diretiva 67 548
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Nessa diretiva são os julgados deste Tribunal de Justiça, em ... 500/507 e 541/548. Prejudicados os embargos de declaração de fls ... da Ação de Busca e Apreensão nº 8146464-67.2022.8.05.0001, contra si movida pelo BANCO ...
-
SECRETARIAS - ITAIM PAULISTA
12 – São Paulo, 67 (195) Diário Oficial da Cidade de São Paulo ... 61.071, do exercício em curso, diretiva Licitatória na modalida- ... de Carta Convite, ... Rua Blecaute, altura do número 548" Jardim nossa Senhora do ... Carmo-São Paulo/SP \xE2\x80" ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 548/556 que foram improvidos na decisão de fls ... ou menor grau, a existência de unidade diretiva comum, coordenando a relação empresarial ... ílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8014486-67.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... 548/549 ... Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2021 ... Nesta diretiva, c onverte-se o feito, em diligência, a fim de ... BASE DE CÁLCULO. VENCIMENTO-BASE. ART. 67, § 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 87/1992. OFENSA AO ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8049141-67.2019.8.05.0001 Apelação (cível) Jurisdição: ... do ora Agravante e outros cargos da diretiva partidária e até mesmo o cargo de Presidente ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da Purificação da Silva DESPACHO 0379772-67.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... diretiva, o entendimento abaixo transcrito: ... AGRAVO ... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ...
-
O mercado brasileiro de vídeo: análise regulatória sob a perspectiva do direito norte-americano
O presente estudo analisa o arcabouço regulatório em formação sobre distribuição de conteúdo eletrônico na indústria brasileira de telecomunicações. O artigo descreve o atual estágio da revolução mundial de convergência sob várias perspectivas e também como a rigidez de definições clássicas e de arcabouço regulatório de serviços de telecomunicações tradicionais tem postergado, ou mesmo colocado...
... 44 Diretiva 2002/20/EC, do Parlamento Europeu e do Conselho ... 67 ... Mesmo nos Estados Unidos, entretanto, ... a Anatel aprovou, recentemente, a Resolução 548/2010. Entende-se, aqui, que o regulador pode ter ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 548, do STJ. Incumbe ao credor a exclusão do ... Nessa diretiva, o entendimento abaixo transcrito: AGRAVO DE ... Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8061865-67.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...
-
Diário dos Municípios
... Valor R$ 94.473,67. Bofete, 29/12/2020. Osvaldo Ângelo Alves ... 18.12.2020 – 25.12.2020 - 202.548/2015 – Prorrogação de ... prazo de vigência ... a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano HOMOLOGOU ... o ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... Nessa diretiva, o entendimento abaixo transcrito: APELAÇÃO ... 548/549. ... body { font-size: 12pt; ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... formar o meu convencimento em outra diretiva se porventura carreados aos autos outros ... Emílio Salomão Pinto Resedá EMENTA 8000614-67.2016.8.05.0073 Apelação Cível Jurisdição: ... OBRIGATORIEDADE MATRÍCULA. TEMA 548 STF. IMPOSIÇÃO QUE NÃO CARACTERIZA INGERÊNCIA ...
-
Diário dos Municípios
... 1072271- 67 - CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 903780/2020 ... e ... – Valor: R$ 3.548.650,00 – Vigência: 12 (doze) meses – ... ressados, que a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Suzano ... HOMOLOGOU o ...
-
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... a UFIR pela Medida Provisória nº 1.973/67", de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002, o \xC3" ... 548/549. ... body { font-size: 12pt; ... 405-407)” (grifo acrescido) Nessa diretiva: “ INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77800-32.2006.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ESTORNO DE COMISSÕES. O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que, uma vez ultimada a venda, revela-se ilícito o estorno de comissões por vendas, mesmo diante da inadimplência do comprador, sob pena de se estar transferindo ao empregado os riscos da atividade econômica. Recurso de revista não conhecido.
... 63 e 64/67), e o preparo foi efetuado regularmente (fls. 497 ... 548/557) ... O Regional consignou: ... "DA MULTA POR ... -se que o Tribunal a quo obedeceu a diretiva do comando consolidado reputado ofendido, tendo ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Nessa mesma diretiva, leciona RENATA DOMINGUES BARBOSA BALBINO, na ... [ ... ] (Fl. 548) Acrescente-se que a existência de alternativas ... ílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8035158-67.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ...