detran df banca examinadora 2012
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Terceiro Interessado: Superintendencia De ... pelas Leis estaduais 10.963/2008, 12.578/2012 e 13.809/17, no que pertine às classes de ... ões, e que essa forma de avaliação pela banca examinadora implica em frontal violação ao ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... ÓRIO (OAB 22144/BA) - Processo 0001602-44.2012.8.05.0146 - Cumprimento de sentença - Empregado ... ção dos candidatos utilizado pela banca examinadora, no caso, a VUNESP. Sendo mais ... e legitimidade, é embasada no cadastro do Detran. Em consulta ao site do DETRAN/BA, verifica-se ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... arguição pela banca, devendo-se considerar: (a) sua adequação ... Será considerada definitiva a Banca Examinadora: ... a) quando não tenha sido apresentada ... ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012 ... GIDDENS, Anthony; RIZEK, Cibele Saliba ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ário, no controle de legalidade, substituir banca examinadora para avaliar respostas dadas pelos ... Aduz que a Lei Estadual nº 12.566/2012, a partir de 2012, regulamentou a percepção da ... de veículos automotores junto ao Detran-BA ”, sob pena de indeferimento do pedido de ...
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Acordao N° 1822182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2024
Apelação cível. Administrativo. Concurso público. Candidato portador de transtorno do espectro autista (tea). Concorrência às vagas reservadas para pessoas com deficiência - pcd. Cumprimento de requisitos legais e observância às regras do edital. Exclusão. Ilegalidade. Anulação. Devida. Sentença mantida. 1. O estatuto da pessoa com deficiência, lei nº 13. 146/15, define a pessoa com deficiência...
... banca examinadora proceder a essa restrição, para ... Técnico em Atividade de Trânsito do Detran/DF ... O relatório da r. sentença bem delineou ... 2º, inc. I, da Lei Distrital 4.949/2012 e, no mérito, pugna pela ... improcedência dos ... -
Porto seguro - 1ª vara da fazenda pública
... , matérias de responsabilidade da banca examinadora ... Assim não cabe ao Poder ... , SEXTA TURMA, e- DJF1 p.149 de 03/07/2012) ... Não obstante, ainda que o tivesse feito ... ) Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: .diario { font-weight: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Afirmam que a Banca Examinadora, nas questões nº 51, 63 e 75, ... Mauro Campbell Marques, julgado em 27/11/2012,DJe 05/12/2012; AgInt no REsp 1630371/AL, rel ... de veículos automotores junto ao Detran-BA, sob pena de indeferimento do benefício, ou, ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0415222-08.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível ... ) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Ato Ordinatório: .diario { ... ”, "- de que os critérios adotados por banca examinadora de um concurso público não podem ...
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Acórdão nº 1.0024.14.151642-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - ADMINISTRATIVO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030 DO CPC/2015 - PREVIDENCIÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - BASE DE CÁLCULO - REGIME PREVIDENCIÁRIO PRÓPRIO - PROVENTOS - LEGISLAÇÃO ESTADUAL: NÃO APLICAÇÃO - INCONSTITUCIONALIDADE: INCIDENTE: ÓRGÃO ESPECIAL. Havendo no caso, em segunda instância...
... descontada dos honorrios pela participao em banca examinadora do Departamento Estadual de Trnsito DETRAN), respeitada a prescrio quinquenal, "aplicando-se ... 12.688/2012 veio a corrobor-la - ao menos em parte - no plano ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2021
... inscrição nº 18350, pela Banca Examinadora dos Títulos do Concurso ... Público ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 25 de Maio de 2021 os ... nº 14.184/2002,Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual ... nº 23.304/2019,Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-06-2021
... inscrição nº 18350, pela Banca Examinadora dos Títulos do Concurso ... Público ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 25 de Maio de 2021 os ... nº 14.184/2002,Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual ... nº 23.304/2019,Decreto ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... 01/08/2002 a 31/07/2007 e 01/08/2007 a 31/07/2012 ... O réu apresenta contestação de ... Estadual De Transito Do Estado Da Bahia -detran/ba Executado: Aymore Credito, Financiamento E ... hábil a comprovar a experiência a banca" negou a experiência dela, atribuindo-se a import\xC3" ... , exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... elétricas de baixa tensão. 2012 ... CAMINHA, A. C.; Introdução à proteção ... Bookman. 2006 ... 6.20. A banca de identificação étnico-racial deverá emitir ... examinadora, quando a ela pertinente, ou à banca revisora ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
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Decisão Monocrática N° 07007812320218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
. RECURSO INTEGRATIVO. OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. INCONFORMISMO QUANTO À TESE ADOTADA. REEXAME DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora em face de acórdão exarado por esta Turma Recursal que negou provimento ao seu recurso inominado, de forma a manter a sentença que julgou improcedente o pedido formulado na...
... DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN DECISO Vistos, etc. Trata-se de Recurso ... administrativo foi concludo sem que a banca examinadora tivesse respondido aos ... mantido no acrdo publicado no DJe de 26/11/2012 (ID 28732161, pg. 5), sendo que posteriormente ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... com emissão de Notas de Empenhos do DETRAN/MS, referente ao mês de Outubro/2021: ... SEFAZ 2093/2007, ... Resol. 2418/2012", Resol. CONTRAN 638/2016, Lei 13.614/2018 -Art. 3\xC2" ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... PORTARIA DETRAN MS “T” N. 2709, DE 09 DE MAIO DE 2023 ... com a presença virtual do discente e/ou da banca de avaliação, com ... normativas próprias para ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das inscrições ... 28 HYUNDAI/HR HDB 2011/2012 PRATA 95PZBN7HPCB031799 D4BHA051880 19.140,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9740 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2018
... Março Campo Grande ... PJUR/DETRAN 12 ... PJUR/AGEPAN 14 ... Abril Campo Grande ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ... 70, de 29 ... de março de 2012, e na inatividade perceberá proventos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... edital, e, em que pese diversos recursos, a banca examinadora não anulou as questões e manteve o ... ”, enquanto os juros da poupança, desde de 2012, vem variando mensalmente ... De tudo quanto ... Estadual De Trânsito Do Estado Da Bahia- Detran ... Advogado: Maria Auxiliadora ... Torres ...
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Acórdão nº 0802426-87.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 17-04-2023
... DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA ... RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ... as aulas práticas até a aprovação em banca examinadora, nos termos do Art. 148 do Código de ... JULGAMENTO: 07/02/2012. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMARECURSAL DOS JUIZADOS ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... o Ministro HERMAN BENJAMIN, Dje 19.12.2012, e que, considerando a inerente dificuldade ... para realização da vistoria perante o DETRAN/BA e, assim, concretizar o ato de transferência ... de situação hipotética apresentada pela banca examinadora - CEBRASPE (P 4 ) ... Aduzem os ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Judiciário nº 639, de 18 de julho de 2012, determina que a fixação do procedimento ... Réu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: .diario { font-weight: ... CRITÉRIOS ADOTADOS PELA BANCA EXAMINADORA. SUBSTITUIÇÃO PELO PODER ...