diretiva 67 548
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... com pedido de guarda e alimentos nº 8097975-67.2020.8.05.0001, movida pelo agravante em desfavor ... Na mesma diretiva: ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... 547/548, intimem-se a parte ré para se manifestar, no ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 548-570. Prazo de 15 (quinze dias), nos termos do ... do Apelatório, na toada da diretiva dos Tribunais Superiores, especialmente do ... 67. Expedida carta de comunicação de citação ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ável, na espécie, os Decretos-leis nºs 167/67 e 413/69, relativos, especificamente, a cédulas ... (STJ - AgRg nos EDcl no REsp 733.548/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA ... Nessa diretiva", o entendimento abaixo transcrito: ... APELAÇ\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Maria de Lourdes Pinho Medauar EMENTA 0384094-67.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Nesta diretiva, reassevere-se que a decisão liminar, nos ... 548/549 ... 2 Novo Código de Processo Civil ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... , tendo acostado aos autos provas nessa diretiva, tendo sido noticiado pelo demandado/ agravado ... Ordem: 548 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... 516/548, pela recorrente, surge-se a controvérsia quanto ... PLEITO DA AGRAVANTE NA DIRETIVA DE IMEDIATA REFORMA DO DECISÓRIO AGRAVADO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ízo de formar meu convencimento em outra diretiva, ante novos elementos probatórios porventura ... pagamento, desatendendo o comando da Súmula 548" do STJ ... 4. Configurada a falha na prestaç\xC3" ... Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 8026320-67.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível ...
- Acórdão nº 9101-003.437 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2018
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Nessa diretiva são os julgados deste Tribunal de Justiça, em ... 500/507 e 541/548. Prejudicados os embargos de declaração de fls ... da Ação de Busca e Apreensão nº 8146464-67.2022.8.05.0001, contra si movida pelo BANCO ...
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SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
12 – São Paulo, 67 (195) Diário Oficial da Cidade de São Paulo ... 61.071, do exercício em curso, diretiva Licitatória na modalida- ... de Carta Convite, ... Rua Blecaute, altura do número 548" Jardim nossa Senhora do ... Carmo-São Paulo/SP \xE2\x80" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 548/556 que foram improvidos na decisão de fls ... ou menor grau, a existência de unidade diretiva comum, coordenando a relação empresarial ... ílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8014486-67.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 548/549 ... Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2021 ... Nesta diretiva, c onverte-se o feito, em diligência, a fim de ... BASE DE CÁLCULO. VENCIMENTO-BASE. ART. 67, § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 87/1992. OFENSA AO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8049141-67.2019.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: ... do ora Agravante e outros cargos da diretiva partidária e até mesmo o cargo de Presidente ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Purificação da Silva DESPACHO 0379772-67.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... diretiva, o entendimento abaixo transcrito: ... AGRAVO ... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ...
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O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano
O presente estudo analisa o arcabouço regulatório em formação sobre distribuição de conteúdo eletrônico na indústria brasileira de telecomunicações. O artigo descreve o atual estágio da revolução mundial de convergência sob várias perspectivas e também como a rigidez de definições clássicas e de arcabouço regulatório de serviços de telecomunicações tradicionais tem postergado, ou mesmo colocado...
... 44 Diretiva 2002/20/EC, do Parlamento Europeu e do Conselho ... 67 ... Mesmo nos Estados Unidos, entretanto, ... a Anatel aprovou, recentemente, a Resolução 548/2010. Entende-se, aqui, que o regulador pode ter ... -
Diário dos Municípios
... Valor R$ 94.473,67. Bofete, 29/12/2020. Osvaldo Ângelo Alves ... 18.12.2020 – 25.12.2020 - 202.548/2015 – Prorrogação de ... prazo de vigência ... a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano HOMOLOGOU ... o ...