Dissolução e liquidação de sociedades
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Decisao Nº 8020877-72.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-04-2022
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Acórdão nº 1.0000.21.229588-5/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AFASTAMENTO DA COMPETÊNCIA DA VARA EMPRESARIAL - INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO nº 647/10 DO TJMG - CONFLITO ACOLHIDO. - Não se enquadrando a matéria discutida nos autos em nenhuma das hipóteses de competência das Varas Empresariais elencadas no art. 3º da Resolução nº 647/2010 da Corte Superior deste Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, não há como...
... relativos dissoluo e liquidao de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes ... -
Processo nº 0117644-97.2016.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... CIVIL E EMPRESARIAL. DISSOLUÇÃO" PARCIAL ... DE SOCIEDADE. ROMPIMENTO \xC2" ... LIQUIDAÇÃO ... LUCRO DAS SOCIEDADES" SIMPLES. FUNDO DE ... RESERVA INSTITUÍDO\xC2" ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Dissolução - AUTOR: MANUEL ALVES RIBEIRO e outros - RÉU: ... , resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Acordao N° 1329740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar de não conhecimento. Princípio da dialeticidade. Impugnação específica. Rejeição. Inovação recursal. Inexistência. Litigância de má-fé. Pleito formulado em contrarrazões. Não cabimento. Juízo da vara de falências, recuperações judiciais, insolvência civil e litígios empresariais. Juízo da segunda vara cível de brasília. Competência....
... APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI DAS SOCIEDADES POR ... AÇÕES. PREVISÃO EM CONTRATO SOCIAL ... previstos, como dissolução ou liquidação de sociedade empresária, ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.10.005777-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
... ;e) constituio, dissoluo e liquidao de sociedades;IV - matria trabalhista de competncia residual;V ...
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Decisao Nº 8034882-02.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-07-2022
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Capital - 2� vara empresarial
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... ERRO MATERIAL NO TÍTULO ... 8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De ... DECISÃO 8050358-09.2023.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade Jurisdição: Salvador - ...
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Decisao Nº 0377570-20.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização ... , ela subsistirá para os fins de liquidação", até que esta se conclua ... § 1º Far-se-\xC3" ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Capital - 2� vara empresarial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Decisao Nº 8002613-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 07-04-2022
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.04.005095-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 31-01-2019
... ; e) constituio, dissoluo e liqidao de sociedades; IV - matria trabalhista de competncia residual; ...
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Capital - 2ª vara empresarial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Acórdão Nº 08065496320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-02-2021
... “Art. 51. Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização ... , ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua. ... § 1º ... disposições para a liquidação das sociedades" aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jur\xC3" ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.19.009338-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-02-2019
... ; e) constituio, dissoluo e liqidao de sociedades; IV - matria trabalhista de competncia residual; ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.60.00.011956-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
... ; e) constituio, dissoluo e liqidao de sociedades; IV - matria trabalhista de competncia residual; ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.05.014620-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-03-2019
... ; e) constituio, dissoluo e liqidao de sociedades; IV - matria trabalhista de competncia residual; ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.60.00.002334-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... ; e) constituio, dissoluo e liqidao de sociedades; IV - matria trabalhista de competncia residual; ...
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CNJ publica tabela de honorários de peritos nos casos de Justiça gratuita
CNJ disciplina honorários de peritos nos casos de Justiça gratuita
... 1.4 – Laudo em ação de dissolução e liquidação de sociedades civis e mercantis ... -
Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Recebo o requerimento de liquidação de sentença por arbitramento. Intime-se a parte ... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...
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Legislação
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... que seja apresentado certidão de dissolução do cartório competente; e ... IV — na ...
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Capital - 2� vara empresarial
... recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus ...