dissidência significado
431 resultados para dissidência significado
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Revistas gays made in Brazil, mas com sotaque estrangeiro
O texto mostra a influência da mídia gay norte-americana na imprensa gay de revistas no Brasil de acordo com o processo de modernização do mundo, ou seja, a globalização. O artigo contextualiza o surgimento destas revistas tanto nos Estados Unidos como no Brasil e analisa as revistas G Magazine e Men de acordo com a Teoria das Representações Sociais. Palavras-chave: Jornalismo, Revista, Gay,...
... em torno desta palavra tão pequena e tão cheia de tabus pelo significado que há por trás dela. . As normas socioculturais sustentam o seu ...A Men surgiu como uma dissidência a partir da nova proposta editorial da The Advocate, que alijou fotos de ... - Acórdão nº 167664 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2016
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Raúl Castro diz que aperto de mão com Obama foi 'normal'
...RIO E JOHANNESBURGO - Enquanto o mundo procura analisar o significado do histórico aperto de mão entre o líder cubano Raúl Castro e o ... pelo estado da Flórida, onde concentra-se grande parte da dissidência ao regime comunista cubano. O senador republicano John McCain, derrotado ...
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Raúl Castro diz que aperto de mão com Obama foi 'normal'
...RIO E JOHANNESBURGO - Enquanto o mundo procura analisar o significado do histórico aperto de mão entre o líder cubano Raúl Castro e o ... pelo estado da Flórida, onde concentra-se grande parte da dissidência ao regime comunista cubano. Pelo Twitter, muitos moradores de Miami ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0246313-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
...proteção por seu significado" e garantia da qualidade de vida da população - Recursos oficial e volunt\xC3"...312). "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA. INCOMPROVADA. AUSÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0077855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
...312). "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA. INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Simples transcrição de ...ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado...
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Decisão Monocrática nº 2010/0082372-5 de T5 - QUINTA TURMA
...312). "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA. INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Simples transcrição de ...ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado...
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Decisão Monocrática nº 2010/0210280-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... paradigma, para compor o conflito de teses, para mostrar a dissidência, para evidenciar a divergência. Necessário o contraste analítico entre ...ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... 1.127.403, o STJ esclareceu que “a dissidência entre os votos está na interpretação dada à coligação contratual ...ça do declaratário, a fim de que a declaração valha com o significado com que, segundo as circunstâncias, podia e devia ser entendida”. 1326 ...
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Doutrinas do Século XIX
... afirmar que pretendia Tocqueville mostrar ao povo francês o significado da democracia. E assim fazendo, Tocqueville acabaria por apresentar a ... do regime jacobino foi mobilizar o apoio da massa contra a dissidência dos notáveis e girondinos provincianos e preservar o já mobilizado apoio ...
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Transcrição da palestra do Prof. Gustavo Sampaio no Seminário 20 Anos de Constituição
Em agosto, ocorreu, com sucesso, um ciclo de palestras sobre os Vinte anos de Constituição, organizado pelo Professor Gustavo Sampaio. A palestra de abertura do evento ocorreu no dia 6 de outubro de 2008, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Na presente edição, transcreveu-se a palestra do Professor Gustavo Sampaio,...
...Até em homenagem a cerca dissidência a qual me referi, uns dos incidentes da história capitalista é que ...Qual o significado disso? Perfeita harmonização do sistema de controle abstrato e o sistema ... -
Acórdão nº 2006/0215688-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ESCRITURAÇÃO IRREGULAR. SALDO CREDOR EM CAIXA. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITA. FACULDADE DO CONTRIBUINTE PRODUZIR PROVA CONTRÁRIA. PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. A presunção juris tantum de omissão de receita pode ser infirmada em Juízo por força de norma específica, mercê do princípio da inafastabilidade...
...Examino, assim, a eficácia da prova, dando-lhe o significado" que ela tem para a demanda. Em face de tudo quanto exposto, firmo a convic\xC3"...Tais as razões expendidas, acompanhando a dissidência e pedindo vênia aos posicionamentos contrários, conheço do recurso ... -
Acórdão Nº 5000734-22.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. ADI N. 5.348. EIVA CONFIGURADA. ACOLHIMENTO DOS ACLARATÓRIOS, MAS SEM ALTERAÇÃO DO DECIDIDO.
...ória, em hipótese de divergência jurisprudencial, quando a dissidência tenha sido resolvida em sede de controle de constitucionalidade, de outro ... mesmo fundamento e, por conta disso, atribui ao texto o mesmo significado, há ratio decidendi" (obra citada, pág. 398).Assim, o julgamento do ... -
Raúl Castro diz que aperto de mão com Obama foi 'normal'
...RIO E JOHANNESBURGO - Enquanto o mundo procura analisar o significado do histórico aperto de mão entre o líder cubano Raúl Castro e o ... pelo estado da Flórida, onde concentra-se grande parte da dissidência ao regime comunista cubano. O senador republicano John McCain, derrotado ...
