diário oficial da união 1972
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PORTARIA GM-MD Nº 5.022, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... nº 42-D1 AJD G-51, de 21 de fevereiro de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo ... MARIA DUARTE, nascida em 29 dezembro 1972, filha de Hilton Teotonio Duarte e de Terezinha ...
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Arnaldo Esteves Lima encerra 30 anos de magistratura e deixa o STJ
Arnaldo Esteves Lima deixa o STJ após 10 anos na corte
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... gerador (Lei nº 5.799, de 31 de agosto de 1972, art. 3º e Decreto-lei nº 37, de 1966, art ... públicos e autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... ário da Receita Federal, publicado no Diário Oficial da União (DOU) ... Art. 161. Cumpre aos ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... de Diplomata e da categoria funcional de Oficial de Chancelaria ... Art. 3º - Aos ... , o dos funcionários públicos civis da União ... CAPíTULO II ... Dos Cargos ... Art ... termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 ... Art. 17. - Mediante a remoção, o ... (PUBLICADO NO DIÁRIO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... matérias de competência legislativa da União. Já as Cartas políticas de 1946 e de 1967 (EC ... Jurídica e Universitária, 1972, v. I/110): “Essa relatividade decorre do favor ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ...
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DECRETO Nº 79725, DE 24 DE MAIO DE 1977. Declara Perempta a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Guairaca Ltda., Cuja Denominação Foi Posteriormente Alterada para Radio Iguaçu de Curitiba Limitada, para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.
... 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e 11, item I, do Decreto nº 71.136, de 23 de ... , de 17 de dezembro de 1946, publicado no Diário Oficial da União de 24 subsequente, à Rádio ...
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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2018
... /SIE, de 3 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2009, Seção ... a Portaria DAC n° 150, de 4 de dezembro de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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PORTARIA MCOM Nº 7.007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
... 141, de 22 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 24 de julho de 2020, bem ... meio do Decreto nº 70.814, de 7 de julho de 1972, publicado no Diário Oficial da União de 10 de ...
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PORTARIA Nº 1.383, DE 19 DE MAIO DE 2020
... a Portaria DAC Nº 137, de 8 de novembro de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 1º de ...
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RETIFICAÇÃO
... ção CFM nº 2.293/2021, publicada no Diário Oficial da União de 24/5/2021, Seção 1, pág ... 1º Revogar as Resoluções CFM nº 467/1972", publicada no Diário Oficial da União (DOU), Se\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.745, DE 10 DE JULHO DE 2020
... a Portaria DAC nº 137, de 8 de novembro de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 01 de ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Receitas diversas ... Contribuição da união ... Cotas de previdência ... Incidência ... nessa qualidade até 6 de dezembro de 1972, data do início da vigência do Decreto nº ... representação estrangeira ou organismo oficial estrangeiro ou internacional que funciona no ... de adulto, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado ... § 4º O - ...
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Despachos
... , de 03 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2019, ... Coletiva nº 95GB, de 28 de março de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 05 de ...
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EDITAL Nº 1.972 , DE 23 NOVEMBRO DE DE 2022
... para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU ... , sendo atestada por perícia médica oficial. Também não poderá solicitar redução de ... 13.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de resultado final do ...
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RETIFICAÇÃO
... , de 8 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de novembro de 2019, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... aos contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ... 4. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 1972. p. 48 ... COSTA, Orlando Teixeira da ...
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DECRETO Nº 71412, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1972. Fixa os Preços Minimos Liquidos Basicos para Financiamento Ou Aquisição de Juta e Malva da Safra de 1972/73, Produzidas Nos Estados do Amazonas e do Para.
... á em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... ACP03669207 412.******00 Brasiléia AC 17/06/1972 SEM DATA 3 ISAMILDE PEREIRA DE SOUZA ACP06492024 ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os servidores civis estatutários da União." ... "Art. 24 ... da publicação da decisão recorrida no Diário Oficial da União ou outro órgão de ... de 1970, e 5.831, de 30 de novembro de 1972 ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íveis de inscrição em Dívida Ativa da União" e cobrança judicial ... Art. 10.\xC2" ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... 43 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que, por delegação do Decreto-Lei nº 822, de ... mediante ato específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o modelo do ...
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Imunidades tributárias
... ção da competência tributária, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... TÍPICO SERVIÇO PÚBLICO (LEI Nº 5.862/1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA ... ão, independentemente de reconhecimento oficial ou aprovação pelo Estado, outro tanto deve-se ... ário nº 102.141-1-RJ, Segunda Turma, Diário da Justiça de 29 de novembro de 1985, página ...
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ATO TRT6-GP Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... 31 de janeiro de 2022, na Seção 3, do Diário" Oficial da União,CONSIDERANDO o Edital de altera\xC3" ... no Diário Oficial da União em 21/07/1972, vago em decorrência da posse em outro cargo ...
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Licitações
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... 1972) (2016) Banca: Prefeitura de Coqueiral – MG – ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... em Estocolmo, na data de 16 de junho de 1972 178 , promulgou 26 princípios, com o “objetivo ... O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 6, e ...