Detenção Provisória
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- Moraes determina que presídio envie informações sobre morte de réu do 8 de janeiro
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Acórdão nº 51147037720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA ... Mantém-se a prisão preventiva motivada na ... - Corregedoria investiga como autor de ataque a escola de SP se machucou dentro da Fundação Casa
- Manaus registra tentativa de fuga em dois presídios, um dia após massacre
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08085451520214050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0808545-15.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA PACIENTE: ANTONIO RIGLEUVAN LO FELIX ADVOGADO: Magali Silvia De Oliveira IMPETRADO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE PRNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DE ORGANIZAÇÃO...
... óptero de prefixo PP-MAU, encontrando-se recolhido no Centro de Detenção Provisória de Piracicaba/SP e sendo processado por esta conduta nos autos ... -
Acórdão nº 110772 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME DE CUMPRIMENTO SEMIABERTO. DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PACIENTE A CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. I Consignado no título executivo o regime semiaberto para o cumprimento da pena, cabe ao Estado o aparelhamento do Sistema Penitenciário para atender à determinação. II Paciente que se encontra na iminên
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Acórdão nº 50653827320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... -se que não existiam motivos para a manutenção da prisão provisória dos pacientes, constituindo ela, manutenção, em ato ilegalmente ... a liberdade do acusado ou indiciado, ocorrida através da detenção provisória. A presunção referida antes está ligada ao Direito Penal, ... - Deputado é punido após tentar entrar no presídio com queijo e biscoitos na cueca
- Justiça autoriza ex-chefe da PRF a receber livros na Papuda para prova da OAB, mas veta canetas e marcadores de página
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- Deputado é punido após tentar entrar no presídio com queijo e biscoitos na cueca
- Preso no semiaberto, deputado é punido por tentar entrar na cadeia com queijo e biscoitos na cueca
- Preso no semiaberto, deputado é punido por tentar entrar na cadeia com queijo e biscoitos na cueca
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- Presos escapam de prisão na Zona Leste de SP
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Processo Nº 6405/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Octubre de 2001
Aquisicao De Veiculos Destinados A Montagem De 06 (seis) Centros De Detencao Provisoria
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Indeferido
Código de Processo Civil
... III- ainda quando o credor possa promover a execução provisória da sentença ... ARTIGO 466-A ... Condenado o devedor a emitir ... onde quer que se encontrem os bens, ainda que sob a posse, detenção ou guarda de terceiros ... #Redação dada pela Lei nº 11.382, de ...
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Processo Nº 15075/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 29 de Noviembre de 2007
Termino Da Obra Do Centro De Detencao Provisoria Vertical De Diadema
... Contratação De Empresa Para Termino Da Obra Do Centro De Detenção Provisoria Vertical De Diadema Em Julgamento: ... Dispensa De Licitação ...