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Acórdão nº 71010485936 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
POSSE DE ENTORPECENTES. ART. 28 DA LEI 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. TIPICIDADE DA CONDUTA. A posse de substância entorpecente, mesmo que em pequena quantidade, no caso 5,080g de maconha, é conduta típica prevista no art. 28 da Lei 11.343/06. A não cominação de pena privativa de liberdade não equivale à descriminalização da conduta, revelando apenas opção legislativa de recuperação e reinserção
...Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ...dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ... -
Acórdão nº 71010477933 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
POSSE DE DROGAS. ART. 28 DA LEI 11.343/06. LEGALIDADE DA PROVA MATERIAL. PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E AUTOLESAO AFASTADOS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 1. A posse de entorpecentes para uso próprio, no caso 1,326g de maconha, configura a conduta ilícita prevista no art. 28 da Lei de Drogas, por afetar o bem jurídico tutelado, que é a saúde pública, não sendo hipótese de autolesão ou de aplicação do...
...Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ...dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ... -
Acórdão nº 71010366839 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 21-03-2022
POSSE DE ENTORPECENTES. ART. 28 DA LEI 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. TIPICIDADE DA CONDUTA. A posse de substância entorpecente, mesmo que em pequena quantidade, no caso 0,479g de crack, é conduta típica prevista no art. 28 da Lei 11.343/06. A não cominação de pena privativa de liberdade não equivale à descriminalização da conduta, revelando apenas opção legislativa de recuperação e reinserção...
...Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ...dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ... -
Acórdão nº 50038645620218210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
POSSE DE DROGAS. ART. 28 DA LEI 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. TIPICIDADE DA CONDUTA. A posse de substância entorpecente, mesmo que em pequena quantidade, no caso aproximadamente 9,0g de cannabissativa, é conduta típica prevista no art. 28 da Lei 11.343/06. A não cominação de pena privativa de liberdade não equivale à descriminalização da conduta, revelando apenas opção legislativa de...
...Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ...dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ... -
Acórdão nº 71010478030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
APELAÇÃO CRIME. POSSE DE DROGAS. ART. 28 DA LEI 11.343/06. 1. RECURSO DEFENSIVO. TIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AFASTADO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. A posse de entorpecentes para uso próprio, no caso 3,0g de cannabis sativa, configura a conduta ilícita prevista no art. 28 da Lei de Drogas, por afetar o bem jurídico tutelado, que é a saúde...
...Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ...dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ... -
Acórdão nº 50072060620218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
POSSE DE DROGAS. ART. 28 DA LEI 11.343/06. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. A posse de substância entorpecente, mesmo que em pequena quantidade - no caso 1,172g de cannabis sativa - é conduta típica prevista no art. 28 da Lei 11.343/06. A não cominação de pena privativa de liberdade não equivale à descriminalização da conduta, revelando apenas opção legislativa de recuperação e
...Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ...dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ... -
Decisão monocrática Nº 0600051-72.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-12-2022
...significado ao seu programa partidário, sem qualquer alteração formal, para ... Partido Comunista Brasileiro que, na década de 60, sofre uma dissidência com a criação do PCdoB. Se os estatutos desses dois partidos – PCB e ...
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Decisão monocrática Nº 0600060-34.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-12-2022
...significado ao seu programa partidário, sem qualquer alteração formal, para ... Partido Comunista Brasileiro que, na década de 60, sofre uma dissidência com a criação do PCdoB. Se os estatutos desses dois partidos – PCB e ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. TRIBUNAL DO JÚRI. INCÊNDIO DA BOATE KISS. PRELIMINARES ACOLHIDAS, POR MAIORIA. NULIDADE DO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI DECLARADA, POR MAIORIA. - NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. ART. 571, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. REALIZAÇÃO DE TRÊS SORTEIOS (UM PRINCIPAL E DOIS SUPLEMENTARES) DE JURADOS PARA FORMAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. NÚMERO EXCESSIVO DE JURADOS
... poderia confundir que esclarecer , já que grassa notória dissidência doutrinária no que tange ao conceito de dolo eventual , inexistente ... de todo o suporte fático (que se desdobra no tempo) e do significado do contributo de cada corréu para o evento lesivo é mais que desejável ... -
Acórdão nº 2007/0173072-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO DE RECESSO DE SÓCIO APÓS A ALTERAÇÃO DO ART. 137 DA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS PELA LEI 7.958/89, ART. 3º ("LEI LOBÃO"). SUSTENTAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI (CPC, ART. 475, V). EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO EM EXISTÊNCIA DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL (SÚMULA 383 do STF). RECURSO ESPECIAL...
... (I) o reconhecimento do direito de recesso, decorrente da sua dissidência à incorporação, e (II) a condenação ao pagamento do valor de ... ASFOR ROCHA, que assinalava: "(..) ficaria despida de qualquer significado a exclusão explícita do preceito básico do direito de retirada efetuada ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0118612-1 de T6 - SEXTA TURMA
...ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ..."PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA. INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Simples transcrição de ...