dissidência significado
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A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
... ” é concebida na forma mais abrangente possível do seu significado: um ideal (ou dever ser) que nos orienta na busca da vida, da paz, da ... dissidência: daqueles que se manifestam contrários à maneira ditatorial de resolver ... -
O campo geriátrico/gerontológico e o enfoque comportamental na saúde: interlocuções críticas/The geriatric/gerontological field and the behavioral focus on health: critical dialogues.
... significado econômico e político. A extensão da assistência médica dirigia-se ... Em 1968, há uma dissidência com a criação da Associação Brasileira de Gerontologia (ABG), que ...
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Os impactos das gravidezes transmasculinas e de pessoas não bináries na filiação: (re)pensando o papel da presunção mater semper certa est a partir da experiência de parentalidades dissidentes nos 20 anos do Código Civil
... ção nas compreensões jurídica e social em torno da dissidência de gênero – em que pese ainda se ... COSTA, Regina Alice Araujo; ... as relações de dominação que atribuem à maternidade um significado" social ... Nessa continuidade, impende destacar que a própria presun\xC3" ...
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A teoria do Estado do "marxismo ocidental". Gramsci, Althusser, Poulantzas e a chamada derivacao do Estado.
... Esse auxilio confere significado politico a tais contradicoes e torna-se fator direto da crise politica, ...
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Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle
A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado de maneira extremamente positiva essa inovação, existem diversas incoerências e inconsistências desse instrumento. É o que este trabalho busca...
... que “a convencionalidade possui, no âmbito externo, um significado semelhante ao que se atribui à constitucionalidade no âmbito interno” ... Esse é um sistema democrático de ataque, em que a dissidência é tratada como resistência e a discussão é vista como ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... fatores que levaram ao golpe empresarial-militar de 1964 e seu significado histórico-social. De acordo com Caio Prado Jr. (1977) alguns dos ... de cooptação, abrindo-a “para baixo” e para a dissidência esterilizada ou esterilizável; 2º) por querer definir o alcance do poder ... -
Decisão monocrática Nº 0600060-34.2022.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... significado ao seu programa partidário, sem qualquer alteração formal, para ... Partido Comunista Brasileiro que, na década de 60, sofre uma dissidência com a criação do PCdoB. Se os estatutos desses dois partidos – PCB e ...
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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?
Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...
... a briga: “ Aparentemente magoado com o surgimento da dissidência, Alves acusou Corrêa de ter copiado o parecer elaborado pelo ex-ministro ... Nessa luta, Ellwanger seria exemplar, com um “ significado que vai muito além de punir um editor e seu crime de racismo. O que está ... -
O pós-positivismo como método hermenêutico constitucional para uma tributação ambiental
O presente artigo destaca, dentro da contextualização das novas necessidades da sociedade pós-moderna, a imprescindibilidade do recurso ao pós-positivismo como método hermenêutico constitucional. A partir da perspectiva dada pela teoria pós-positivista aos princípios e valores inseridos na Constituição Federal brasileira de 1988, que os coloca como vigas mestras de todo o ordenamento jurídico,...
... O significado fundamental da existência humana é ter todas as coisas. Isso é o ... Mas a dissidência pode ser sanada com a aplicação dos princípios da razoabilidade e da ... -
Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... Colocava-se como pai dos súditos e era significado como a cabeça do corpo régio ... Os homens que ocupavam a cadeira de ... MOTT, Luiz. Sodomia não é heresia: dissidência moral e contracultura. In: VAINFAS, Ronaldo; FEITLER, Bruno; LIMA, Lana ... -
Direito processual civil
... O verbo é empregado, na verdade, com significado mais abrangente, para agregar também uma importante parcela de exame do ... dispensar as exigências de ordem formal, quando se tratar de dissidência interpretativa notória, manifestamente conhecida da eg. Corte. EDcl no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
... - como consta na Carta de Brasília -, no âmbito do significado que adquire o compromisso constitucional com a democracia ... ... total flexibilização; criminalização cada vez maior da dissidência; e redução do Estado ... Também em termos diagnósticos, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 259500-03.2010.5.17.0151) 07-03-2018
... Fixado isso, tenho que houve dissidência" dos trabalhadores da construção civil pesada do sindicato autor para o r\xC3" ... " Ora, o melhor lugar para se buscar o significado de um precedente está na sua fundamentação, ou melhor, nas razões ...
