diretiva 1072 2000
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... diretiva, in verbis : ... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE ... 1072) ... Nessa esteira, o Código de Processo ... originada pelas mencionadas leis n.º 7.622/2000 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... LEI ESTADUAL Nº 7.622/2000, COM REFLEXOS NA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE ... ízo de formar meu convencimento em outra diretiva, ante novos elementos probatórios porventura ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Min. Félix Fischer, j. 16.03.2000, DJ 10.04.2000, p. 123). Havendo dúvidas ... Nessa diretiva, colaciono jurisprudência deste Sodalício ... 1072) ... Ante o exposto, com fulcro no art. 932, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Verifica-se que na ação sob nº 0091211-08.2000.8.05.0001, o objeto da ação foi a declaração ... 1072) ... Dispõe o art. 493, “caput” do Código ... A orientação pretoriana é firme nessa diretiva, inclusive na Colenda Quinta Câmara Cível deste ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Corte de Justiça é pacificado nessa diretiva: ... MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ... ância com a Medida Provisória nº 1.963-17/2000, atualmente reeditada sob o nº 2.170-36/2001 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Ilustrando bem tal diretiva, seguem os julgados doravante transcritos do STJ ... 1072) ... Dispõe o art. 493, “caput” do Código ... 308,50 BTN = 308,50 UFIR = R$ 328,27, EM DEZ/2000. PRECEDENTES. CORREÇÃO PELO IPCA-E A PARTIR DE ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... 2000, apontada pelo D. Juízo, como fundamento da r ... meu convencimento, futuramente, em outra diretiva ... Do exposto , atribuo efeito suspensivo ao ... 1072).” ... Ainda, a orientação pretoriana: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Min. Félix Fischer, j. 16.03.2000, DJ 10.04.2000, p. 123). Havendo dúvidas ... 1072) ... Ante o exposto, com fulcro no art. 932, ... A orientação pretoriana é firme nessa diretiva: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DE ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... ízo de formar meu convencimento em outra diretiva, ante novos elementos de convicção porventura, ... Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0036480-62.2000.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... , Relator Ministro Felix Fischer, DJ de 14/02/2000) ... “PROCESSO CIVIL. INSTRUMENTO DE ... Assim, perfilhando reportada diretiva ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PLEITO DA AGRAVANTE NA DIRETIVA DE IMEDIATA REFORMA DO DECISÓRIO AGRAVADO ... 22 ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 21-22 ... body { font-size: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1072) ... Ante o exposto, com fulcro no art. 932, ... Perfilhando desta diretiva, temos julgado nesta Egrégia Corte: ... " ... em análise é coletivo empresarial (UNIPLAN 2000 - Nacional), firmado entre o Município de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... nos contratos celebrados após 31.03.2000, em virtude do disposto na MP n.º 1.963-17/2000, ... Oportuno registrar, inclusive, ser nessa diretiva a orientação adotada pelo Superior Tribunal de ... 1072 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 5º da Lei 9.870/99 ... Nessa diretiva, já se posicionou o C. Superior Tribunal de ... Pleno, julgado em 16/09/1999, DJ 12-05-2000 PP-00020 EMENT VOL-10990-01 PP-00086) ... Em ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n. 1.963-17/2000, reeditada como MP n ... DIRETIVA QUE APLICA O QUANTO DECIDIDO NO PEDIDO DE ... 1072). Nesse diapasão é o posicionamento das Cortes ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... meu convencimento, futuramente, em outra diretiva ... Do exposto, atribuo efeito suspensivo ao ... ê ncia da Medida Provisória nº 1.963-17/2000 (reeditada sob o nº 2.170/36), desde que ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... e precedentes jurisprudenciais, todos na diretiva da possibilidade da perseguida extensão ... a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências" e, dentre outras ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... exceder ao referido valor e até o limite de 2000 salários-mínimos, em sendo o caso ... Sem ... Nessa diretiva, o entendimento desta Corte: ... AGRAVO DE ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1072) ... Nessa esteira, o Código de Processo ... encetar todos os esforços nessa diretiva, DETERMINO à diligente e operosa Secretaria ... ção no Diário Oficial do Estado em 10/02/2000, sem ressalvas ... 4. O equívoco ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... à entrada em vigor da MP n.º 1963-17/2000 e MP n.º 21.170-36/2001, desde que haja expressa ... 1072) ... Nessa esteira, o Código de Processo ... A orientação pretoriana é firme nessa diretiva, inclusive na Colenda Quinta Câmara Cível deste ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... meu convencimento, futuramente, em outra diretiva ... Do exposto, não atribuo efeito ... razão da restauração ter-se iniciado em 2000, no 1º grau, referente a interdito proibitório ...