dia feriado da industria
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Dólar avança 1,55% e Bolsa cai 1,18%, com resultado da indústria e à espera de mudanças no Orçamento
... Ibovespa em queda ... O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira, vspera de feriado, em sesso de ajustes aps performance positiva em maro e com permanentes preocupaes com o cenrio fiscal e a situao poltica no Brasil, alm do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001749-02.2015.5.06.0142), 04-10-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS CONFIGURADOS DO ATO ANTIJURÍDICO. INDENIZAÇÃO INCABÍVEL. I - Também conhecido como "mobbing", "bullying, "harcèlement moral" ou, ainda, manipulação perversa, terrorismo psicológico, a figura do assédio moral pode ser definida como, "conduta reiterada seguida pelo sujeito
... Recorrentes : MÁRCIA NASCIMENTO DA SILVA e HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... Advogados : Isadora ... ária e quadragésima semanal, bem assim em relação aos dias de feriado e afastamento por doença descontados da jornada laboral ... Por sua ... -
Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA ENDOSSATÃRIA. CONCLUSÃO FUNDADA EM FATOS E PROVAS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DESCABIMENTO DA MULTA. MONTANTE INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL TIDO...
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Acordão da Primeira Turma, 25-10-2021
SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOAGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL DE 2015. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE UMDOS ARGUMENTOS APRESENTADOS NO AGRAVO INTERNO. ATRIBUIÇÃO DEEXCEPCIONAIS EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE NO CASO CONCRETO.EQUIVOCADA MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADEDO AGRAVO EM...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000792-30.2016.5.06.0121), 26-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO. ALEGAÇÃO AUTORAL INCONTROVERSA. RECLAMADA REVEL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT), prescindindo, até mesmo, de indicação de paradigma. Exige, para sua configuração, simplesmente a demonstração de ter sido o...
... a decisão para quatro dias, visto que por óbvio não existe feriado todo mês, devendo ser considerado para fins de incidências apenas os ... ção poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ouvido o Serviço de Alimentação de Previdência ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 2. Ilegitimidade ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, relativamente aos arts ... dessa lei, caso haja trabalho do empregado doméstico em dias de feriado civil ou religioso, o empregador deve pagar o dia em dobro ou conceder ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000105-08.2017.5.06.0351), 06-09-2018
Tendo sido designado para a redação do acórdão, peço vênia ao Exmo. Desembargador Relator, Dr. Sérgio Torres Teixeira, para adotar o voto de sua lavra, nos pontos de convergência.
... Ademais se verifica, por exemplo, que no feriado do dia 1º de janeiro o reclamante folgou o que afasta a sua afirmação ... , a fim de que o seu deferimento desmedido não se torne uma "indústria", com a banalização do instituto ... Imperioso se faz a maior ... -
Duração do trabalho
... zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e ... 354 do TST ... @@4.15. Feriados ... O feriado é um dia de repouso remunerado (art. 1º da Lei n. 605/1949), havendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000239-19.2019.5.06.0172), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ESCALA 12X36. FERIADOS TRABALHADOS. PERÍODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/17. ART. 59-A, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. DOBRA INDEVIDA. De acordo com o art. 59-A, parágrafo único, CLT, inserido pela Lei n. 13.467/17, com a adoção da jornada em escala 12x36, não faz jus o empregado ao pagamento dos feriados trabalhados em dobro. Recurso da reclamada a que se dá...
... DALLAS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CRS BRANDS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADOS : JOSÉ ALBERTO PEDROSA DA SILVA, VALDIR ... Deve ser considerado o feriado religioso, fixado por lei municipal, da sexta feira da paixão, tendo em ... -
Decisão monocrática Nº 1483445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... da União no apoio ao desenvolvimento da marinha mercante e da indústria de construção e reparação naval brasileiras ... 2. A revogação ... ção da carga tributária, porque o desconto vigorou apenas no feriado do dia 01 de janeiro e foi revogado no dia seguinte ... 3. O §4º do ...
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O empregado
... É o que se passa com a antiga figura da sociedade de capital e indústria (arts. 317/324, Código Comercial), onde “o sócio de indústria possui ... reflexos; adicional noturno, com reflexos; pagamento dobrado por feriado trabalhado, etc.) e mais 3,2% de recolhimento, considerada a mesma base ...
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Acórdão Nº 0020307-88.2019.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-05-2021
... -88.2019.5.04.0028 (ROT) RECORRENTE: RAFAEL DAS CHAGAS DA SILVA, INDUSTRIA DE PLASTICOS HERC LTDA ... RECORRIDO: ENSEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ... empregador em pagar o acréscimo de 30% para o repouso semanal e feriado trabalhado, o que não ocorreu. Postula a dobra legal de 100% pelo ...
