dissidência significado
-
Acórdão nº 50072060620218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
... Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ... dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ...
-
Acórdão nº 71010485936 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
... Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ... dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ...
-
Acórdão nº 71010477933 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal Criminal, 27-06-2022
... Esse princípio tem um significado mais intenso no exame de um dispositivo penal, que, enquanto sanção mais ... dissidência e da ausência de consenso quanto aos limites da lesão causada pelo ...
-
Decisão monocrática Nº 0600060-34.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-12-2022
... significado ao seu programa partidário, sem qualquer alteração formal, para ... Partido Comunista Brasileiro que, na década de 60, sofre uma dissidência com a criação do PCdoB. Se os estatutos desses dois partidos – PCB e ...
-
Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... poderia confundir que esclarecer , já que grassa notória dissidência doutrinária no que tange ao conceito de dolo eventual , inexistente ... de todo o suporte fático (que se desdobra no tempo) e do significado do contributo de cada corréu para o evento lesivo é mais que desejável ...
-
Acórdão nº 2007/0173072-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... (I) o reconhecimento do direito de recesso, decorrente da sua dissidência à incorporação, e (II) a condenação ao pagamento do valor de ... ROCHA, que assinalava: "( ... ) ficaria despida de qualquer significado a exclusão explícita do preceito básico do direito de retirada efetuada ...
-
Decisão monocrática Nº 0600051-72.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 09-12-2022
... significado ao seu programa partidário, sem qualquer alteração formal, para ... Partido Comunista Brasileiro que, na década de 60, sofre uma dissidência com a criação do PCdoB. Se os estatutos desses dois partidos – PCB e ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... significado e potencial do chá na cultura brasileira. 239578 - Plano Anual AMB - ... é um festival de improviso musical, experimentação e dissidência que reúne artistas queer, lésbicas, trans e não-binárias de várias ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0118612-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
-
Processo nº 0040484-71.2008.8.19.0002 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
... significado da ginecomastia. A ginecomastia é uma ... Aqui, ganha relevância e dissidência entre a substância do laudo ...
-
Decisao Nº 0117596-56.2001.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PRIVADO, 19-04-2021
... , de natureza fática ou jurídica, acerca da qual houve dissidência. 5. O art. 942 do CPC/2015 possui contornos excepcionais e ... o intuito de assinalar, com a possível precisão, o significado do termo razoavelmente, empregado no art. 1.059 do Código, ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0042412-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0267489-0 de T6 - SEXTA TURMA
... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
-
Decisão Monocrática nº 2003/0127361-4 de T6 - SEXTA TURMA
... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0045151-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0098340-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... No ponto, alegou-se ... dissidência com a súm. 78/TFR, como evidenciam as razões do recurso especial ( ... ) ...
-
Decisão Monocrática nº 4326 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Junio de 2016
... parte da agremiao, perseguio poltica ou outra situao de igual significado, o abandono da legenda deve dar ensejo ... extino do ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0207693-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... uniformizou a forma de liquidação do julgado e a dissidência ... jurisprudencial a respeito da correção monetária a ser aplicada na ... 743 ... A primeira hipótese corresponde, efetivamente, ao significado da palavra excesso. "Há excesso de execução", diz o Código, "quando o ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0132743-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
-
Decisão Monocrática nº 2008/0039365-5 de T6 - SEXTA TURMA
... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ... Suprema. Contrariar o precedente tem o mesmo significado, o mesmo alcance, em termos pragmáticos, que o de violar a ...
-
Decisão Monocrática nº 2006/0110098-9 de T6 - SEXTA TURMA
... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ...
-
Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... -se pelo cabimento do mencionado recurso mesmo quando houver dissidência no julgamento de questões acessórias, como se pode inferir da parte ... 4. O significado do termo mérito previsto no art. 267 do CPC não pode ser ignorado na ...
-
Acórdão nº 2009/0198482-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 32 e 33. Portanto, a dissidência está apenas na existência da grave ameaça configuradora do estupro ... ítima apresentasse alguma lesão corporal, não tendo qualquer significado a circunstância de o Laudo de Exame de Corpo de Delito da ofendida não ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0203392-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - De nada valerão os direitos e de nenhum significado revestir-se-ão as liberdades, se os fundamentos em que eles se apoiam - ... 312) ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ...
-
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1159625 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. O significado do termo mérito previsto no art. 267 do CPC não pode ser ignorado na ... -se pelo cabimento do mencionado recurso mesmo quando houver dissidência no julgamento de questões acessórias, como se pode inferir da parte ...