Detenção preventiva
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Acórdão nº 50927026920208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, por denúncia de outro traficante que dizia ser o paciente seu comparsa, na posse de arma, papelotes de cocaína, balança e dinheiro. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante: ... " ... De acordo com ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50931824720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em falgrante na posse de boa quantidade de cocaína e um revólver com a numeração suprimida. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis
... 2. Denego a ordem. E inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante: "A materialidade da ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50012434920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 11-02-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente e seu comparsa forma presos em flagrante na posse de trinta e uma porções de crack e uma arma de fogo. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os...
... 2. Denego a ordem. E inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante: ... "[ ... ] Por ocasião ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50932405020208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-01-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante com comparsas e num veículo na posse de vários tipos de entorpecentes e o objetivo talvez fosse de entregá-los no presídio local. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus...
... 2. Denego a ordem. E inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante "Ao que se apura dos ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão Nº 0000500-06.2018.8.24.0030 do Segunda Câmara Criminal, 04-02-2020
... DETENÇÃO PARA O ABERTO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 33, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL ... MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DOS ARTS. 312 E 313, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ...
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Relatório e Voto com número 5494512-27.2022.8.09.0000 da 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. RESISTÊNCIA E DESACATO. PRISÃO PREVENTIVA CONVERTIDA. CRIMES APENADOS COM DETENÇÃO. SOMA DAS PENAS INFERIOR A 4 ANOS. RELAXAMENTO DA PRISÃO. (1) Salvo peculiaridades do caso concreto, a prisão preventiva de paciente não reincidente e indiciado por crimes punidos com detenção, cujo somatório das penas máximas abstratas não ultrapassa 4 (quatro) anos, constitui...
... EMENTA: HABEAS CORPUS. RESISTÊNCIA E DESACATO. PRISÃO ... PREVENTIVA CONVERTIDA. CRIMES APENADOS COM DETENÇÃO ... SOMA DAS PENAS INFERIOR A ... -
Acórdão nº 50142699320218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PRISÃO PREVENTIVA. PREQUESTIONAMENTO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. O indigitar da apelante como autor do crime patrimonial despontou certeiro da sua prisão em situação de flagrância, logo após o fato, na posse de uma sacola da farmácia vitimada contendo valores pecuniários e caixas de medicação,...
... preventiva (Inquérito Policial relacionado, doravante I.P., 4.1 e 11.1) ... reduzir a capacidade de resistência do lesado e facilitar a detenção da coisa para si. ... PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO, POR MAIORIA ... -
Decisão Monocrática N° 07412226620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-12-2022
Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por ELZILENE MENDES BASTOS em favor de LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, visando revogar prisão preventiva e o deferimento de imediata soltura. Narra ter sido preso em flagrante no dia 23/11/2022 por ter mantido em depósito quantidade relevante de entorpecente, além de adulterar sinais identificadores de veículos automotores. Referida detenção foi
... em favor de LEANDRO DE SOUZA CARVALHO, visando revogar priso preventiva e o deferimento de imediata soltura. Narra ter sido preso em flagrante no ... -
nº 2008.01.00.007569-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Marzo de 2008
... ção de Sônia Maria Pereira de Oliveira, que teve sua prisão preventiva decretada, cujos requisitos e finalidade são outros ... Dispõe o § 7º ... detenção, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, salvo se já tiver ...
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Decisão Monocrática nº 51390585420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 20-08-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PROCESSO SENTENCIADO. PACIENTE CONDENADO À PENA DEFINITIVA DE 04 (QUATRO) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE DETENÇÃO. PENA INTEGRALMENTE CUMPRIDA E EXTINTA, COM A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO. WRIT PREJUDICADO.
