dia feriado da industria
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Recursos no Processo do Trabalho
... "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL OU SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS PELO TRIBUNAL A QUO ... MOMENTO ... atividades desempenhadas pelo autor na função de "auxiliar de indústria", ainda que não tenham sido a causa determinante para o desenvolvimento ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRAZOS. SUSPENSÃO. PANDEMIA -COVID-19. RESOLUÇÕES CNJ 313/2020 E 314/2020 E STJ/GP 10/2020. CASOCONCRETO. INTEMPESTIVIDADE.1. Em razão da pandemia relativa à COVID-19, os prazos processuaisforam suspensos no período de 19/3/2020 a 30/4/2020, conforme art.5º da Resolução do CNJ 313/2020, voltando a fluir, para os processoseletrônicos, em 4/5/2020 (art. 3º, caput,
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Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo', leia a íntegra
O presidente Lula fez um pronunciamento nao na vspera do feriado da Independncia do Brasil. Em meio s investigaes dos atos golpistas de 8 ...
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Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo', leia a íntegra
O presidente Lula fez um pronunciamento nao na vspera do feriado da Independncia do Brasil. Em meio s investigaes dos atos golpistas de 8 ...
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Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo', leia a íntegra
O presidente Lula fez um pronunciamento nao na vspera do feriado da Independncia do Brasil. Em meio s investigaes dos atos golpistas de 8 ...
- Carnaval é feriado? Posso folgar na segunda-feira? Entenda seus direitos trabalhistas
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Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo', leia a íntegra
O presidente Lula fez um pronunciamento nao na vspera do feriado da Independncia do Brasil. Em meio s investigaes dos atos golpistas de 8 ...
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Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união'
O presidente Lula fez um pronunciamento nao na vspera do feriado da Independncia do Brasil. Em meio s investigaes dos atos golpistas de 8 ...
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Artigos 57 a 61
... ção de petróleo, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte de petróleo e seus derivados por meio de ... laborados, pois, nessa situação, laborando o empregado em dia de feriado, deve receber folga compensatória correspondente ou o pagamento dele como ...
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Da duração do trabalho
... e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de ... Súmula, se durante essa jornada de 12x36 houver o trabalho em feriado, o pagamento deverá ser feito em dobro. Contudo, somos de pensamento de ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Quanto aos religiosos, o dia 12 de outubro é considerado feriado nacional, pela Lei n. 6.802, de 30.06.1980, porque consagrado a Nossa ... , informações ou dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços, excluídos aqueles que sejam de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... ção e reinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados, por meio de ... inados como sendo uma homenagem aos que já faleceram, apenas um feriado tem caráter religioso, o de Natal, uma data cristã universal ... Em ...
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Acórdão Nº 1426316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... notoriedade do fato de que o dia 21 de abril é feriado nacional, também ... constando do rol de feriados reconhecidos mediante ... AGDO.(A/S) : ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA ... ADV.(A/S) : ESTER SALDANHA DA SILVA ...
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Decisão da Presidência nº 1209269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado (CPP, art. 798, caput grifei), ressalvadas, unicamente, as hipóteses ... recdo.(a/S) : Bom Peixe Industria e Comercio Ltda ... adv.(a/S) : Laura ...
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Do processo em geral
... A penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente ... 1) Ato ... longa viagem para o exterior; b) está prestes a ser desativada indústria em que o trabalho é prestado sob condições insalubres ou perigosas ...
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Decisão monocrática Nº 1478530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras ... 2. A revogação ... ção da carga tributária, porque o desconto vigorou apenas no feriado do dia 01 de janeiro e foi revogado no dia seguinte ... 3. O §4º do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000890-61.2016.5.07.0032), 2017-05-02
... TRABALHO EM FERIADO. NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO. LEI MUNICIPAL PROBITIVA ... proibidas as atividades públicas e privadas do comércio, da indústria, dos serviços escolares"(grifei) ... Nesse compasso, nem mesmo se a ...
- Agendado Dia: Focus é destaque após feriado do Natal
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Decisões Monocráticas nº 1222539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... , no momento da interposição do recurso, a ocorrência de feriado local ou de suspensão de prazos processuais pelo Tribunal de origem ... Recte.(s) : Frigocassil Industria e Comercio de Carnes Ltda ... recte.(S) : Frigocassil Industria e Comercio ...
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Decisão monocrática Nº 4623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... , que os dias 2 e 5 de novembro contaram, respectivamente, com feriado e expediente reduzido em razão da posse do Ministro Nunes Marques, tem-se ...
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Decisões Monocráticas nº 1082021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... Corte, a comprovação da tempestividade do recurso, em virtude de feriado local ou de suspensão de expediente no Tribunal de origem, deve ser ... recdo.(a/S) : Flex a Carioca Industria de Plasticos Ltda ... adv.(a/S) : Marcelo Calumby Lisboa ... adv.(a/S) : ...
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Legislação Pertinente
... o prazo até o primeiro dia útil se o vencimento cair em feriado, sábado, domingo, em dia que não houver expediente ou este for encerrado ... Thomas Paris Caldellas ... Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços ... Noboru Ofugi ... Agência ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Quanto aos religiosos, o dia 12 de outubro é considerado feriado nacional, pela Lei n. 6.802, de 30.06.1980, porque consagrado a Nossa ... , informações ou dados confidenciais, utilizáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços, excluídos aqueles que sejam de ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... , pouco importando que o fruto de seu trabalho seja destinado à indústria. Assim, aplica-se a prescrição própria dos rurícolas aos direitos ... 161. FERIADO LOCAL. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE ...
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Lula exalta democracia na véspera do 7 de setembro: 'Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união'
O presidente Lula faz um pronunciamento nao na vspera do feriado da Independncia do Brasil ... Veja o discurso completo: ... "Minhas ...