direitos autorais musica
- Televisão e música‘veja que coisa mais linda....’
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Ecad não precisa identificar música e autor para cobrar de TV a cabo, diz STJ
Ecad não precisa identificar música e autor para fazer cobrança
... a ocorrência de transmissão pública de obras protegidas por direitos autorais e, consequentemente, pagamento de retribuição. O afastamento da ... -
De Justin Bieber a Bob Dylan, saiba quais artistas faturaram mais com a venda de seus catálogos
A notícia de que Justin Bieber vendeu os direitos autorais de suas músicas por US$ 200 milhões ... um dos mais altos no mercado da música em transações desta natureza. Em 2021, Neil ...
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De Justin Bieber a Bob Dylan, saiba quais artistas faturaram mais com a venda de seus catálogos
A notícia de que Justin Bieber vendeu os direitos autorais de suas músicas por US$ 200 milhões ... um dos mais altos no mercado da música em transações desta natureza. Em 2021, Neil ...
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Gestão coletiva de direitos autorais e o ECAD
... de Direitos Autorais), com atuação sobre os direitos fonomecânicos, gerados com a venda física ou digital de cópias de gravações de música, a SBAT (Sociedade Brasileira de Autores), com atuação na defesa dos direitos de autores de obras literárias, artísticas e audiovisuais, e a ...
- Relembre a história da música tema do 'BBB', que completou 20 anos e ganhou nova versão pra 2023
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Ecad pode fixar critérios de distribuição de direitos autorais conforme uso das músicas
Ecad pode fixar critérios de direitos autorais conforme uso das músicas
... No recurso especial, o Ecad alegou que não há diferenciação de autores, mas unicamente de utilização de obras, uma vez que a música executada durante alguns segundos como fundo em determinada cena não poderia ter o mesmo peso que outra usada por um ou dois minutos na abertura de ... -
Operadora Claro vai indenizar compositor por venda de ringtones sem autorização
Claro vai indenizar compositor por venda de ringtones sem autorização
... sem ter obtido a autorização do dono da música viola o artigo 24 da Lei de Direitos Autorais ... -
Acordao N° 1404957 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Apelação cível. Ecad. Direitos autorais. Direitos conexos. Titularidade de pessoa estrangeira. Cobrança por exibição musical no brasil. Vínculo do titular dos direitos e a associação congênere estrangeria. Ausência. 1. O escritório central de arrecadação e distribuição (ecad) deve demonstrar vínculo entre o titular dos direitos autorais e a associação estrangeira em nome de quem cobra esses...
... APELAÇÃO CÍVEL. ECAD. DIREITOS AUTORAIS. DIREITOS CONEXOS ... TITULARIDADE DE ... poder receber os direitos autorais de música estrangeira ... Sobre o tema, convém reproduzir ... - Descubra quanto os compositores de 'Evidências' devem ganhar por hit em show de Bruno Mars no The Town
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Direito civil
... ídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade." Portanto, é inadmissível ... @SEÇÃO 6: Direitos autorais ... Sumário: Etapa 1. Retransmissão ... tempo, afirmou que a utilização de música em estabelecimento comercial, mesmo quando em ...
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Relatório e Voto com número 0425613-58.2016.8.09.0134 da 2ª Câmara Cível, 15-06-2023
... o recebimento dos valores referentes aos direitos autorais devidos ... pelo Município de ... PRESCRIÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. MÚSICA" AO VIVO ... RECOLHIMENTO PRÉVIO AO ECAD. ENTE P\xC3" ...
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STJ destaca temas relevantes que entrarão na pauta de 2017
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... de mudança de sexo e o pagamento de direitos autorais por empresas que fazem a transmissão de música pela internet ... Alguns processos já estão ... -
Doria deve indenizar Marisa Monte e Arnaldo Antunes por uso de música
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... e mais R$ 40 mil a cada uma das três produtoras que detêm os direitos da música. O TJ-SP, por sua vez, manteve a condenação, mas reduziu os ... A decisão se deu por unanimidade ... "A violação a direitos autorais decorre da conduta do requerido de se utilizar da música produzida pelos ... -
Acórdão Nº 0301834-67.2015.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... DE QUE A RÉ CONFESSA A UTILIZAÇÃO DE MÚSICA ... EM SEU AMBIENTE COMERCIAL A LEGITIMAR A ... DO MONTANTE DEVIDO A TÍTULO DE DIREITOS" AUTORAIS. CÁLCULO ... A SER REALIZADO EM LIQUIDA\xC3" ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... direitos e os conflitos entre indivíduos podem se ... ível em: https://www.terra.com.br/diversao/musica ... vinculada ao campo dos direitos autorais. Surge, essencialmente, com o propósito de criar ...
- Treyce diz que não está em negociações com Nelly Furtado sobre 'Lovezinho'; entenda
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Acórdão nº 1.0003.15.001257-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA E DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRECLUSÃO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. DIREITOS AUTORAIS. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). OBRIGAÇÃO DE PAGAR. CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO...
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Acórdão nº 1.0003.15.001257-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-02-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA E DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. PRECLUSÃO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS. DIREITOS AUTORAIS. ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD). OBRIGAÇÃO DE PAGAR. CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS NÃO...
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Acórdãos nº 0128563-91.2009.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... e Representações Ltda Voto nº 9.765 DIREITOS AUTORAIS. RECLAMAÇÃO DE CESSIONÁRIA ... DIREITOS AUTORAIS. MÚSICA. UTILIZAÇÃO INDEVIDA. DEVER DE ...
- Anitta no top mundial pode impulsionar carreira de outras mulheres na música: 'Talento brasileiro já deveria ter sido reconhecido', diz Alcione
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STF vai analisar ações contra extinção de cobrança por música em quarto de hotel
STF analisará extinção de cobrança por música em quarto de hotel
... ações contra a Medida Provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de ... -
Acórdão nº 3958611 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 06-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. DUPLA APELAÇÃO. DIREITOS AUTORAIS. LEGITIMIDADE ATIVA DO ECAD PARA ATUAR ... cobranças atinentes a veiculação de música referente a eventos musicais, ocorrido há mais ...