diario oficial 1985
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LEI ORDINÁRIA Nº 7362, DE 10 DE SETEMBRO DE 1985. Concede Pensão Especial Ao Padre Virginio Fistarol (ordem Salesiana).
... (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 12 DE SETEMBRO DE 1985 - SEÇÃO I) ... RETiFiCAção ...
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Portarias. Montes Claros 1985
... a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Art. 5º - Esta ...
- ATO Nº 1.985, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.985, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
- PORTARIA Nº 1.985, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
- DESPACHO Nº 1.985, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- DESPACHO Nº 1.985, DE 17 DE JULHO DE 2019
- ATO Nº 1.985, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
- PORTARIA Nº 1.985, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.985, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- DESPACHO Nº 1.985, DE 22 DE JUNHO DE 2023
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O compartilhamento de infraestrutura entre os setores de energia elétrica e telecomunicações e o direito à cidade
... Diário Oficial da União , Brasília, 05 out. 1988 ... ública 16 , Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, vocacionada à tutela dos interesses difusos e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7329, DE 27 DE JUNHO DE 1985. Altera o Prazo para Pagamento do Imposto de Renda Devido por Pessoas Juridicas.
... (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 28 DE JUNHO DE 1985 - SEÇÃO I) ... RetifiCAçÃO ...
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 1985 23
- ATO DO GOVERNADOR - ATO 1985 21
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A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... Diário ... Oficial [da] República Federativa do ... BRASIL. Lei n.º 7.347, de 24 de julho de 1985. Diário Oficial [da] República Federativa do ... -
Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... Diário Oficial da União , 2012 ... BRASIL. Lei Nº ... BRASIL. Lei nº. 7.347, de 24 de julho de 1985. Dispõe sobre a ação civil pública e dá ... - Portarias. Portaria 1985-2021
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ... Art. 161. Cumpre aos ... § 1º, e Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, art. 83) ... Art. 462. Os cigarros e outros ...
- Benefícios Previdenciários. 1985 202200006085885 - MARIA ANGELA RAMOS DOURADO
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EDITAL Nº 140/2021
... nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, alterada pela ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. DELFIM NETTO, Antonio. O problema do café no ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... ência pioneira no Brasil foi seguida, em 1985, pelo enquadramento de 32 áreas na categoria ... Diário Oficial do Município , Recife, PE, 1983 ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... Historicamente, a colonização, tanto a oficial como a particular, tem sido o processo por meio do qual o Poder Público ... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
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DECRETO LEI Nº 2273, DE 15 DE MARÇO DE 1985. Cria Cargos No Ministerio da Cultura e da Outras Providencias.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 15 DE MARÇO DE 1985 - SEÇÃO I) ... RETIFICAÇão ...
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DECRETO LEI Nº 2274, DE 15 DE MARÇO DE 1985. Cria Cargos No Ministerio do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
... (PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 15 DE MARÇO ... DE 1985 - SEÇÃO I) ...