanente, 2023
... Juntou a cédula de crédito, documentos pessoais e comprovante de disponibilização do valor ... o contrato, o DOC eletrônico no valor de 576,67, o detalhamento do crédito do INSS, a cédula de crédito bancário, a cópia dos ...
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Acórdão nº 50005519620208210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVA DA COBRANÇA E DO PAGAMENTO. REPETIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS. PRESCRIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DANO MORAL. A apresentação do detalhamento da cobrança dos serviços prestados sem contratação incumbe à empresa de telefonia durante o processo de...
... telefônica ou a inscrição indevida em sistema de proteção ao crédito ... Relaciono ementas de julgados: ... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... que incumbe à empresa de telefonia a apresentação do detalhamento de cobrança dos serviços, o que justifica determinar que a companhia ... -
Acórdão nº 1.0000.22.055203-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - APRESENTAÇÃO DE FATURAS ENVIADAS PARA O ENDEREÇO DA PARTE - DETALHAMENTO DAS CHAMADAS REALIZADAS - COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - NEGATIVAÇÃO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - RECURSO NÃO PROVIDO. - O art. 373, do Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova incumbe ao autor quanto
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Decisao Nº 0002250-54.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
... NOS AUTOS CONTRATO COM A ASSINATURA A ROGO DA PARTE AUTORA E DETALHAMENTO DO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATAÇÃO ...
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Decisão Monocrática N° 07012976320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. contra decisão exarada pelo Juízo da Vara Cível de Planaltina nos autos do AÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 0710924-13.2021.8.07.0005 promovido por ELLEN CRISTINA DE MORAES em desfavor do ora agravante. Nos termos da r. decisão agravada (ID 108917483 dos autos de origem), a d. Magistrada de...
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Acórdão Nº 0800073-11.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
EMENTA APELAÇÃO. MONITÓRIA. APELANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. ART. 373, II DO CPC. AÇÃO MONITÓRIA INSTRUÍDA COM CÓPIA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO VALOR CORRETO E DO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO DA DÍVIDA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.I. No caso em análise, observo que o cerne da questão repousa sobre o debate acerca da validade dos...
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Decisao Nº 8041267-29.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... ção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e cópia do detalhamento de crédito previdenciário em Id. 212764384 dos autos originários, ...
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Decisao Nº 0007090-94.2018.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... ASSINATURA DA AUTORA, ACOMPANHADO DE DIVERSOS DOCUMENTOS E DETALHAMENTO DO CRÉDITO. A PARTE RÉ COMPROVOU FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO AUTOR ...
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Acórdão nº 1000305-19.2022.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
Recurso Cível Inominado n. 1000305-19.2022.8.11.0032EMENTARECURSO INOMINADO. BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUNTADA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E BIOMETRIA FACIAL (SELFIE). VALOR DISPONIBILIZADO NA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO MORAL INOCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO IMPROVIDO.1. A instituição financeira...
... BANCO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. JUNTADA DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO E BIOMETRIA FACIAL (SELFIE). VALOR DISPONIBILIZADO NA CONTA ... 3. A juntada de biometria facial e do detalhamento da contratação se prestam para o fim desejado, vez que comprova o acesso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078553820184058100), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0807855-38.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA ADVOGADO: Alessandro De Azevedo Nogueira APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO...
... se comprometeu, em audiência de conciliação, a fornecer o detalhamento dos extratos de consumo do apelante; b) o pagamento apenas parcial dos ... da dívida contraída mediante os contratos de cartão de crédito em análise; b) condenação do réu ao respectivo pagamento devidamente ... -
Projeto de lei sobre superendividamento urge aprovação
PL sobre superendividamento urge aprovação
... A proposta legislativa assenta-se na responsável concessão de crédito e no detalhamento do dever de bem informar ao público sobre os riscos ... -
Decisao Nº 0116724-06.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-02-2023
... Aduz que realizou um contrato de crédito consignado em folha de pagamento junto a instituição bancária ... Verificando o detalhamento de crédito e débito, observou que existiam descontos diferentes dos ...
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Acórdãos nº 1052907-70.2016.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... - Alegação de excesso de cobrança - Ocorrência - Crédito exequendo que deixou de considerar abatimentos ... - Descabimento - Alegação que antagoniza com detalhamento enviado por e-mail antes do ajuizamento da ação, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08125435920194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0812543-59.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S/A ADVOGADO: Marcos Tranchesi Ortiz AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816800-59.2019.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... , até o provimento definitivo, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário consubstanciado nos processos administrativos nºs ... , informações complementares sobre a análise de crédito, detalhamento da compensação efetuada, identificação dos PER/DCOMP objeto da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075327820214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0807532-78.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GRASIELA SANTANA SANTOS e outro ADVOGADO: Anna Isabela Farias Menezes AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CAIXA. REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CONTRATO DE ADESÃO. LEGALIDADE. JUROS...
... ão sejam inscritos/sejam retirados dos cadastros de proteção ao crédito ... Aduzem os agravantes, em suas razões, que: a) não lhes foi dada a ... própria parte ré, espontaneamente, trouxe documentos com o detalhamento da evolução do contrato, o que, depreende-se, já permite o exame da ... -
Lei nº 9.969 de 11/05/2000. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
... no presente Título, observada a programação constante do Detalhamento das Ações, em anexo, apresenta, por órgão, o desdobramento de que ... destinados ao aumento do patrimônio líquido e de operações de crédito, internas e externas, vedado o endividamento junto a empreiteiras, ...
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Acórdãos nº 0006037-47.2013.8.26.0597 de 13ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... - Confissão de dívida representada por cédula de crédito bancário Avença que teve por escopo a renegociação de ... ência de questionamento quanto à falta de detalhamento dos contratos renegociados na avença, sequer impugnando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050966720194058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0805096-67.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EIT CONSTRUCOES S/A ADVOGADO: Lara Gurgel Do Amaral Duarte e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA:...
... Federal traz uma nova sistemática de cobrança e garantias ao crédito" tributário, inexistentes até então, notadamente a representação para \xC3" ... EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL. APLICAÇÃO DE SANÇÃO. DETALHAMENTO DE EXIGÊNCIAS JÁ PREVISTAS NA LEI 8.666/93. NÃO EXTRAPOLAÇÃO DO PODER ... -
Acordao N° 1604546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação ao laudo de avaliação. Oficial de justiça. Prova de irregularidade na avaliação. Inexistência. Incorrência de afronta ao princípio da menor onerosidade. Princípio da efetividade da tutela executiva. Aplicabilidade. Decisão mantida. 1. A avaliação produzida pelo oficial de justiça goza de fé pública, não podendo ser...
... concreto, a avaliação foi elaborada de forma minuciosa, com detalhamento claro e ... parâmetros coerentes, não havendo razão para alterar sua ... do patrimônio do executado, possibilitando a satisfação do crédito em ... execução de forma menos gravosa. Tal princípio, todavia, deve ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1465-26.2011.5.06.0015) 16-05-2018
... de informações aos clientes do HIPECARD, consultas, detalhamento, extrato e confirmação de pagamentos, suspensão e/ou cancelamento do ... ção de dependentes, estorno de tarifas, aumento de limites de crédito, cálculos de encargos entre outros, relacionadas à venda de produtos do ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.00.000642-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 19-12-2018