diário oficial da união 1989
- ATO Nº 1.989, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
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Acórdão Nº 08015688320238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-06-2023
... ÃO DAS QUESTÕES NºS 57 E 85 DA PROVA DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO EDITAL N° 02/2022 PARA O ... do ano da Lei nº 7.716, publicada no Diário Oficial da União em 1989, e não em 2018; como ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... elétrico com vistas a aumentar o papel da União” neste tema, até então explorado pela ... Decreta o Código das Águas. Diário Oficial da União , Seção 1, 20 jul. 1934, p ... a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989". Diário Oficial da União , 9 jan. 1997. Dispon\xC3" ... -
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: modificações substanciais
... ência surge com maior evidência a partir de 1989" 4 ... Mas é em 2008 que o Brasil ratifica a Conven\xC3" ... Diário Oficial da União , Brasília, 25 out. 1989 ...
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A Legalidade das Greves Nacionais em Oposição à Reforma Trabalhista de 2017
Pautando-se na liberdade sindical, o estudo pretende analisar as greves nacionais ocorridas em abril e junho de 2017, motivadas pela proposta de reforma trabalhista, assim como sua natureza e legalidade conforme precedentes do Tribunal Superior do Trabalho. Os critérios utilizados pela Corte Trabalhista, cotejados àqueles adotados pelo Comitê de Liberdade Sindical, evidenciam dissonâncias em relaç
... Diário Oficial da União, Brasília, 05 de outubro de ... 796 BRASIL. Lei n. 7783, de 29 de junho de 1989. Dispõe sobre o exercício do direito de greve, ... -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... 7.802/1989 (Lei de Agrotóxicos) sofre ataques na tentativa ... brasileiras são de uso proibido na União Europeia segundo Carneiro et al. (2012) ... Diário Oficial da União : seção 1, Brasília, DF, p ... -
PORTARIA INMETRO Nº 282, DE 28 DE Junho DE 2021
... a Portaria Inmetro nº 112, de 24 de maio de 1989, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico ... Diário Oficial da União em 30 de maio de 1989, seção ...
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Legislação Complementar
... das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989; ... RECORDANDO a Declaração da OIT relativa ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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PORTARIA INMETRO Nº 118, DE 11 DE Março DE 2021
... Inmetro: I - nº 260, de 29 de novembro de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 4 de ...
- RESOLUÇÃO-RE Nº 1.989, DE 24 DE JULHO DE 2019(*)
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PORTARIA N° 1.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
... , de 23 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e ...
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Uma Crítica à Crítica Doutrinária das Greves por fora do Sindicato
Este artigo pretende discutir as greves que ocorrem sem a participação dos sindicatos oficiais, sendo por isso chamadas de greves por fora. Para tanto, busca no tratamento doutrinário ao tema as principais posições, revisando esta bibliografia à luz da crítica ao sindicalismo de Estado no Brasil. Palavras-chave: Greves por fora. Greves selvagens. Direito Coletivo do Trabalho. Crítica do Direito
... nos parece sugerir a forma sindical, a união não implicaria necessariamente a via do ... Lei n. 4.330 de 1º de junho de 1964 ... Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/1964, Página ... Lei n. 7.783 de 28 de junho de 1989 ... Diário Oficial da União - Seção 1 - ... -
A delegação de competência para o licenciamento ambiental e a instrução normativa ibama nº 08/2019
... , de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, em 28/02/2019 2 , e ... 2º da Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989 19 , ... que criou o Ibama, com a posterior ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 57, de 18 de novembro de 1966. Altera dispositivos sôbre lançamento e cobrança do Impôsto sôbre a Propriedade Territorial Rural, institui normas sôbre arrecadação da Dívida Ativa correspondente, e dá outras providências.
... Diário Oficial da União e sua afixação na sede das ...
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Referencias
... 2.519, de março de ... 1 9 98. Diário Oficial da União. Disponível em: ... _____________Lei 7.802, de 11 de julho de 1989". Diário ... Oficial da União. Disponível em: \xE2\x80" ...
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Direito da antidiscriminação e deficiência: critérios proibidos de discriminação, hiv/aids e o 'dilema da diferença'
... A Lei n. 7.853, de 1989, por exemplo, dispõe sobre acesso a espaços ... Diário Oficial da União. Brasília, 25 out. 1989 ...
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PORTARIA Nº 1.989, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... º 137, de 15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e ...
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PORTARIA Nº 1.989, DE 22 DE MARÇO DE 2021
... de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2019, no uso ...
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PORTARIA Nº 1.989, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
... , de 7 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2019, e ...
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Portaria Nº 1.989, DE 5 DE julho DE 2018
... VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, ...
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Portaria nº 1.989, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... de Fani Conceição Adorne, publicada no Diário Oficial da União em 05 de abril de 2019 - ...
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PORTARIA Nº 1.989, DE 29 DE JUNHO DE 2018
... de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2017, seção ...
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PORTARIA Nº 1.989, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.Art. 3º Cientifiquem-se e ...
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PORTARIA Nº 1.989, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH LOYOLA, INATIVA, ...
- PORTARIA RFB N° 1.989, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022