diretrizes curriculares do ensino fundamental
8823 resultados para diretrizes curriculares do ensino fundamental
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Terceirização
... Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras ... expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados ... 7 o , observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de ... III – haver concluído o ensino fundamental. § 1 o Não se aplica a exigência a que se ...
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Identificando Grandes Ideias (Big Ideas)
... até ser encontrados nos documentos curriculares oficiais. Em muitas escolas, os padrões são a ... , abaixo, desenvolva uma compreensão fundamental da ciência, história, economia e política dos ... um diário alimentar Sono e saúde Diretrizes Dietéticas 2015 – 2020 ... Resumo ... Uma coleção de Recursos para o Ensino da Justiça Social 2. Normas de Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-87.2017.5.06.0009), 11-02-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, extinguir sem resolução de mérito o pedido de indenização prevista na cláusula 49ª da Convenção Coletiva da Categoria. No mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário Obreiro para acrescer à condenação o pagamento da indenização prevista na Cláusula 21ª da CCT, no valor de 50% (cinquent
... entre o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco e o Sindicato dos ... Diretrizes e Bases da Educação: ... "Verifico que, nos ... definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de ... a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o ... -
Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
... ão exacerbada do individual se tornou fundamental à sustentação de um sistema produtivo ... diretrizes curriculares da Associação Brasileira de Ensino ... -
Pesquisa em Serviço Social: concepções e críticas
O artigo objetiva problematizar as concepções e os significados de pesquisa acadêmico-científica e pesquisa em serviços. Sua relevância é inerente ao fato de que a pesquisa para o Serviço Social brasileiro, na atualidade, é entendida como atribuição profissional que se expressa na formação e no trabalho. Metodologicamente recorreu-se a pesquisa bibliográfica realizada em livros, revistas acadêmico
... perfil profissional delineado por tais diretrizes ... A análise desse documento indica que a ... Ou seja, é fundamental a reflexão a respeito do que a academia tem ... como elemento central nas diretrizes curriculares da ABEPSS para a formação e exercício ... ém compreendem que a articulação entre ensino, pesquisa e extensão são fundamentais para ... -
Acórdão nº 1.0000.23.022432-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - MATRÍCULA EM ENSINO FUNDAMENTAL - CORTE ETÁRIO - IDADE MINIMA NÃO ALCANÇADA ATÉ 31 DE MARÇO DO ANO DA MATRÍCULA - LIMINAR - REQUISITOS AUSENTES. - A concessão de liminar em mandado de segurança demanda a presença concomitante de dois requisitos, conforme previsto no art. 7º, III, da Lei n. 12.016/2009, quais sejam o fumus boni iuris e o...
... escola agravada; que estava matriculada no ensino pblico fundamental na Escola Estadual Professor ... ) anos de idade, aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21381-31.2014.5.04.0004)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS - EMPREGADA MONITORA DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES - ENQUADRAMENTO COMO PROFESSORA. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA EVIDENCIADA (violação aos artigos 29, 30, 67, §2º, da Lei nº 9.394/96, e divergência jurisprudencial). Não se vislumbra violação aos
... pelos professores da instituição de ensino. Incidência da Súmula nº 126 ... 13, V c/c artigo 24, V, "a" da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ... do turno inverso, da educação fundamental séries ... iniciais, englobando ... Os conteúdos mínimos das grades curriculares de cada um ... dos níveis de ensino, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000514-32.2016.5.06.0023), 19-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. FALTA DE DEPÓSITOS DE FGTS. DIFERENÇAS. ÔNUS DA RECLAMADA. É do empregador o ônus da prova no tocante ao regular recolhimento dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC de 2015). Nesse sentido é a Súmula 461 do TST. Ônus da prova do qual não se desincumbiu a ex-empregadora. Recurso ordinário provido em parte.
... manter e administrar estabelecimentos de ensino nas educações básica e profissionalizante, um ... da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes" e as bases da educação nacional, a formação t\xC3" ... definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de ... a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... finalidades de ensino, pesquisa e extensão, estabelecida pelo ... termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação ... Nacional (LDB) ... de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da ... Educação Básica / ... ólogo na educação infantil, ensino fundamental, médio, ... especial e superior, e dá outras ...
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Acórdão nº 1.0317.12.003810-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À EDUCAÇÃO - MATRÍCULA DE MENOR NO ENSINO FUNDAMENTAL - LEGALIDADE NO CORTE ETÁRIO - FATO SUPERVENIENTE CONSISTENTE NA APROVAÇÃO DE LEI ESTADUAL - ELASTECIMENTO DA DATA DE CORTE PARA INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL. 1- É legítima a fixação de corte etário para ingresso dos alunos nas etapas da educação, em conformidade com a Política...
... seja autorizada sua matrcula no 1 ano do Ensino Fundamental de 2012 e a continuidade dos estudos, ... De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educao Nacional (Lei n 9.394/1996), a ... de 14/12/2010, que define diretrizes curriculares nacionais gerais para a Educao Bsica, dispe: Art ... -
Editais - Educação
... ENSINO ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO- ... olas Estaduais de Ensino Fundamental e ... Edital de Diretor Escolar, de 18/12/2023 ... MATEMATICA ... OFICINAS CURRICULARES habilitado A 0,4679 Não ... 2 SANDRA PEDROSO ... diretrizes da Diretoria de Ensino, a ser entregue pelo ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Artigo 16 - As matrizes curriculares que integram esta reso- ... lução deverão ser ... todas as séries dos cursos de Ensino Médio da Rede Estadual de ... Ensino da ... Estabelece as diretrizes para a organização curricular do ... Ensino ... b) Anos Iniciais do Ensino Fundamental – turno único de ... 09 (nove) horas, com ...
