diário oficial da união 1972
- DESPACHO Nº 1.972, DE 30 DE JUNHO DE 2021
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... Advogado. Membro da União Mundial de Agraristas Universitários (Umau), da ... Já a Lei n. 5.868/1972, que trata do Sistema Nacional de Cadastro Rural, ... (INCRA, 2021), o que ratifica a fala oficial do atual governo de que não regulamentará a ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 30 nov. 1964 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... Art. 7º A União" integralizará o capital social da EBC e promover\xC3" ... I - redigir boletim interno diário com críticas à programação do dia anterior, a ... Supremo Tribunal Federal e pela emissora oficial do Poder Executivo ... Parágrafo único. No ... no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, bem como, subsidiariamente e no que couber, às ...
- PORTARIA N° 1.972, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... União far-se-á por via bancária, em estrita ... à publicação do respectivo plano no Diário Oficial da União ... Parágrafo único. Somente ... maio de 1971; 71.159, de 27 de setembro de 1972 ...
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PORTARIA nº 1972, de 13 de abril de 2023
... nº 143, de 17-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 20-01-2023, que designou o ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
... º 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2019, bem ...
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PORTARIA Nº 1.972, de 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... ência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ...
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Portaria nº 1.972, de 3 de novembro de 2023
... , de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro de 2023, na ...
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PORTARIA Nº 1.972, de 14 de março de 2019
... , de 10 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 31 de 13 de fevereiro de ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 2 DE MAIO DE 2023
... , DE 2 DE MAIO DE 2023O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da ...
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Portaria nº 1.972, de 8 de agosto de 2022
... de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o ...
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Portaria Nº 1.972, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... n.º 23163.000585.2023-03, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2023, seção ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RENATO SANTOS DOS SANTOS, INATIVO, ...
- PORTARIA Nº 1.972, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.972, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.972, DE 22 DE JULHO DE 2019
- DESPACHO Nº 1.972, DE 23 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.972, DE 23 DE JULHO DE 2019
- PORTARIA Nº 1.972, de 14 de novembro de 2023
- PORTARIA Nº 1.972, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
- ALVARÁ Nº 1.972, DE 3 DE ABRIL DE 2019
- ATO Nº 1.972, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.972, DE 5 DE AGOSTO DE 2020