distrato de parceria
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Acórdãos nº 0021550-26.2015.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2018
... e apelada Rossi que precedentemente haviam firmado parceria" para a realização de empreendimento imobiliário, em raz\xC3" ... no qual se daria a incorporação que firmaram distrato pertinente ao compromisso de compra e venda, com o ...
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Acórdão Nº 0004657-88.2019.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-11-2022
... ERROR IN JUDICANDO ... EM DISTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CANA DE ... AÇÚCAR PARA ENTREGA FUTURA VINCULADO À CONTRATO DE ... PARCERIA AGRÍCOLA. AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO DO ... SALDO REMANESCENTE ...
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Decisao Nº 8092733-30.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-06-2023
... atendeu aos requisitos impostos pela ré para manutenção da parceria; iv) apresenta expressivo número de viagens, avaliações altas, elevado ... Ocorre que, no caso concreto, o apelado foi comunicado do distrato imediato, tendo a UBER encaminhado mensagem pelo aplicativo, informando ...
- Acórdão Nº 0303614-65.2017.8.24.0012 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
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Processo nº 0010091-24.2014.8.19.0045 de Décima Nona Câmara Cível, 3 de Noviembre de 2016
... IMÓVEL. DISSOLUÇÃO DO CONTRATO ATRAVÉS DE DISTRATO" ... ONDE FICOU PACTUADO A DEVOLUÇÃO AO AUTOR DO VALOR ... DE\xC2" ... obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre ...
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EXTRATO DE DISTRATO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE DISTRATOEspécie: EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO À CARTA-PROPOSTA DE PARCERIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Partes: Embrapa Instrumentação, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e INSTITUTO DE PESQUISA ...
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Acórdãos nº 1007395-96.2015.8.26.0132 de 34ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... pelas autoras não está contido no termo de distrato que contém cláusulas de transação e quitação. A ...
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Acórdão nº 1.0518.13.001557-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS - SEGURO EM GRUPO - PRESUNÇÃO DE CONTRATAÇÃO - APÓLICE INEXISTENTE PARA O PERÍODO DO SINISTRO - AUSENTE PROVA DO DIREITO CONSTITUTIVO DA PARTE - SENTENÇA MANTIDA.- Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos
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Acórdão nº 1.0518.13.001557-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS - SEGURO EM GRUPO - PRESUNÇÃO DE CONTRATAÇÃO - APÓLICE INEXISTENTE PARA O PERÍODO DO SINISTRO - AUSENTE PROVA DO DIREITO CONSTITUTIVO DA PARTE - SENTENÇA MANTIDA.- Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra riscos
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... OAB, CRM, CREA) E) contrato social e distrato de empresa individual; F) contrato de arrendamento, parceria ou comodato ...
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Decisão Monocrática nº 52051201320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 01-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO. RECURSO PREJUDICADO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DA AÇÃO POR PARTE DA AUTORA, RESTA PREJUDICADA A APRECIAÇÃO DO PRESENTE RECURSO, ANTE SUA PERDA DE OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA.
... de mandado liminar, a vigência do contrato de arrendamento rural/parceria agrícola celebrado entre as partes ao tempo do alegado esbulho, posto que ... ão segura sobre o ocorrido, sobretudo diante do indicativo de distrato" consensual do arrendamento/parceria agrícola em meados do ano de 2020,\xC2" ... -
Acordao N° 1347642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
Apelação cível. Família. Ação de divórcio c/c partilha. Partilha de dívidas. Uso dos valores em prol da família. Presunção não afastada. Rebanho bovino adquirido pelo ex-cônjuge em parceria com o genitor. Partilha restrita ao saldo de animais pertencentes ao ex-cônjuge. 1. A meação de um cônjuge responde pelas dívidas contraídas pelo outro, salvo quando houver a comprovação de que as dívidas não...
... PARCERIA COM O GENITOR ... PARTILHA RESTRITA AO SALDO DE ANIMAIS PERTENCENTES AO ... Quanto ao distrato da parceria, o reconhecimento da firma ocorreu em 17 de outubro de 2018 ... -
Decisão Monocrática N° 07088142220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ALIPIO MANOEL DOS SANTOS contra a decisão de ID 116575713 ? autos de origem, proferida em ação anulatória de negócio jurídico, iniciada em desfavor de MANOEL MESSIAS PEREIRA e KEILA MARTINS ALVES, em que o d. Juiz a quo indeferiu o pedido de tutela de urgência formulado. Em suas razões recursais (ID 33752916), o agravante expõe que, em 2018, o...
- Decisão Monocrática Nº 5013249-55.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
- Decisão Monocrática Nº 5014612-77.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acórdão Nº 0707094-54.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-03-2023
... fundamentação: ... Em primeiro lugar, observa-se que o Distrato foi operado apenas em ... relação ao contrato de promessa de compra e ... empreendimento, houve o Distrato da parceria estabelecida entre o ... proprietário do imóvel e a Apelada Damha, ...
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Decisao Nº 8101313-78.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... Ocorre que, no caso concreto, o apelado foi comunicado do distrato imediato, tendo a UBER encaminhado mensagem pelo aplicativo, informando e estava encerrando a parceria, com base no Código de Conduta da Uber, em razão de identificar ...
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Acordao N° 1396918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Preliminar. Rejeição. Controvérsia. Contratual. Ônus probatório. Débito. Inadimplemento. Comprovação. Valor devido. Justificativa. Descabimento. Juros de mora. Adequação. Reconvenção. Improcedência. Honorários advocatícios. Sentença mantida. 1. Cuida-se de recurso de apelação que se volta contra a sentença que julgou procedente o pedido inicial e...
... administrativa, deslealdade e desvantajosidade na continuidade da parceria” ... Por fim, pede a modificação da sentença quanto ao critério de ... abertura de novo empreendimento; e a culpa pelo distrato da parceria/sociedade não ... serão objeto de análise por este Juízo, ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 104752/09-9 - BOM ... JARDIM ENERGETICA LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATADO DE ... 24/03/2009 ... ALTERACAO: 13/07/2009 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 118708/23-5 - SOCIE- ... TA GESTAO E PARCERIA LTDA - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35260822671 - N. DA ALTERACAO: ...
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PORTARIA Nº 2.405, DE 13 DE ABRIL DE 2021
... 40 20% GA1 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...
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PORTARIA MCOM Nº 8.754, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... 40 20% GA1 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...
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Acordao N° 1431236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Tutela de urgência. Negócio jurídico. Defeito. Simulação e dolo. Pleito de bloqueio da empresa, patrimônio e contas bancárias. Art. 300 do cpc. Requisitos autorizadores. Não preenchimento. Probabilidade do direito não verificada. Necessidade de dilação probatória e contraditório. Decisão mantida. 1. Para concessão da tutela de urgência é necessário
... parceria, na qual seriam distribuídas, de maneira igualitária, as quotas ... Afirma que, após conflitos, o agravante solicitou o ... distrato da parceria, de modo que retomasse a integralidade das quotas ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PORT CALCADOS ESPORTIVOS LTDA. - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 02/06/2023 ... NIRE - 35212909397 - N. DA ... DA ALTERACAO: 385050/23-9 - HABIT- ... MAX PARCERIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERACAO ... DE SOCIOS / TITULAR / ...
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PORTARIA SETEL/MCOM Nº 4.349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... ,00 20% GA2 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...
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PORTARIA Nº 4.018, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... ,00 20% GA2 Elaborar ou editar contrato, aditivo, apostilamento, distrato, convênio, Termo de Execução Descentralizada, parceria ou outro ...