direito penal crime explosão
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Decisão monocrática Nº 1128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
... é procurado para responder a processo penal por crimes de Estelionato, tendo como fundamento ... , tem-se que o fato parece não constituir crime político e sua apuração seria de competência ... ça o que afirmado pela defesa, sendo direito fundamental do preso o cuidado e resguardado ... entregue dentro da cela pelo risco de explosão, sendo incontáveis exemplos destes incidentes em ...
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O oculto
... neutro, científico e racional e de um direito urbanístico que teria evoluído da ciência do ... áticas jurídicas relacionadas ao direito penal, ele reconhece nas nossas sociedades ... 15 ... da década de 70, coincidindo com a explosão do crescimento das cidades, especialmente das ... condições de vida subumanas produziam crime, doenças e imoralidade; geravam traba- ...
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Acórdão Nº 0000285-33.2018.8.27.2718 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2022
... JOSÉ ALVES MACIEL INTERESSADO : Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - ESTADO DO TOCANTINS - ... PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... de insuficiência de prova da autoria do crime por parte do réu Kleison Reis Chagas, ... ório, declinaram que, a partir da explosão da agência bancária de Filadélfia, realizaram ...
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Decisão da Presidência nº 24144 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2016
DECISÃO RECLAMAÇÃO ... PROCESSUAL PENAL ... ALEGADA USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESTE ... MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE CALÚNIA ... ão, permitindo à apelante o mais lídimo direito de defesa, circunstância que afasta a alegação ... de incontinência verbal provocada por explosão" emocional ocorrida em acirrada discussão. \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 189149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
HABEAS CORPUS ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME CONTRA A ORDEM ... ída por duas penas restritivas de direito, consistente em prestação pecuniária de 5 ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisões Monocráticas nº 189149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
HABEAS CORPUS ... PENAL E PROCESSUAL PENAL ... CRIME CONTRA A ORDEM ... ída por duas penas restritivas de direito, consistente em prestação pecuniária de 5 ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão da Presidência nº 134464 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2016
PENAL E PROCESSUAL PENAL ... HABEAS CORPUS ... CRIMES ... ÇÃO CRIMINOSA ARMADA ESPECIALIZADA NA EXPLOSÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ... TEMA NÃO DEBATIDO ... , não havendo investigação relativa a crime hediondo, bem como que a decisão judicial que ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL ... QUESTÕES NÃO ...
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Decisões Monocráticas nº 164973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE ... , I, do CPM, tendo sido negado ao réu o direito de apelar em liberdade ... Em sede recursal, a ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão da Presidência nº 164973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2018
HABEAS CORPUS ... PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIME DE ... , I, do CPM, tendo sido negado ao réu o direito de apelar em liberdade ... Em sede recursal, a ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão monocrática Nº 9844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... 121, § 2º, II do Código Penal, em razão de fatos ocorridos em 24/10/2022, ... , quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo ... Após a primeira explosão, não obstante os policiais buscarem abrigo ... a condução de veículo com o direito de dirigir suspenso, a negativa em acompanhar ...
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Decisão monocrática Nº 1301355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2023
... , LESÃO CORPORAL GRAVE E FUGA DO LOCAL DO CRIME. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 ... Em seguida, os autos da ação penal foram remetidos ao Juízo de 1º Grau, ... ículo se apresentava com alto risco de explosão, e, em seguida, fugiu do local, sem prestar ou ... a sentença, concedeu ao acusado o direito de responder em liberdade, mas manteve as medidas ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... ção e ampliação, a tipificação do crime de Racismo, entre outras conquistas, são fruto ... leis, quando se aponta o racismo no Direito Penal, não se ignora o princípio da igualdade ... explosão do RAP brasileiro, com letras cortantes e ... -
Decisões Monocráticas nº 174149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
DECISÃO HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL ... HABEAS CORPUS NEGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... , máxime por tratar-se de matéria de direito estrito, que não pode ser ampliada via ... ção criminosa armada, dedicada à explosão de caixas eletrônicos, bem como a furtos de ... domiciliar, desde que não tenham cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa ou ...
