diário oficial da união 1972
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os servidores civis estatutários da União." ... "Art. 24 ... da publicação da decisão recorrida no Diário Oficial da União ou outro órgão de ... de 1970, e 5.831, de 30 de novembro de 1972 ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íveis de inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança judicial ... Art. 10. Os débitos de ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... 43 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que, por delegação do Decreto-Lei nº 822, de ... mediante ato específico publicado no Diário ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íveis de inscrição em Dívida Ativa da União" e cobrança judicial ... Art. 10.\xC2" ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... 43 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que, por delegação do Decreto-Lei nº 822, de ... mediante ato específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o modelo do ...
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Acórdão, Processo nº 0000176-52.2018.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-06-2021
... fatos geradores mais antigos remontam a 05/1972", concluindo-se pela não ocorrência da prescriç\xC3" ... ídica executada mediante a certidão de oficial de justiça que atesta a não localização da ... Após o término da suspensão de prazo, a União requereu a inclusão dos sócios da empresa ... destacar a recente disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico da ementa relativa à ...
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Imunidades tributárias
... ção da competência tributária, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... TÍPICO SERVIÇO PÚBLICO (LEI Nº 5.862/1972) - CONSEQUENTE EXTENSÃO, A ESSA EMPRESA ... ão, independentemente de reconhecimento oficial ou aprovação pelo Estado, outro tanto deve-se ... ário nº 102.141-1-RJ, Segunda Turma, Diário da Justiça de 29 de novembro de 1985, página ...
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ATO TRT6-GP Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
... 31 de janeiro de 2022, na Seção 3, do Diário" Oficial da União,CONSIDERANDO o Edital de altera\xC3" ... no Diário Oficial da União em 21/07/1972, vago em decorrência da posse em outro cargo ...
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Portaria, O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS , em atendimento ao disposto no inciso II do artigo 24 do Dec
... 5195 3 C 28/11/1972 8 2866811 ...
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DECRETO Nº 76193, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Cassa a Autorização de Funcionamento da Faculdade de Pedagogia e Estudos Sociais de Praia Grande, Na Cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo.
... Decreto número 70.490, de 11 de maio de 1972, publicado no Diário Oficial da União de 12 ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 40, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... , de 27 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 165, Seção 2, de 28 de ...
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DECRETO Nº 70238, DE 06 DE MARÇO DE 1972. Autoriza o Instituto Nacional de Previdencia Social (inps) a Alienar o Imovel que Menciona.
... de Alimentos- COBAL, Empresa Pública da União, a propriedade conhecida como "Fazenda Areal" no ... 468, de 4 de novembro 1971, publicado no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 1971 ...
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DESPACHOs
... º 1.344, de 28 maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2021, é ... 21 de Dezembro de 2020, é 10 de agosto de 1972 e não como constou. Processo: ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... RECUR-SOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... v. Art. 5º do Decreto 70.235/1972 ... v. Art. 231 do CPC ... v. Art ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 016/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Martins 746 3634 1129511295 2 C 08/01/1972 ... 7 3465608 2 ... Jose Eduardo Sestari ... 2 Decreto 56.076/2021, art.6º U.E União Estável ... S Solteiro ... SEP Separado ... S.J ...
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Decreto nº 87.399 de 13/07/1982. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS O PRAZO DA OUTORGA DADA A RADIO ITAPIRANGA LTDA., PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
... 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº ... 349, de 22 de junho de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 27 subseqüente, à RÁDIO ...
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Despachos
... 151, de 06 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2018, é 1972 ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... 147/2003, publicada Diário Oficial do Município – Belo Horizonte Ano X ... se inspiram na Convenção da UNESCO de 1972 a chamada Convenção da UNESCO Para a Proteção ... Diário Oficial da União , ... 130 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
DESPACHOS
... na Portaria n.º 87-GB, de 16 de março de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 22 de ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... de Janeiro, a Liga Operária (1870) e a União Operária dos Trabalhadores do Arsenal de Marinha ... Publicado o seu texto definitivo no Diário Oficial de 9.8.1943, para entrar em vigor em 10 ... 1991, 8.213, de 24.7.1991, e 5.859, de 11.12.1972; e revoga dispositivo da Lei n. 605, de 5.1.1949; ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 002/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Martins 930 3818 1147911479 2 C 08/01/1972 ... 7 3465608 2 ... Jose Eduardo Sestari ... Decreto 56.076/2021, art.4º, Inc III U.E União Estável ... 3 Decreto 56.076/2021, art.6º S ...
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... íveis de inscrição em Dívida Ativa da União e cobrança judicial ... Art. 10. Os débitos de ... de cópia da página do órgão oficial onde tiver sido publicado o ato homologatório ... 43 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, que, por delegação do Decreto‑Lei nº 822, ... mediante ato específico publicado no Diário Oficial da União onde conste o modelo do ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Diário Oficial da União , Rio de Janeiro, 2 jan. 1923 e ... 1948 14 1972 ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de ...
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Despachos
... , de 25 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2019, é ... na Portaria n.º 447GB, de 14 de novembro de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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Decreto nº 9.138 de 22/08/2017. Altera o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e revoga o Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983.
... ão, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da União ... § 1º A pessoa ... 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, acompanhado da documentação exigida para ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... em Estocolmo, na data de 16 de junho de 1972 178 , promulgou 26 princípios, com o “objetivo ... O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 6, e ...