diario oficial 1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1524 do Mato Grosso do Sul, 07-03-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1544 do Mato Grosso do Sul, 08-04-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1564 do Mato Grosso do Sul, 07-05-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1584 do Mato Grosso do Sul, 04-06-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1607 do Mato Grosso do Sul, 08-07-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1626 do Mato Grosso do Sul, 02-08-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1630 do Mato Grosso do Sul, 08-08-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1646 do Mato Grosso do Sul, 02-09-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1650 do Mato Grosso do Sul, 06-09-1985
- Diário Oficial Eletrônico N° 1690 do Mato Grosso do Sul, 05-11-1985
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Decreto de 20/10/2016 ( seq-sf: 1 ). TRANSFERE PARA A SPRING TELEVISÃO S.A. A CONCESSÃO OUTORGADA À ABRIL RADIODIFUSÃO S.A., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... Decreto nº 92.244, de 30 de dezembro de 1985, publicado no Diário Oficial da União de 31 de ...
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DEC 0-001 de 20/10/2016 - DECRETO. TRANSFERE PARA A SPRING TELEVISÃO S.A. A CONCESSÃO OUTORGADA À ABRIL RADIODIFUSÃO S.A., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
... Decreto nº 92.244, de 30 de dezembro de 1985, publicado no Diário Oficial da União de 31 de ...
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A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... A Lei nº 7.347/85 (BRASIL, 1985), que disciplina a ação civil pública, prevê, ... Diário Oficial da União. Brasília, 2008. Disponível ... -
Os acordos substitutivos de atividade sancionatória unilateral em contratos da Administração Pública no Brasil
O presente artigo tem como objetivo analisar as hipóteses em que é possível a substituição de sanção unilateral decorrente de infrações contratuais pelo acordo administrativo, bem como os critérios a serem observados para escolha entre o acordo ou o ato unilateral sancionatório. Para tanto, será feita a análise dos contratos administrativos no Brasil e os casos em que é possível a substituição do
... 7.347, de 24 de julho de 1985, a partir da inclusão pela Lei n. 8.078, de 11 ... 3.365, de 21 de junho de 1941. Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 1941 ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ... Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, terão direito à aposentadoria em regime ...
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DECRETO Nº 91370, DE 26 DE JUNHO DE 1985. Institui o Conselho Interministerial de Salarios de Empresas Estatais - Cise, por Desdobramento do Conselho Nacional de Politica Salarial - Cnps, e da Outras Providencias.
... Diário Oficial da União" ... Art. 8º Os dispositivos adiante indicados ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.426, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
... no Protocolo ICM 16/85, de 25 de julho de 1985, e no Protocolo ICMS 30/23, de 13 de ... dezembro de 2023, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 29 de julho de 1985 e de 14 ...
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DECRETO LEI Nº 2284, DE 10 DE MARÇO DE 1986. Mantem a Nova Unidade do Sistema Monetario Brasileiro, o Seguro-desemprego, Amplia e Consolida as Medidas de Combate a Inflação.
... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela multiplicação da paridade ... 43 da Lei nº 7.450, de 23 de dezembro de 1985, passam a ter a seguinte redação: ... , para todos os efeitos, a tabelamento oficial de preços, poderá ser suspenso ou revisto, ...
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DECRETO Nº 2565, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Disciplina o Instituto de Progressão a que Se Refere o Paragrafo Unico do Artigo 2 da Lei 9.266, de 15 de Março de 1996, e da Outras Providencias.
... Decreto-Lei nº 2.251, de 26 de fevereiro de 1985, e reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15 de ... Nacional de Polícia ou por entidade oficial de ensino policial de graduação equivalente, ... Decreto, e deverão ser publicados no Diário Oficial da União até o último dia do mês de ...
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DECRETO Nº ., DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Criação da Area de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe, Nos Estados do Ceara, Pernambuco e Piaui, e da Outras Providencias.
... , de 14 de dezembro de 1988 (publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 1989) ... ções CONAMA nº 04, de 18 de setembro de 1985 (publicada Diário Oficial da União de 20 de ...
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Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
... 29. Tal como previsto na Lei 7.347/1985, a qual disciplina a ação civil pública de ... Diário Oficial da União, ... Brasília, DF, 5 out ...
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O Vale-Transporte e a Súmula n. 460 do TST
... de 1965, e 7.418, de 16 de dezembro de 1985, e, subsidiariamente, a Consolidação das Leis ... Diário Oficial da União. Brasília, 16 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 11.586, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... 1985 a 27 de dezembro de 2013.OPRESIDENTE DA ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 24 fev. 1891 ... BRASIL. Lei n. 7347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de ...
- Empresas Privadas. PI 1985 B