diário oficial da união 1972
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Despachos
... , de 25 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2019, é ... na Portaria n.º 447GB, de 14 de novembro de 1972, publicada no Diário Oficial da União de 21 de ...
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Decreto nº 9.138 de 22/08/2017. Altera o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e revoga o Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983.
... ão, cujo extrato será publicado no Diário Oficial da União ... § 1º A pessoa ... 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, acompanhado da documentação exigida para ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... em Estocolmo, na data de 16 de junho de 1972 178 , promulgou 26 princípios, com o “objetivo ... O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quintafeira, 6, e ...
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O Brasil e sua federação
... W. Chase (1972 152 ), C ... J. Friedrich (1975 153 ), L ... ção de recursos financeiros advindos da União ... 219 VARGAS, G., & SOARES, L. (1995). Diário 2 1937 – 1942 ... São Paulo, Siciliano, p. 19 ... Índio – FUNAI é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro. Criada por meio da Lei nº ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de organizações supranacionais (como a União Europeia), internacionais (como a Organização ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... By 1972 many of the President’s men, claiming that the ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... aos contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 26 de outubro de 2012, publicada no Diário da Justiça de 29.10.2012. 222 ... Para os ... 4. ed. Brasília: Ministério da Justiça, 1972. p. 48 ... COSTA, Orlando Teixeira da ...
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DECRETO Nº 74104, DE 24 DE MAIO DE 1974. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Organização Radio Copacabana Ltda., e Transfere a Fundação Cristã-espirita Cultural 'paulo de Tarso', para que Esta Ultima Execute Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
... 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e tendo em vista o que consta do Processo MC nº ... 952, de 2 de agosto de 1957, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 1958, à ...
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Decreto nº 85.864 de 31/03/1981. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA DE COMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO CONTINENTAL LTDA., AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA E A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A RADIO E TELEVISÃO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA., QUE PASSARA A EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO NACIONAL, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, e de acordo com o artigo 94, nº 3, letra "a" e ... 277, de 27 de junho de 1959, publicado no Diário Oficial da União de 29 subseqüente, à EMISSORA ...
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Decreto nº 85.863 de 31/03/1981. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A EMISSORA DE TELEVISÃO CONTINENTAL S.A. - TV CONTINENTAL, TRANSFERIDA A SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL LTDA. ATUALMENTE DENOMINADA EMPRESA DE COMUNICAÇÕES E RADIODIFUSÃO CONTINENTAL LTDA., E AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A RADIO E TELEVISÃO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA., QUE PASSARA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
... 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, combinado com o artigo 94, nº 3, letra "a", do ... 435, de 16 de julho de 1959, publicado no Diário Oficial da União de 17 subseqüente, à EMISSORA ...
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Decreto nº 84.401 de 17/01/1980. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA AO GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS PARA, ATRAVES DO CONSORCIO DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E NOTICIAS DO ESTADO - CERNE, EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
... 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, tendo em vista o que consta do Processo MC nº ... 987, de 26 de junho de 1964, publicado no Diário Oficial da União de 13 de agosto do mesmo ano, ...
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DECRETO Nº 78478, DE 28 DE SETEMBRO DE 1976. Renova por 10 (dez) Anos a Concessão Outorgada a Radio Sociedade Gaucha S.a., Cuja Denominação Foi, Posteriormente, Alterada para Radio e Televisão Gaucha S.a. para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
... 6º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, tendo em vista o que consta do Processo MC nº ... , de 11 de agosto de 1972, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro do mesmo ano ...
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Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 20, DE 10 DE MAIO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em
... 10200 2 C 08/01/1972 2 3465608 2 ...
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Portaria, PORTARIA RECEITA ESTADUAL Nº 027, DE 14 DE JUNHO DE 2021 . O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, e
... 10200 2 C 08/01/1972 2 3465608 2 ...
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PORTARIA Nº 1.863, DE 13 DE JULHO DE 2018
... de 2020 Fica revogada a Portaria nº 1972/SIA, de 5 de novembro de 2010, publicada no io Oficial da União de 8 de Novembro de 2010, Seção 1, ...
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PORTARIA Nº 2.765, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
... 3º Fica revogada a Portaria nº 1972/SIA, de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, Seção 1, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... íduo como tal seria o objetivo final da união social. Seria então a opção de ser um membro ... 82, n. 4, p. 334-343, out./dez. 1972. 120. ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de direito ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de demanda ... eficácia a partir de sua publicação no Diário" Oficial; VIII – julgar os incidentes de assunç\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... atribui competência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... Tomo 1, Buenos Aires: 1972. p. 137) chega a mencionar quase três dezenas de ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ...
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DECRETO Nº 75680, DE 30 DE ABRIL DE 1975. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas Dos Cursos que Especifica.
... públicas, de uso comum, do domínio da União, as águas dos curso denominados: ... 1) "Antas", ... de classificação foi publicado do Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 1973, ... ário Oficial da União de 27 de dezembro de 1972, página 11.776 ... 3) "Cachoeira", "Areias" e ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... PRODUTORES/FABRICANTES ... FITOSSANITÁRIOS ... continuará sendo realizada pelo Diário ... Oficial da União até que seja finalizada a ... Declaração de Estocolmo de 1972: ... “Princípio 1 ... Os seres humanos estão ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... produtos siderúrgicos) em 22 de Julho de 1972 ... Porém, o pedido de adesão às ... A Europa que procurava a união passava agora a excluir o mundo soviético; por ... do European Recovery Program (‘nome oficial’ do Plano Marshall); foi membro fundador da ... nº 2002, da Electrificação do País, Diário do Governo , I Série, 26 de Dezembro de 1944 e ... -
Portaria, PORTARIA DEPAD n. 026/2022 O DIRETOR EXECUTIVO , no uso de suas atribuições, em observância ao di
... Martins 381 3269 1093010930 2 C 08/01/1972 ... 7 3465608 2 ... Jose Eduardo S ... A ... 2 Decreto 56.076/2021, art.6º U.E União Estável ... S Solteiro ... SEP Separado ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD n. 003/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... Martins 565 3453 1111411114 2 C 08/01/1972 ... 7 3465608 2 ... Jose Eduardo Sestari ... 2 Decreto 56.076/2021, art.6º EU União Estável ... S Solteiro ... SEP Separado ... SEP ...
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DECRETO Nº 80973, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977. Renova por 15 (quinze) Anos a Concessão Outorgada a Radio Televisão Paulista S.a., Autorizada a Alterar Sua Denominação para Tv Globo de São Paulo S.a., para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
... , de 22 de fevereiro de 1952, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março do mesmo ano, à ... DENTEL nº 2.640(3), de 17 de novembro de 1972, publicado no Diário Oficial da União de 28 ...
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RETIFICAÇÃO
... , de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2023, ...