dissidência significado
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Decisão Monocrática nº 2002/0089634-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0151907-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0099099-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
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Dissolução e dissolução parcial. Pedido de dissolução parcial de sociedade anônima como sucedâneo para o recesso. inadmissibilidade. interpretação e aplicação do disposto na norma do art. 206, II, b
... mencionada dissolução parcial, ademais de não distinguir a dissidência da quebra do affectio societatis ... 3. Alegou, para justificar a ... posteriormente na ideia de universitas, agora com um novo significado", apto a designar: \"( ... ) individualidades corporativas, tanto de direito p\xC3" ...
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Acórdão nº 50010729120148210031 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-03-2023
... , que o “associarem-se” descrito no tipo penal tem como significado o vínculo estável e permanente de dois ou mais indivíduos, ou seja, um ... No mais, não houve qualquer dissidência entre os Julgadores, cabendo destacar que, conforme dispõe o artigo 609, ...
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Acórdão nº 0004652-18.2016.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 16-12-2016
Embargos infringentes. Estupro de vulnerável. Violência presumida. Forma tentada. Proporcionalidade. Execução provisória. Instâncias recursais ordinárias. Esgotamento. Precedentes do STF. I - A desclassificação do delito de estupro de vulnerável para a forma tentada, com apoio na proporcionalidade, contraria a norma legal, se o ato praticado, independente do grau de lesão ao bem jurídico tutelado,
... Na verdade, embora para alguns a referida decisão tenha significado um avanço, para outros representou verdadeiro retrocesso, tal e qual ... pressupostos foram reconhecidos no voto divergente, cuja dissidência pautou-se basicamente pelo reconhecimento da tentativa à conduta típica, ... -
Decisão Monocrática nº 1999/0087237-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
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Acordao N° 1303785 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Depósito efetuado a título de caução. Restituição da diferença atualizada pela taxa selic simples. Preclusão da matéria. Impossibilidade. Limites objetivo da lide. Excesso de execução constatado. 1. Descabidos os argumentos de preclusão da matéria que se discute o excesso de execução, porquanto ao tempo da contestação, a discussão nos limites...
... essa concepção distorcida do real significado, pois a Selic acumulada consiste na aplicação do seu ... indexador, ... modo que assim permanece à mercê do acertamento judicial a dissidência entre as partes acerca do ... valor da obrigação, não apenas ab initio, ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1224915 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 312) ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA" INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples transcri\xC3" ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
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Acórdãos nº 1016597-83.2017.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Público, 6 de Octubre de 2018
... 1.723 do CC , “ para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e ... o ajuizamento de ação autônoma no caso de dissidência entre os sucessores .” Nesse sentido, elementos de convicção ...
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Processo nº 0000865-54.2013.8.19.0069 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Ementa: Apelação ¿ Tribunal Do Júri ¿ Homicídio Qualificado (motivo Fútil e Recurso que Impossibilitou a Defesa Da Vítima) - Art. 121, §2º, Ii e Iv Do Cp ¿ Preliminar de Contradição Na Quesitação que Se Rejeita - Inteligência Do Art. 564, Parágrafo Único, Do Cpp - O Ministério Público, Após a Votação, Requereu a Supressão Dos Quesitos de Desclassificação de Modo a Permitir Mais Clareza Ao
... dissidência, por força ... “A individualização da pena tem o significado ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0119949-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0142394-3 de T6 - SEXTA TURMA
... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
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Acórdão nº 50261493020218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
... Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ... dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ...
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Recurso Especial
... érprete a verificar o espírito do contrato, isto é, o seu significado genuíno. Intepretação correta da regra hermenêutica estatuída no ... Dissidência jurisprudencial ... a) O v. Acórdão, ao insistir na interpretação de ...
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Por uma poética do Direito: Introdução a uma teoria imaginária do Direito (e da totalidade)
O artigo propõe a retomada de estudos do direito situados em um quadro mais amplo, tal como idealizado e, a seu tempo, em parte, também realizado pelo italiano Giambattista Vico, no século XVIII, quando contrapôs ao racionalismo de matriz cartesiana uma abordagem calcada no que se pode denominar a utilização poética da linguagem, o que converge para os estudos contemporâneos em filosofia, quando...
... , de corte metafísico, como a natureza dos números e o significado do "verdadeiro" e "falso" em matemática. Por essa razão, muitos ... seus muitos discípulos, caso não tivesse estabelecido uma dissidência, a saber, Martin Heidegger, no § 9 de Prolegomena zur Geschichte des ... -
Decisão Monocrática nº 2008.70.00.013751-1 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2011
... -04-2008, uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...
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Decisão Monocrática nº 2006.70.00.016601-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 10 de Octubre de 2011
... -04-2008, uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...
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Decisão Monocrática nº 2006.70.00.029409-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2011
... -04-2008, uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...
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Acórdãos nº 0003313-65.2018.8.26.0154 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2018
... equivocada e registro ter vislumbrado recente dissidência no tópico, quando foi proferida decisão majoritária na ... (ou alteração da data-base, expressão com idêntico significado). O artigo 118 do mesmo diploma afirma que o cumprimento de ...
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Decisão Monocrática nº 0028215-33.2007.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2011
... -04-2008, uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...
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Decisão Monocrática nº 1999.04.01.089607-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 11 de Octubre de 2011
... -04-2008, uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...
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Decisão Monocrática nº 2007.72.00.003347-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Agosto de 2011
... -04-2008, uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...
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Decisão Monocrática nº 2006.70.05.001559-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 2 de Septiembre de 2011
... -04-2008, uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743. A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...