direito comercial i
- Acórdão Nº 5015570-52.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
- Acórdão Nº 5041167-23.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
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Acórdão Nº 0000623-90.2014.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS". PROTESTO DE DUPLICATA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. ADMISSIBILIDADE. ALMEJADA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INVIABILIDADE. RECURSO SUBSCRITO POR CURADOR NOMEADO (PARTE REVEL, CITADA POR EDITAL - ART. 72, II, DO...
- Acórdão Nº 5003391-20.2020.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
- Acórdão Nº 0004978-02.2013.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
- Acórdão Nº 5020054-97.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
- Acórdão Nº 5037214-51.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
- Acórdão Nº 5011356-18.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
- Acórdão Nº 5019104-95.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
- Acórdão Nº 5038947-46.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
- Acórdão Nº 0300545-92.2018.8.24.0043 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
- Acórdão Nº 5023176-34.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
- Acórdão Nº 5043122-66.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
- Acórdão Nº 5008806-07.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
- Acórdão Nº 0309594-75.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
- Acórdão Nº 5043009-38.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
- Acórdão Nº 0306766-97.2015.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
- Acórdão Nº 0000542-71.2012.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
- Decisão Monocrática Nº 0004848-13.2007.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
- Decisão Monocrática Nº 4031062-83.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2019
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Direito civil : direito das obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 80-126 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL COMERCIAL.indb 37 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL COMERCIAL.indb 37 07/10/2022 10:58:06 ... 07/10/2022 10:58:06 ... GUILHERME SPILLARI ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... de que trata o § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, esteiras rolantes ou similares, ... Parágrafo único. Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIX - venda direta: relação comercial direta entre o produtor e o consumidor final, sem intermediários ou ... Art. 25. As pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que produzam, transportem, comercializem ou armazenem ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... unificar o direito infraconstitucional ... executados pessoas físicas e foi antigo diretor comercial" da executada ... pessoa jurídica, tendo essa empresa o\xC2" ...