direito penal crime explosão
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃOPREVENTIVA. IMPUGNAÇÃO QUANTO À MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR.FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. MODUS OPERANDI.AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. PACIENTE FORAGIDO. RECUSO DESPROVIDO.1. Presentes elementos concretos a justificar a imposição dasegregação antecipada. As instâncias ordinárias afirmaram que, emliberdade,...
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Introdução
... do Professor Cadiet1, da Faculdade de Direito da Sorbonne – Université Paris I – que ... penal, onde se avolumaram os atentados às pessoas ou ... ser enfrentados ou reestudados, tais como: crime organizado, tráfico de drogas, sequestro de ... Esse fenômeno, conhecido como explosão do contencioso e o desgaste da imagem da justiça ...
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Decisão da Presidência nº 164283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE ... de Insanidade Mental não cerceou o direito de defesa do Apelante, uma vez que restou ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisões Monocráticas nº 164283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE ... de Insanidade Mental não cerceou o direito de defesa do Apelante, uma vez que restou ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Curso de Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 1979. v ... Aqueloutro que pensa em praticar um crime, mas desiste de fazê-lo poderá suportar a dor ... Era penal, porque visava obrar a vontade do devedor, visto ... SHOPPING CENTER DE OSASCO-SP. EXPLOSÃO. CONSUMIDORES. DANOS MATERIAIS E MORAIS ...
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Decisões Monocráticas nº 158639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... CRIME DE DESCAMINHO ... ARTIGO 334, ... ção do réu, reafirmando a teoria do direito penal do fato, que impera no sistema criminal ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão da Presidência nº 158639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... CRIME DE DESCAMINHO ... ARTIGO 334, ... ção do réu, reafirmando a teoria do direito penal do fato, que impera no sistema criminal ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisões Monocráticas nº 176262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE ... incabível a sua aplicação na esfera do direito castrense, independentemente da quantidade de ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão da Presidência nº 176262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE ... incabível a sua aplicação na esfera do direito castrense, independentemente da quantidade de ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Direito Internacional
... ão o Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional ... (4) A Emenda Constitucional ... não será concedido a quem tenha cometido crime contra a humanidade ... (4) A Lei de ... da discriminação, em caso relativo a explosão de uma fábrica de fogos de artifício em 1998, ...
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Decisão da Presidência nº 171257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
DECISÃO HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... PRISÃO ... do agente verificada pelo modus operandi do crime Prisão necessária e adequada para a garantia ... ção criminosa armada, dedicada à explosão de caixas eletrônicos, bem como a furtos de ... 92.595, Relator o Ministro Menezes Direito, DJe 5.10.2007; HC n. 92.206, Relator o Ministro ...
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Decisões Monocráticas nº 171257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2019
DECISÃO HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ... PRISÃO ... do agente verificada pelo modus operandi do crime Prisão necessária e adequada para a garantia ... ção criminosa armada, dedicada à explosão de caixas eletrônicos, bem como a furtos de ... 92.595, Relator o Ministro Menezes Direito, DJe 5.10.2007; HC n. 92.206, Relator o Ministro ...
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Decisão da Presidência nº 175463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ... de 2018, o que se fará homenagem ao DIREITO" e à JUSTIÇA ... É o relatório, DECIDO ... N\xC3" ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisões Monocráticas nº 175463 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA ... de 2018, o que se fará homenagem ao DIREITO" e à JUSTIÇA ... É o relatório, DECIDO ... N\xC3" ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Corrupção e desigualdade
... Nova explosão da dívida e os derivativos e a “bolha ... desigualdade está destruindo o Estado de direito, na visão do prêmio Nobel de economia em 2001, ... 109 ... subsistir (o direito penal deve tratar indistintamente ricos e pobres), ... Crime, Law and Social Change, vol. 51, n. 1, fevereiro, ...
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Decisões Monocráticas nº 162403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE ... se reconheça o caráter subsidiário do Direito Penal, o Princípio da Insignificância não é ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão monocrática Nº 238752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NULIDADE DOS ELEMENTOS PROBATÓRIOS OBTIDOS COM ... Outrossim, não é demais destacar que o crime de tráfico de drogas tem devastado a sociedade ... ção criminosa armada, dedicada à explosão de caixas eletrônicos, bem como a furtos de ... definidos em regulamento, respeitado seu direito de confidencialidade – destacado ... 14 ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÍPIO DACOLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. PREVISÃO DE JULGAMENTO EM DECISÃOMONOCRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. EXECUÇÃO PENAL. CONTINUIDADEDELITIVA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS.REITERAÇÃO CRIMINOSA. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA.INVIABILIDADE NO ÂMBITO DO WRIT. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE.AGRAVO IMPROVIDO.1
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Decisão monocrática Nº 1408920 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2022
... MULTA AMBIENTAL INCÊNDIO SEGUIDO DE EXPLOSÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA AUTORA QUE CAUSOU POLUIÇÃO ... Luiz Fux, Primeira Turma) ... “DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXTRAORDINÁRIO STO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. CRIME AMBIENTAL. ESTAÇÃO ECOLÓGICA. UNIDADE DE ...
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Decisão da Presidência nº 131237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2015
... 16 da Lei 10.826/2003, 180 e 311 do Código Penal ... O Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da ... , a fim de se alojarem antes e depois do crime ocorrido em 29.11.2014 (fls. 35), bem como teria ... explosão dos caixas eletrônicos no Supermercado ...
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Decisao Nº 0501198-21.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-03-2022
... DE FATOS TÍPICOS DE MESMA NATUREZA PENAL E DIVERSA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PARECER ... Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus/BA , ... , pela prática do crime previsto no art. 155 , §1º, do Código Penal ... gerou um notório risco de uma explosão por causa do vazamento de gás, agravado a ...
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Ações de alienação parental crescem treze vezes desde 2014, mas lei gera controvérsias
... para coibir a prtica, que no definida como crime ... Embora a lei no mencione a Sndrome de ... advogada Rachel Serodio, especialista em direito da famlia, diz que a LAP vem sendo usada como ... legislao, a tese est prevista no Cdigo Penal desde 1993. A Colmbia foi um dos nicos pases ...
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Decisões Monocráticas nº 171814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 69 do Código Penal) verificado no caso concreto Precedentes ... ção, afastando-se a condenação pelo crime de porte ilegal de arma e, assim, alterar-se a ... ÇÃO, DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DE EXPLOSÃO, DE USO DE DOCUMENTO FALSO E DE POSSE OU PORTE ... prática atinente àquele crime (Direito Penal São Paulo: Saraiva, 1995, 1ºv., Parte ...
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Decisão da Presidência nº 171814 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... 69 do Código Penal) verificado no caso concreto Precedentes ... ção, afastando-se a condenação pelo crime de porte ilegal de arma e, assim, alterar-se a ... ÇÃO, DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DE EXPLOSÃO, DE USO DE DOCUMENTO FALSO E DE POSSE OU PORTE ... prática atinente àquele crime (Direito Penal São Paulo: Saraiva, 1995, 1ºv., Parte ...