dissidio 2010 plasticos
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Acórdão, Processo nº 5015408-22.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... PARTE AUTORA: PLASTTOTAL PLASTICOS INDUSTRIAIS - EIRELIAdvogados do(a) PARTE AUTORA: ... CTN, 66 da Lei nº 8.383/91, bem como dissídio jurisprudencial. Sustenta, em síntese, que: (I) ... HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, j. 14/12/2010, DJE 04/02/2011); ... "PROCESSUAL CIVIL E ...
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Acordão da , 23-03-2023
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PELO DECRETO Nº 911/69 - CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÃRIA - VENDA DO BEM - TRIBUNAL A QUO QUE, DE OFÃCIO, CASSOU A SENTENÇA E DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM A FIM DE QUE FOSSE ANALISADO PEDIDO DA DEMANDADA ATINENTE A EVENTUAL SALDO, CARREANDO à DEVEDORA FIDUCIÃRIA O ÔNUS DE COMPROVAR A ALIENAÇÃO E O PREÇO DE VENDA -...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000168-75.2015.5.06.0004), 30-01-2017
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. CABIMENTO. A terceirização de determinado seguimento empresarial não isenta o tomador dos serviços de responsabilidade pelo correto cumprimento dos contratos de trabalho celebrados pela empresa prestadora, da qual se serve, sendo ambos co-responsáveis. Isto porque caberia ao tomador exigir da prestadora de serviços
... PLÁSTICOS VIPAL ... pagamento das verbas que motivaram este dissídio, deve o tomador dos serviços sofrer as ... da ora contestante, isto é, de novembro de 2010 e abril de 2012; 2) seja eximida do pagamento de ... -
Decisão da Presidência nº 184273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... especial, sustentando contrariedade e dissídio jurisprudencial quanto ao § 4° do art. 33 da ... consigo, acondicionados em invólucros plásticos inseridos em seus sistemas gastrointestinais, ... CPC, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.322/2010 SUBSISTÊNCIA DA SÚMULA 699/STF RECURSO ...
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Acórdão, Processo nº 5028846-87.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 31-07-2022
... AGRAVANTE: K.J. INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICOS EIRELI - EPPAdvogado do(a) AGRAVANTE: RAQUEL ... SEÇÃO, julgado em 09/12/2009, DJe 01/02/2010)A pretensão recursal destoa da orientação ... da Súmula 7 do STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta ...
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Introdução a responsabilidade civil
... destacar que, no caso dos cirurgiões plásticos, há quem entenda ser obrigação de meio, ... o recorrente não demonstra o suposto dissídio ... pretoriano nos termos previstos no art ... São Paulo: Saraiva, 2010, p. 602). Essa questão é debatida na doutrina ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Des. Batista de Abreu, j. em 14 de abril de 2010); ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... : Plasutil-industria E Comercio De Plasticos Ltda Advogado: Camila Trabuco De Oliveria ... não configurada a notoriedade do dissídio. 3. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp ...
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Acórdão, Processo nº 5024504-96.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... por TYRESFER ARTEFATOS DE BORRACHA E PLÁSTICOS EIRELI e JOSÉ FERNANDO NEUBERN contra a decisão ... "RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... Corte Especial, na sessão de 02.08.2010, passou a adotar a tese já consagrada STF, ...
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Acórdão, Processo nº 5024522-20.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-03-2020
... por TYRESFER ARTEFATOS DE BORRACHA E PLÁSTICOS EIRELI e JOSÉ FERNANDO NEUBERN contra a decisão ... "RECURSO ESPECIAL. JUSTIÇA GRATUITA. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA ... Corte Especial, na sessão de 02.08.2010, passou a adotar a tese já consagrada STF, ...
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Acórdão nº 50886763920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 22-06-2022
... ) embalagens plásticas (sacolas, sacos plásticos e de papel); (iii) papel filme, bandejas ... Entretanto, a partir de 1º de janeiro de 2010, os valores a restituir devem ser corrigidos ... 1. Hipótese em que há dissídio entre o acórdão embargado, que afasta a ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2011.60.00.001714-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 02-10-2018
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Do procedimento comum
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... os fatos e os ... 2010) ... d) Ação rescisória. Em princípio, ... b) escritos, gráficos, plásticos e estampados: nos documentos escritos os fatos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001202-59.2018.5.06.0011), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. IMPROCEDÊNCIA. O requerente do pedido de efeito suspensivo do recurso apresentado detém o ônus processual de demonstrar a probabilidade do provimento e a existência de dano grave, de difícil ou impossível reparação, na forma do disposto nos arts. 995 e 1.012, §4º, do CPC, aplicável de forma subsidiária e supletiva ao processo do trabalho (ar
... : PETPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS EIRELI E OUTROS (4) e ADRIANA MARIA DA SILVA ... da Lei nº 13.467/2017 ao presente dissídio, por se tratar de reclamação aforada depois de ... - 11.2002.5.04.0201 Data de Julgamento: 08/09/2010, Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, 2ª ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032800-32.2004.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
Embargos de declaração. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. CARÁTER INFRINGENTE. A decisão embargada foi explícita ao dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelos suscitados e rejeitar a preliminar de irregularidade no quorum da assembleia geral, que autorizou o sindicato profissional a entabular negociação e/ou instaurar a instância coletiva, reconhecendo comprovada a exigência prevista no...
... estes autos de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo n° TST-ED-RODC-2032800-32.2004.5.02.0000, em que é embargante ... DE NAVIOS LTDA., PENSÃO SANTO ANTÔNIO LTDA., PEPASA PLÁSTICOS DE ENGENHARIA S.A., PEREZ & LOZADA LTDA., PERFIL LOCAÇÕES DE ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0163714-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECORRENTE : PLASFOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : JOSÉ LUIZ MATTHES E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FAZENDA ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0087321-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVANTE : PANIZZON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ... ADVOGADO : FRANK GIULIANI KRAS BORGES E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ... apreciação de dissídio pretoriano acerca de interpretação de lei federal ... 4. Inexiste ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0154831-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : SOPLAST PLÁSTICOS SOPRADOS LTDA ... ADVOGADO : LUIZ EDUARDO PINTO RICA E OUTRO(S) ... 138, 142 do CTN, ao passo que aponta a existência de dissídio jurisprudencial ... Pugna pela reforma do acórdão recorrido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000180-67.2016.5.06.0000), 14-06-2016
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ENTIDADE SINDICAL. REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO. De acordo com a Orientação Jurisprudencial n. 15 da SDC do TST, "A comprovação da legitimidade "ad processum" da entidade sindical se faz por seu registro no órgão competente do Ministério do Trabalho, mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988". Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam que se...
... e Emmanuel Bezerra Correia EMENTA DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ENTIDADE SINDICAL. REGISTRO NO ... E INDÚSTRIASDE BORRACHAS E MATERIAIS PLÁSTICOS, RESINA SINTÉTICA E SIMILARES NO ESTADO DO ... do Trabalho, 9ª Ed., São Paulo: LTr, 2010, p. 1236) ... "Ora, categoria constitui dado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4684-06.2011.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Junio de 2013
... GMWOC/sr RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. ABUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE ... 2011.5.02.0000, em que é Recorrente PLÁSTICOS IBRACIL LTDA. e Recorrido SINDICATO DOS ... 2010). Por fim, e não menos relevante, a própria ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.00.008371-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000863-62.2017.5.07.0026), 2019-04-05
... : CONFPLAST - CONFIANCA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, a data e a assinatura do reclamante ou ... 497/2010", convertida na Lei n. 12.350/2010. Não há incid\xC3" ...