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Acórdão Nº 0020282-59.2014.5.04.0381 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES À 8ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL. CRITÉRIO DE APURAÇÃO. Caso em que o título executivo determina a apuração das horas extras excedentes à 8ª diária e 44ª semanal, devendo-se apurar, primeiramente, se a jornada ultrapassou o limite de 8 horas diárias e, após, se também extrapolou o limite semanal de 44 horas, sem consideração da mesma hora para ambos os...
... -59.2014.5.04.0381 (AP)AGRAVANTE: NAEL RODRIGO DA SILVA, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ... AGRAVADO: NAEL RODRIGO DA SILVA, HNK BR INDUSTRIA DE ... Já em relação às semanas em que houve feriado (tal como na semana de 25/07/2011 a 31/07/2011, apontada pela executada em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000472-29.2015.5.07.0010), 2020-08-02
... dia normal de trabalho, decorrentes do labor em dias de repouso ou feriado, estando eles em escalas de revezamento ou não, sem as devidas folgas ... ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 983-41.2012.5.14.0041)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TRABALHO AOS DOMINGOS DE EMPREGADOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EM CONVENÇÃO COLETIVA E EM LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. I. Esta Corte Superior perfilha o entendimento de que o funcionamento de...
... que haja fixação de trabalho em dia de feriado no âmbito do comércio varejista de ... supermercados. Na ... I – para a indústria de modo geral; ... a) abertura e fechamento entre 8 e 18 horas ... -
Acórdão Nº 0020537-22.2017.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO. As horas trabalhadas após o horário noturno, devem ter a mesma remuneração das antecedentes, porque revestidas da mesma penosidade, conforme previsto na Súmula nº 60, item II, do TST.
... ) RECORRENTE: JORGE ALBERTO PEREIRA PEDROSO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ... RECORRIDO: JORGE ALBERTO PEREIRA PEDROSO, CARREFOUR COMERCIO E ... ) salários da categoria a cada domingo trabalhado e também a cada feriado trabalhado em desconformidade com os limites de horários impostos em ... -
Decisões Monocráticas nº 1239762 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado ... Ademais, o Supremo Tribunal Federal fixou jurisprudência no sentido ... Recte.(s) : Francisco Lindner S a Industria e Comercio ... adv.(a/S) : Leonardo Dresch Maresch ... adv.(a/S) : Walter ...
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Acórdão Nº 6727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... LEI ... ESTADUAL 8.939/2009 DO ESTADO DA PARAÍBA. FERIADO ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... No parecer da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda ... da Assembleia Legislativa do Paraná assim ...
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Decisão da Presidência nº 1084630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... e peremptórios, não se interrompendo por férias, domingo ou dia feriado ... Sendo assim, o novo Código de Processo Civil não regula o processo ... recdo.(a/S) : Industria ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 2. Ilegitimidade ativa da Confederação Nacional da Indústria. CNI, por ausência de pertinência temática, relativamente aos arts. 22, ... 17) Empregada Doméstica. Direito de descanso nos dias de feriado. Com a publicação da Lei n. 11.324/06, que revogou a alínea "a" do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010153-33.2013.5.06.0006), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LIMITAÇÃO PREVISTA NA LEI 9.093/95. FERIADOS MUNICIPAIS. O art. 30, inciso I, da Constituição Federal confere aos Municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local. Dessa forma, o Município tem a discricionariedade para instituir feriado municipal, a partir da tradição e do referido interesse local. E, o art. 2.º, da Lei 9.093/95 permite a...
... Dessa forma, o Município tem a discricionariedade para instituir feriado municipal, a partir da tradição e do referido interesse local. E, o art ... , organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, e afixado em lugar bem visível. Esse quadro será ... -
Acórdão Nº 0022458-14.2019.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 04-05-2020
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. FERIADO MUNICIPAL. ABERTURA DO COMÉRCIO EM GERAL. O ato impugnado é passível de recurso próprio, tendo em vista a extinção, sem resolução do mérito, da ação subjacente. Incabível a impetração de mandado de segurança como meio de atacar matéria passível de recurso próprio. Inteligência da Súmula nº 267 do STF e da OJ nº 92 da SDI-2 do TST.
... EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. FERIADO MUNICIPAL. ABERTURA DO COMÉRCIO EM GERAL. O ato impugnado é passível de ... ser exercidas aos domingos, cabendo ao Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, expedir instruções em que sejam especificadas tais ... -
Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a medida provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... neles venham a ser incluídas por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas ... vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado ... Não teve acréscimo ...