diário oficial da união 1972
- PORTARIA Nº 1.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020
- EDITAL Nº 1.972, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
- PORTARIA nº 1.972, de 26 de julho de 2021.
- Portaria nº 1.972, de 7 de novembro de 2019
- PORTARIA nº 1.972, de 26 de julho de 2021.
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2018
... de economia mista controladas pela União ... Fiscalização das Telecomunicações ... 13-12-2018 - Diário da Justiça, 05-02-2019. [Catalogação de Marcio ... - Altera as Leis nos 5.785, de 23 de junho de 1972, 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, 4.117, de 27 ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no exterior, ou para serem consumidos, ... II - publicação de ato específico no Diário Oficial da União, nas hipóteses de que tratam ... estabelecido no Decreto no 70.235, de 1972" ... § 1o Após a lavratura do auto de infraç\xC3" ...
- AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 1.972/2020
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Versão original
Decreto nº 9.435 de 02/07/2018. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
... ão dos servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência da ... em assuntos de inteligência no Diário Oficial da União ocorrerá na forma estabelecida ...
- PORTARIA N° 1.972/DPM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... seco instalado em imóvel pertencente à União, caso em que será adotado o regime de concessão ... á apresentar laudo pericial do órgão oficial competente, do qual deverão constar as causas e ... (Decreto-lei nº 1.218, de 29 de novembro de 1972, art. 1º, e Lei nº 8.402, de 1992, art. 1º, § ... periodicamente e publicadas ao Diário Oficial (Lei nº 9.112, de 1995, art. 2º) ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 2o, do Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972 ... Parágrafo único. O Conselho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971. Lei Organica Dos Partidos Politicos.
... promoverá a publicação, na imprensa, oficial e, assim também, três vêzes, pelo menos, em ... prazo, mediante intimação publicada no Diário da Justiça ... § 2º Será parte ... a sua publicação, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no País, pelo ... quarto domingo do mês de abril, do ano de 1972 ...
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Inteligência e segurança aeroportuária no Brasil: uma abordagem integrativa no cenário pós-concessões
Logo após a invenção do avião por Alberto Santos-Dumont, em 1906, nasce a infraestrutura aeroportuária brasileira, que se desenvolve sob influência europeia até a eclosão da Segunda Guerra, quando migra para a seara da Política da Boa Vizinhança dos EUA. Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão aeroportuária nacional e cria, para tal, a Infraero. Essa postura do governo...
... Na década de 70, a União resolve assumir o protagonismo da gestão ... aeroportuária nacional e edita a Lei 5862/1972, que autoriza a criação da Empresa Brasileira ... Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 1972 ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.972, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
... Instrução Normativa será publicada no Diário" Oficial da União e entrará em vigor em 1\xC2" ...
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PORTARIA SE N° 1.972, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... , de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e ...
- PORTARIA Nº 1.972, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023
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PORTARIA GPR Nº 1.972, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da ...
- PORTARIA SRH Nº 1.972, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
- Portaria UFPR nº 1.972, de 13 de Dezembro de 2023
- RESOLUÇÃO-RE nº 1.972, de 16 de junho de 2020
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 24 DE JULHO DE 2018(*)
- RESOLUÇÃO RE Nº 1.972, DE 14 DE Maio DE 2021
- PORTARIA GPR nº 1.972, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.972, DE 19 DE JULHO DE 2019(*)