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As pílulas do ativismo anticoncepcional da Justiça do Trabalho
As pílulas do ativismo anticoncepcional da Justiça do Trabalho
... que uma lei infraconstitucional não tem o poder de alterar o significado das normas constitucionais, por uma questão de hierarquia. O dever de ... A única dissidência — ainda durante as deliberações da comissão que aprovou as propostas ... -
The place of the peasant and agrarian question in the Russian Revolution of 1917/ O lugar do campones e questao agraria na Revolucao Russa de 1917.
... escreve o artigo As Licoes da Revolucao, no qual analisa o significado da revolucao como "uma viragem brusca na vida de massas imensas do povo", ...
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O princípio da liberdade
... Em ambos os precedentes, destaca-se a dissidência do juiz Belluscio, que se inclinou à não aplicação e ... , fala-se de direito à educação 968 , mas tanto no significado" linguístico quanto em seu sentido jurídico, as expressões “educação\xE2" ...
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Da receptação (Previsão legal: art. 180)
... ou de interpretação extensiva, mas de declarar o exato significado da expressão (“deve saber” inclui o “sabe”), interpretando ... Nucci leciona: “Há, ainda, uma dissidência" no tocante à avaliação do dolo. Noronha defende — seguido por alguns \xE2" ...
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Entre as certezas, uma dúvida: Autorização de serviços públicos de radiodifusão?
O objetivo deste artigo é discutir a aplicação do conceito de serviço público a serviços de radiodifusão outorgados por meio de autorização. No que tange a esse instituto, a legislação permaneceu inalterada de 1962 até a década de 1990, quando começou a dialogar com o novo marco regulatório aprovado para as telecomunicações. Atualmente são explorados por meio de autorização o (a) serviço de...
... “A dissidência entre telecomunicações e radiodifusão não encontra amparo no campo da ... das adeptas (ARANHA; LOPES, 2019), ainda que isso não tenha significado a adoção de todos os seus elementos de forma efetiva ... Esse é o ... -
Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... A dissidência no julgamento e a subsunção da espécie a hipótese de incidência ... não nos caiba aqui tecer maiores comentários a respeito do significado histórico do referido dispositivo legal, resulta oportuno mencionar, ao ...
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Direito fundamental de greve
... E se é certo que todo conceito remete a um significado, há conceitos cujos significados transbordam a mera ontologia dos fatos ... Na greve, dá-se curiosamente o inverso: a possibilidade de dissidência individual em detrimento da proteção ao interesse coletivo. É o que ...
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As donas das vozes
... manifestação escolhidas, contra o que elas se voltam e que significado elas adquirem nas relações individuais e coletivas de trabalho. Nesse ... participante do grupo de sindicados que deu origem à FITTEL (dissidência ...
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Pórcia e os limites da interpretação do direito
Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O
... ídico, pode-se dizer que o termo protagonista não perde seu significado de origem, mas é sob a forma de uma derivação – mediante o acréscimo ... Assentai-vos. É do vosso conhecimento a dissidência que hoje se discute perante nossa corte? PÓRCIA - Conheço os ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0088167-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... 312) ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...
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Decisão monocrática Nº 0600051-72.2022.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... significado ao seu programa partidário, sem qualquer alteração formal, para ... Partido Comunista Brasileiro que, na década de 60, sofre uma dissidência com a criação do PCdoB. Se os estatutos desses dois partidos – PCB e ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0081089-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... ípio da Súmula 7 emprestar-se, no julgamento do especial, significado diverso aos fatos estabelecidos pelo acórdão recorrido. Inviável é ter ... 312) ... "PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DISSIDÊNCIA ... INCOMPROVADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... 1. Simples ...