detalhamento crédito
- Processo nº 0032379-39.2012.8.19.0205 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 4000751-33.2020.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão nº 1008632-06.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 04-12-2023
RECURSO INOMINADO Nº 1008632-06.2023.8.11.0003ORIGEM: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLISRECORRENTE: WELLINGTON MENDES ANDRADERECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A.JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 04 a 07/11/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL)SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE...
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Acórdãos nº 0023473-10.2012.8.26.0482 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... PRESTAÇÃO DE CONTAS CARTÃO DE CRÉDITO Ação de Prestação de contas, visando ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... a subtítulos aos quais foram alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de recursos decorrentes da ... XI - programa de trabalho das unidades orçamentárias e o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...
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Decisao Nº 0110440-16.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-05-2022
... CONSTITUIÇÃO DE EMPRÉSTIMO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO. A EMPRESA ACIONADA TROUXE AOS AUTOS VASTO LASTRO PROBATÓRIO QUE ... , as razões da origem : ¿Verifica-se o extrato do INSS, com detalhamento de crédito, no qual se identifica quatro empréstimos consignados e dois ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... orçamentárias, exclusive as decorrentes de operações de crédito"; ... IV - atende ao disposto nos arts. 167, inciso III, e 212 da Constitui\xC3" ... detalhamento da despesa da lei orçamentária a que se refere o art. 54 desta Lei: ...
- Acórdãos nº 0648040-46.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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LEI ORDINÁRIA Nº 7715, DE 03 DE JANEIRO DE 1989. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1989.
... e fixa a despesa do Orçamento das Operações Oficiais de Crédito em CZ$ 13.991.755.406.000,00 (treze trilhões, novecentos e noventa e um ... 4.320, de 17 de março de 1964, publicando-se, a cada mês, o detalhamento das suplementações; ... V - abrir crédito suplementares, para ...
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Acordao N° 1324518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2021
Juizado especial. Embargos de declaração. Contradição configurada. Efeito infringente. Cobrança de passagens aéreas indevidamente. Engano injustificável. Comprovação do pagamento parcial dos valores vindicados. Repetição do indébito em dobro. Embargos conhecidos e acolhidos em parte. 1. Os embargos de declaração são um recurso integrativo, por meio dos quais se busca sanar vícios, como...
... cartão de crédito anexada aos autos (Id 19307601), é possível verificar o adimplemento da ... “pagamentos/créditos”, no detalhamento de cada fatura. Todavia, não houve a comprovação do ... adimplemento da ... -
Não-cumulatividade do ICMS e do IPI
... 7.2 CRÉDITO SOBRE IMPOSTO “COBRADO” NA OPERAÇÃO ANTERIOR: SENTIDO DO VOCÁBULO ... não utilizada na produção , mesmo quando não trazem esse detalhamento ... 7.15.2.2 O CRÉDITO FINANCEIRO DA LC Nº 87/96 E O REGRESSO AO ...
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Acórdão nº 1.0145.06.295462-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Enero de 2007
... - DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - PULSOS ALÉM DA FRANQUIA - DETALHAMENTO - OBRIGAÇÃO DA EMPRESA DE TELEFONIA - LEI Nº 9.472/97 - RESTITUIÇÃO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2005.
... a subtítulos aos quais foram alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de recursos decorrentes de ... detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7898, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1989. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União Credito Suplementar, Ate o Limite de Ncz 4.353.367,00.
... 1º. É o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº. 7.715, de 3 de janeiro de 1989), Anexo II, com o detalhamento explicitado no Anexo IV, o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.353.367,00 (quatro milhões, trezentos e cinqüenta e três mil, trezentos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
... 1.2 - Receitas de Capital ... 198.161.843.596 ... Operações de crédito internas ... 181.391.372.138 ... Operações de crédito externas ... Detalhamento das fontes de financiamento dos investimentos ... Especificação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria Anual de 1994 e da Outras Providencias.
... ção terá caráter indicativo para a montagem dos quadros de detalhamento das despesas iniciais, podendo ser modificado, para atender às ... , por agente financeiro, das receitas derivadas das operações de crédito interno e externo e dos critérios de cálculo das receitas próprias que ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... único. A CONDECINE também incidirá sobre o pagamento, o crédito, o emprego, a remessa ou a entrega, aos produtores, distribuidores ou ... Lei no 9.995, de 25 de julho de 2000, assim como o respectivo detalhamento por esfera orçamentária, grupos de despesa, fontes de recursos, ...
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O cálculo da nova aposentadoria
... de 1994, a carta de concessão de seu benefício atual e o detalhamento de crédito do ultimo benefício. Costumamos fazer o cálculo pelo site do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ao Projeto Piloto de Investimentos Públicos - PPI, conforme detalhamento constante de anexo específico do projeto e da lei orçamentária, ... II - diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9082, DE 25 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1996 e da Outras Providencias.
... 11 desta Lei; ... V - o detalhamento dos custos unitários médios utilizados na elaboração dos orçamentos ... da dívida, e à destinação de contrapartida das operações de crédito ... § 1º Os órgãos e entidades a que se refere o caput deste ...
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Lei nº 5.373 de 06/12/1967. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
... ) dias, a contar da data da publicação desta lei, quadros de detalhamento dos projetos e atividades segundo o esquema da despesa, os quais deverão ... 10. Fica o Tesouro Nacional autorizado a realizar operações de crédito, mediante colocação de Letras e outros títulos de sua responsabilidade ...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... condições para aprovação e registro do projeto, além do detalhamento do anteprojeto e de atendimento das exigências feitas para sua ... e) contratação de operações de crédito e seguro para financiamento das safras e de melhorias nas parcelas dos ...
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Acordão do Terceira Turma, 24-08-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À INSURGÊNCIA. FUMUSBONI IURIS NÃO EVIDENCIADO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULOREPRESENTATIVO. EXIGÊNCIA CONTRATUAL NÃO OBEDECIDA. REVISÃO.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. A concessão de efeito suspensivo ao reclamo deve ser indeferida,pois somente será...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... subtítulos aos quais foram alocadas receitas de operações de crédito previstas nesta Lei, mediante a utilização de recursos decorrentes da ... e à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017, observado o detalhamento dos itens do Quadro 9 - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal ...
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Decisão monocrática Nº 1297491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2020
... Possibilidade - Indicador que, empregado para a parte anterior do crédito, também deve ser utilizado na parte restante de mesma natureza - ... de acordo com o Detalhamento de Crédito de fls. 58/70, o INSS efetuou o pagamento do 13º salário no ...