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Aprendizagem flexível como o novo princípio educativo para a classe trabalhadora
O artigo analisa o desenvolvimento e uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na sociedade capitalista, a partir do segundo decênio dos anos 2000, com o objetivo de revelar o projeto de formação profissional para a classe trabalhadora. Amparado em uma perspectiva socio-histórica, recorreu à análise bibliográfica e documental para identificar, nos principais aparelhos privados de...
... aparelhos privados de hegemonia, as diretrizes das políticas educacionais contemporâneas e ... digitais, com o teletrabalho, com o ensino remoto e com novos produtos de caráter inovador ... ção de habilidades se torna fundamental para as novas demandas de acumulação ... ção entre conhecimentos e grades curriculares tradicionais ... Os esforços de análise de ... -
Editais - Educação
... ,AAP e outras); IV - Princípios, diretrizes e características ... da Recuperação de ... de Ensino e pelos órgãos centrais da Pasta; ... 7 - ... Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE CAIEIRAS ... INICIAIS ENSINO FUNDAMENTALOFICINAS CURRICULARES habilitado O 9 0,000 0 09/08/1996 3 ... 79 ...
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DECRETO Nº 9.765, DE 11 DE ABRIL DE 2019
... , considera-se:I - alfabetização - ensino das habilidades de leitura e de escrita em um ... nos primeiros anos do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente ... 5º Constituem diretrizes para a implementação da Política Nacional de ... que incluam:I - orientações curriculares e metas claras e objetivas para a educação ...
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Processo nº 0001208-06.2014.8.19.0040 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 14 de Febrero de 2017
... do CNE, que instituiu diretrizes" curriculares nacionais ... para o curso\xC2" ... séries finais do ensino ... éries iniciais do ensino fundamental, ou ... Poder Judiciário ...
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Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... "educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, ... Ambiental, Lei 9.795/1999, que trouxe diretrizes para o cumprimento da atribuição constitucional ... as diretrizes nacionais curriculares para a educação ambiental formal 32 ... A ... e dos excessos do antropocentrismo é fundamental, um pressuposto, para se pensar a Ética da Vida ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... diretrizes específicas para contratação do Verificador ... e permanência dos alunos com qualidade de ensino ... socialmente referenciada em todas as etapas e ... 57 361 - Ensino Fundamental 19.435.000,00 4.453.298,00 4.205.350,05 ... curriculares da Base Nacional Comum Curricular, objeto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000860-92.2016.5.06.0019), 28-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPROVIMENTO. Embargos de Declaração improvidos, porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos improvidos.
... e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, vez que não teria ... da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, a formação ... definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de ... a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001756-97.2016.5.06.0161), 25-10-2018
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. O correto enquadramento sindical se dá tendo em vista a atividade principal e preponderante do empregador. No caso, caracterizando-se a reclamada como entidade de formação profissional atuante no ensino de nível técnico, encontra-se representada pela Federação Nacional de Cultura, porquanto a qualificação de entidade de formação profissional lhe é mais adequada e...
... de formação profissional atuante no ensino de nível técnico, encontra-se representada pela ... a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional ... Cabe ... definições contidos nas diretrizes curriculares nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de ... a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o ... -
O despertar da educação para a cidadania no contexto da pandemia do covid-19
... Sumário: INTRODUÇÃO; 1 EDUCAÇÃO E ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: BREVE CONTEXTO HISTÓRICO E ... o porquê de o ensino desse tema ser fundamental para todos os brasileiros, ainda que não tenham ... ção, em 2018, que instituiu as novas diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em ...
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Decisões Monocráticas nº 1113778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2018
... foi interposto pela Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta contra acórdão que, confirmado em ... concluir o curso, regulamentou as Diretrizes Curriculares Nacionais, com base na Lei nº ... quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade ...
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Acórdão nº 1.0000.22.144981-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - ACESSO À EDUCAÇÃO - MATRÍCULA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - LIMITE ETÁRIO - CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS - AUSÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, possível a concessão da tutela de urgência, desde que constatada a existência de elementos que...
... mesmo sua matrcula no nvel subsequente de ensino deve ser guiada, exclusivamente, pela aptido ... da criana no primeiro ano do ensino fundamental em 2023. Pois bem. Nos termos da Lei n 9.394/1996 - a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional -, a entrada de alunos ... , aquela definida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 ... -
Pesquisas experimentais aplicadas à educação contábil: panorama atual e oportunidades no cenário brasileiro
Artigos científicos que adotem o método experimental na área contábil, no Brasil, são pouco frequentes. No campo da educação contábil são menos frequentes ainda. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi descrever, a partir de revisão narrativa de literatura especificamente selecionada, estudos nacionais e internacionais no campo da educação contábil que utilizaram método experimental e quase-experi
... de mel horias em práticas de ensino, de aprendizagem, de formação de ... cien tífica para a formulação de diretrizes de políticas, métodos e práticas educacionais ... e controle como característica fundamental dos experimentos (Apostolou et al., 2018) ... Mudanças curriculares nos cursos também são propícias para a ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... sim a questão relativa ao direito fundamental à educação e a seus mecanismos de ... ; XIV – inclusão em conteúdos curriculares, em cursos de nível superior e de educação ... úblicas e privadas), no Brasil algumas diretrizes do ensino universitário são animadoras ...