diário oficial da união 1972
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 19 DE JULHO DE 2019(*)
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 15 DE JUNHO DE 2022
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PORTARIA Nº 1.972/IFSP, DE 9 DE MAIO DE 2023
... de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção ...
- PORTARIA Nº 1.972-SEI, DE 8 DE MAIO DE 2020
- PORTARIA Nº 1.972/IFAL, DE 1º DE JULHO DE 2021
- Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.972, de 21 de Junho de 2022
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... das regalias, privilégios e imunidades da União" e terá por foro o da sua sede, na Capital da Rep\xC3" ... será devida a partir do mês de janeiro de 1972, arredondando-se os respectivos valores para a ... Na publicação feita no Diário Oficial de 25 de novembro de 1971, 1ª página, ...
- PORTARIA SE/MJSP Nº 1.972, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... ), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o ... cônjuge ou o companheiro com quem viva em união estável, na constância do vínculo; II - o ... § 1º O oficial de carreira da ativa pode pleitear transferência ...
- AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 1972/2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00100903120064058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0010090-31.2006.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM APELADO: CRISTINA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES S/A ADVOGADO: Maxmiliano De Moura Cardoso RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gledison Marques Fernandes EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
... 15 do Decreto nº 70.235/1972). A partir de então, inicia-se a contagem do ... /12/2002, através de Edital publicado no Diário Oficial da União, conforme consta na fl. 3 do ... - RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 1° DE JUNHO DE 2023
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1972/2019
... , celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE MORUMBI ...
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 1.972, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.972, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... , de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e ...
- PORTARIA GM/MS Nº 1.972, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SEGRT/MGI Nº 1.972, DE 17 DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 1.972, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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PORTARIA Nº 1.972/SEI-MCOM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
... 1º Consignar à entidade TV DIÁRIO LTDA., autorizatária do Serviço de ...
- PORTARIA Nº 1.972/SPE/MME, DE 1º DE MARÇO DE 2023
- PORTARIA Nº 1.972/DEADI/SEORI/SG-MD, DE 25 DE MAIO DE 2020
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e pro - cessual tributário comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios; ii) ... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... 1972, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio V argas, p ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ...
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PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ...
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Juizados Especiais Cíveis e a cooperação: o juiz participativo
Mais que compreender a importância de um princípio como uma norma pertencente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, importa que haja o reconhecimento das transformações que podem se originar no campo prático, a partir do momento em que ele é devidamente aplicado. Sendo assim, o presente trabalho visa compreender o uso do princípio da cooperação em sua forma concedida pelo Código de...
... 98, I, que a União e os Estados deveriam criar Juizados Especiais, ... Constituição Federal de 1967. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 de outubro ... Brasília, DF, 02 de agosto de 1972 ... BRASIL. Lei n. 7.244, de 07 de novembro ...