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Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... Subjetividade Jurídica do crime. 4 - O aborto e o Supremo Tribunal Federal. 5 – ... direito de opção. 23 - Cesariana e parto natural. Novas ... exemplo, vai a extremo, em razão da explosão demográfica. É inteiramente diverso do que se ... -
Decisões Monocráticas nº 169115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2019
HABEAS CORPUS ... PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... CRIMES DE ... PRISÃO PREVENTIVA ... NEGATIVA DO DIREITO" DE RECORRER EM LIBERDADE ... GARANTIA DA ORDEM P\xC3" ... razão da prática, por diversas vezes, do crime tipificado no artigo 308 do Código Penal ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisões Monocráticas nº 161946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... PRISÃO CAUTELAR PARA FINS DE ... deve ser fundada em fatos tipificados como crime em ambos os ordenamentos jurídicos (artigo 2º ... Na época, o direito brasileiro enquadrava o fato como estupro com ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão da Presidência nº 161946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL E PENAL ... PRISÃO CAUTELAR PARA FINS DE ... deve ser fundada em fatos tipificados como crime em ambos os ordenamentos jurídicos (artigo 2º ... Na época, o direito brasileiro enquadrava o fato como estupro com ... Roubo qualificado tentado ... Explosão majorada ... Adulteração de sinal ...
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Decisão da Presidência nº 176669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
HABEAS CORPUS ... DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... recorrente nos crimes apurados no processo-crime foi realizada por pessoa desconhecida, uma ... patrimoniais, praticados mediante explosão de caixas eletrônicos bancários, por grupo ...
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Decisões Monocráticas nº 176669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2020
HABEAS CORPUS ... DIREITO PENAL MILITAR E PROCESSUAL PENAL MILITAR ... recorrente nos crimes apurados no processo-crime foi realizada por pessoa desconhecida, uma ... patrimoniais, praticados mediante explosão de caixas eletrônicos bancários, por grupo ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... ção de sua população relativa, a explosão de seus centros habitacionais, os resíduos do ... de 1890, que derrogou a greve como ilícito penal, permanecendo ... como crime apenas a prática de ...
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Decisão monocrática Nº 1480822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL". HOMICÍDIO QUALIFICADO. ROUBO MAJORADO. OCULTAÇ\xC3" ... -se que o apelante não concorreu para o crime, pois sequer participou, assim ficou claro nos ... Ao invés disso, unicamente matéria de direito, não incorrendo, portanto, com a regra ajustada ... TENTADO, DANO, RECEPTAÇÃO, INCÊNDIO, EXPLOSÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE ...
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Decisão monocrática Nº 231216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... áxima extensão, compreendendo não só o direito ao silêncio, como também a possibilidade de ... condução coercitiva ou de imputação de crime de desobediência ao Paciente; Subsidiariamente, ... Roubo qualificado tentado. Explosão majorada. Adulteração de sinal identificador de ... Associação criminosa. Processual Penal. Prisão Preventiva. Pretendida revogação ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e ... 246 do Código Penal para explicitar que os pais ou responsáveis que ... educação domiciliar não incorrem no crime de abandono intelectual. Muitos especialistas, ... A explosão demográfica advinda do pós-guerra acarretava ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... óricos por grupos terroristas e a uma explosão do tráfico de artefatos culturais. A comunidade ... ória coletiva, como forma de defesa do direito ao acesso à cultura e à informação. Outra ... Criou-se, então, no âmbito penal 15 , a primeira tipificação no ordenamento ... , que define sanções para quem pratica crime contra o patrimônio cultural: ... Dispõe ...
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Decisões Monocráticas nº 177281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
DECISÃO HABEAS CORPUS ... PROCESSUAL PENAL ... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E COMÉRCIO ILEGAL ... Direito ... Assevera que, mesmo que se suponha que o Sr ... Outrossim, tem-se que se trata de crime complexo praticado por diversas pessoas com a ... ção criminosa armada, dedicada à explosão de caixas eletrônicos, bem como a furtos de ...