... HABEAS COUS. PRISÃO PREVENTIVA. PROCESSO SENTENCIADO. PACIENTE Condenado à pena definitiva de 04 ro) meses e 20 (vinte) dias de detenção. pena integralmente cumprida e extinta, COM A REVOGAÇÃO DA prisão ... -
Acórdão nº 0015782-81.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 8 de Octubre de 2013
... ANDAMENTO - CONDIÇÕES PESSOAIS QUE NÃO IMPEDEM A CUSTÓDIA PREVENTIVA QUANDO EVIDENCIADA A NECESSIDADE DA MEDIDA DE EXCEÇÃO - CONSTRANGIMENTO ... ( ... ) A detenção preventiva, prima facie, atenderá a tutela da ordem pública. A lei ...
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Acórdão nº 52534989720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, traficando entorpecentes, destacando a decisão da preventiva: "O Ministério Público aditou a manifestação em que postulou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva posto
... Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a sua prisão preventiva, dada em audiência: ... "O Ministério Público aditou a manifestação ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão Nº 0000901-23.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2022
... VOTO ... EMENTA: HABEAS CORPUS. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO. CABIMENTO. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ... os autos originários de crime de ameaça, com pena abstrata de detenção fixada em 1 ano e 6 meses. Considerando o lapso temporal da custódia ...
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Acórdão nº 50452396320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da prisão preventiva: "Quanto a Márcio, há de se ter em conta que o flagrado registra condenações pela prática dos crimes de furto e de tráfico de substância...
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva, por entender que a prisão em flagrante do paciente era legal: ... "(De ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 2008/0283344-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CUSTÓDIA CAUTELAR. DECRETO ... 4.As penas de reclusão e de detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no ...
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Acórdão nº 51023691120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
... Não obtendo êxito em transcrever a decisão da preventiva, transcrevo aquela que indeferiu pedido de liberdade ao paciente, para trar a necessidade da manutenção da sua detenção provisória: ... "A decisão que decretou a prisão preventiva do acusado ...
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Acórdão nº 52528562720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em falgrante com comparsa, destacando a decisão que decretou a sua preventiva: "Pelo que consta do expediente, a guarnição policial, em patrulhamento de rotina, avistou os flagrados em atitude...
... Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a sua prisão preventiva: ... "Compulsando as peças do expediente flagrancial, verifico a ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52390728020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. A paciente foi presa preventivamente, destacando a decisão da preventiva: "Tal conteúdo demonstra a evidente vida voltada à traficância. Não esqueça-se que Janys foi presa pela prática do mesmo crime pouco tempo antes,
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva: ... "Entendo aqui ser o caso de decretar a prisão preventiva de Janys e ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52366581220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "O periculum libertatis, a seu turno, é revelado pela considerável e variada quantidade de entorpecentes encontradas, pelos diversos instrumentos...
... conhecer este pedido como uma irresignação contra a prisão preventiva", afirmando que era é ilegal por ausência de fundamentação adequada. Fa\xC3" ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52309048920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Ele foi preso em flagrante e esta foi a decisão que ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 52371743220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "Merece ser consignado que o flagrado é reincidente em delito de arma, bem como já possui outra condenação por tráfico de drogas em decisão de 1º...
... 2. Denego a ordem. Inicio o voto, dizendo que a prisão preventiva do paciente é legal. Esta foi a decisão que decretou a sua prisão ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50649444720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva, por entender que a prisão em flagrante do paciente era legal: ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 50601179020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
... 2. Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a prisão preventiva", por entender que a prisão em flagrante do paciente era legal: ... \"Da an\xC3" ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...
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Acórdão nº 52508842220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "No caso em exame, há prova da materialidade consistente na apreensão de 38 buchas de cocaína, pesando 18 gramas, em poder do flagrado, a apontar a
... foi a decisão, dada em audiência, que decretou a sua prisão preventiva: ... "Pela MM. Juíza foi dito que: acolho o pedido do Ministério ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... -
Acórdão nº 52524613520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a preventiva: "No caso, há prova da materialidade e indícios de autoria, de acordo com a situação fática descrita na decisão que homologou o auto de prisão em flagrante......
... Denego a ordem. Esta foi a decisão que decretou a sua prisão preventiva: ... "Dito isso, passo ao exame do cabimento de conversão do flagrante em ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ...