diretiva 67 548
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
... (1971) A.J.I.L .544- 548. 56 PCIJ, Judgment 25.05.1926, Certain German ... 67 65 D. Bowett et al. , The International Court ... diretiva na sua orientação do processo; e terceiro, a ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... , dando ensanchas aí à atividade diretiva e saneadora do juiz, que, verificando a ... Enunciados 4, 5, 67 e 88/TJRJ. Art. 86. Se cada litigante for, em ... Remissão: arts. 287, II, 336, 548 e 1.028 ... Referência: CPC/1973, art. 46. LAP, ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Ulisses ” (sic) ... Nesta diretiva, sublinha o representante que “ a demanda em ... ), totalizando a condenação em R$ 24.066.299,67 (vinte e quatro milhões, sessenta e seis mil, ... 548/549 ... body { font-size: 12pt; ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... éria facilitada, pela existência das Diretiva ... Na verdade, sendo estas tipos de normas ... BMJ ... 1999;318:547-548 ... 16. Heselmans M. EU GMO applications ... 1992;37:615-36:615- 636 ... 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... éria facilitada, pela existência das Diretiva ... Na verdade, sendo estas tipos de normas ... BMJ ... 1999;318:547-548 ... 16. Heselmans M. EU GMO applications ... 1992;37:615-36:615- 636 ... 67. Von Tersch MA, Slatin SL, Kulesza CA, English ...
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Acórdão nº 2001/0188612-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... interpretação (v., supra, a nota 55 ao n° 67), não admira que se procurem torcer as ... A idéia diretiva obtida a partir dessas normas pode ser denominada ... 547-548) ... "O efeito devolutivo importa devolver ao ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 548/549 ... body { font-size: 12pt; ... Pina Resende Tribunal Pleno DESPACHO 8002566-67.2020.8.05.0000 Petição (cível) Jurisdição: ... Nesta diretiva, porfia o indeferimento do pleito suspensivo, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ... diretiva, o entendimento abaixo transcrito: ... AGRAVO ... Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8027398-67.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... (TJ-DF 07038006720218070008 DF 0703800-67.2021.8.07.0008, Relator: VERA ANDRIGHI, Data de ... 499, 527, 528, 548/580 (debitados os valores contabilizados em ... A jurisprudência é firme nessa diretiva, inclusive nesta Corte de Justiça, in verbis : ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 21-08-2020
... Diretiva e ao Plenário do Consea-MG ... II - manter ... 66 BERTOPOLIS 10.879,01 2.175,80 8.703,21 ... 67 BETIM 3.990.836,07 798.167,21 3.192.668,86 ... 68 ... 145 CARMOPOLIS DE MINAS 46.548,79 9.309,76 37.239,03 ... 146 CARRANCAS 16.954,68 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Nessa diretiva, é o entendimento do Colendo Superior Tribunal ... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... 548/549 ... body { font-size: 12pt; ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, ... ção desta Corte de Justiça é nessa diretiva: ... “APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO ... 8008056-67.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVEL ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Na mesma diretiva, os seguintes julgados: ... AGRAVO DE ... de Lourdes Pinho Medauar DECISÃO 8000116-67.2021.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: ... 548/549 ... body { font-size: 12pt; ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 762, DE 29 DE MAIO DE 2023
... -CP Transportes Marítimos (3) Marinha ANCAP 67 Sx EB -OP -MB (2) OP OP (2) 08 Sx EB EB 68 Sx OP ... possuam características de radiação diretiva deve prevalecer em detrimento de estações com ... 547 819,6625 864,6625 508 818,6875 863,6875 548 819,6875 864,6875 509 818,7125 863,7125 549 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 0075602-67.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... Ordem: ... 548 ... Processo: ... DESTA CORTE DE JUSTIÇA NESSA DIRETIVA. RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO NO NÍVEL II ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... SÚMULA 548 DO STJ. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RECURSO ... Nessa diretiva, colaciono trecho constante na apólice em ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... meu convencimento, futuramente, em outra diretiva ... Do exposto, não atribuo efeito suspensivo ... ógica ao entendimento firmado na Súmula n° 548 do STJ, sob pena de multa de R$ 500,00 ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 186/2006, com a redação dada pela Lei nº 9.548/2020 ) , em seu art. 234, dispõe que: Art. 234 ... Nessa diretiva é o entendimento deste Egrégio Tribunal de ... Reaiche Raimundo Britto EMENTA 0501343-67.2018.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... O entendimento desta Corte é na mesma diretiva: ... “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE ... Comarca: Salvador ... Ordem: 67 ... Processo: 8012035-06.2021.8.05.0000 AGRAVO ... 548 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... Nessa diretiva, a jurisprudência dos Tribunais Pátrios: ... 548/549 ... Salvador/BA, 25 de janeiro de 2022 ...