Detenção preventiva
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Acórdão nº 50343808520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
... Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva, por entender que a prisão em flagrante do paciente era legal: ... "(A ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 50081076920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante e esta foi a decisão que decretou a sua preventiva: "Há prova de existência do crime, consubstanciada no auto de apreensão, fotografias, e no laudo de constatação da natureza da substân
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva: ... "Dito isso, observo ser caso de acolhimento da representação pela ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52388398320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "Ademais, a autoria do delito por parte dos autuados é confirmada pelo usuário, que disse trabalhar como Uber e que frequentemente compra drogas...
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Esta foi a decisão que decretou a sua prisão ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52538254220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
... , como chamou à atenção a autoridade judicial na decisão da preventiva ... Seguindo, digo que denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 52195021120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Os pacientes foram presos em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "Com efeito, a materialidade do delito encontra-se substanciada em todos os elementos apreendidos no flagrante. A autoria, por sua vez, é...
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva" dos pacientes é legal. Eles foram presos em flagrante e esta foi a decis\xC3" ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50008855020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "A materialidade do evento vem demonstrada pelos autos de apreensão de porções de maconha e de cocaína, nos termos dos laudos provisórios de...
... Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a sua prisão preventiva: ... "Prova de materialidade e indícios bastantes da autoria estão ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50062326420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva: ... "No caso em tela, verifico estarem presentes os requisitos ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 50395616720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-03-2022
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva, por entender que a prisão em flagrante do paciente era legal: ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 51115884820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva, por entender que a prisão em flagrante do paciente era legal: ... "Da ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 51561720620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente: ... "No caso dos autos, a materialidade está demonstrada ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50105591720218210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
RECURSO. NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. DETENÇÃO PROVISÓRIA DECRETADA. Como destacou a Procuradora de Justiça, opinando pela decretação da prisão do recorrente: "De qualquer forma, ainda que se possa vislumbrar certa ilegalidade na lavratura do auto de prisão em flagrante, tal constatação não repercute, necessariamente, no cabimento (ou
... preventiva de Edio Flesch Neto, acusado da prática do delito de tráfico de ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. DETENÇÃO PROVISÓRIA DECRETADA ... Como destacou a Procuradora de Justiça, ... -
Acórdão nº 52230720520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Esta foi a decisão que decretou a sua prisão ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 52307056720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente: ... "A autoridade policial representou pela prisão ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 52513943520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. A paciente foi presa preventivamente, destacando a decisão: "Quanto à autoria, há indícios suficientes em relação aos investigados, que demonstram situação de traficância contumaz... Além disso, da análise autorizada...
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva: ... "Na hipótese, os requisitos da prisão preventiva - prova da ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50182857720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. A paciente foi presa preventivamente, destacando a decisão: "... Os diálogos deixam claro que em determinada oportunidade Vladimir é contatado por seu sogro, Cláudio, que informa a necessidade de antes requererem a...
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva da paciente, transcrita no parecer ministerial: ... "A Autoridade Policial ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50010076320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante e a gravidade de sua ação foi destacada pela Procuradora de Justiça em parecer: "... verificar denúncia de que na Rua... estaria ocorrendo tráfico de drogas... visualizaram um...
... da gravidade do fato e, desta forma, da necessidade da prisão preventiva do paciente: ... "Conforme se depreende do registro de ocorrência, os ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52511691520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a Procuradora de Justiça em seu parecer: "Conforme se depreende, após denúncia dando conta de que um veículo Gol cor prata estaria se deslocando, com vários tripulantes em...
... 2. Denego a ordem, porque a prisão preventiva do paciente é necessária. Sobre a gravidade de sua ação delituosa ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50924081720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
... 2. Denego a ordem. E inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva dos pacientes é legal. Eles foram presos em flagrante "O auto de prisão ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 50941629120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente estava envolvido em quadrilha que traficava entorpecentes na região. Sua função, de acordo com a denúncia, era de entregador da droga, utilizando- de uma motocicleta. Como é consabido, o tráfico de...
... Deixo de transcrever a decisão judicial que decretou a prisão preventiva do paciente por impossibilidade técnica de fazê-lo ... Continuando, ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50794353020208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi detido em flagrante com outros e na posse de boa e variedade de entorpecentes. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase...
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante: ... "A prisão se deu em ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50011213620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante na posse de vinte e cinco pedras de crack. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência...
... 2. Denego a ordem. E inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante na posse de 25 porções ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50822007120208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente, reincidente na prática do delito de tráfico de entorpecentes, foi preso em flagrante na posse de 36 pedras de crack, duas porções de maconha e R$ 258,00. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus...
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante "suficientemente ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50944426220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 11-02-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. A paciente foi presa em flagrante na posse de 39,29 gramas de cocaína. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se
... 2. Denego a ordem. E inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva da paciente é legal. Ela foi presa em flagrante na posse de 39,29 ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50012122920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante depois que a Polícia deteve um usuário que afirmou ter adquirido cocaína dele. Com ele, os policiais apreeenderam outras porções do mesmo entorpecente. Como é consabido, o tráfico de...
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante: "No tocante ao pleito ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50929555720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante "na posse de vultosa quantidade de drogas. Drogas pesadas. Já possui dois feitos em andamento pelo crime de tráfico." Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores,...
... 2. Denego a ordem. E inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante, destacando o Procurador ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...