distrato de parceria
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Sapea�u - Vara c�vel
... , em síntese, a parte autora informou que a firmou um contrato de parceria com a parte ré em janeiro/2015, no entanto em maio/2015 acordaram em eder com o distrato do contrato, ficando estabelecidas obrigações para cada uma das partes ...
- Méliuz encerra parceria com Banco Pan em cartão de crédito
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Acórdão Nº 0020591-63.2020.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. EXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a parte autora comprovou a presença de tais elementos, de modo que a relação empregatícia restou caracterizada em relação à reclamada.
... da defesa tenha sido o trabalho autônomo por contrato de parceria, referiu, sucessivamente, que nunca exigiu qualquer horário de trabalho, ... Note-se que o distrato da parceria ocorreu em 01.01.2020 (ID. facb4cb), e ainda que tenha havido ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0040072-57.2015.8.19.0209 (Criminal), 09-10-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. ATRASO NA ENTREGA DO BEM. INADIMPLEMENTO DA PROMITENTE VENDEDORA AOS TERMOS DO CONTRATO. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL EVIDENTE. IMÓVEL COM PREVISÃO DE ENTREGA PARA NOVEMBRO/2015, JÁ CONSIDERADO O PRAZO DE TOLERÂNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PREVISTO NO CONTRATO. ESCASSEZ DE MÃO-DE-OBRA QUE SE CARACTERIZA COMO FORTUITO...
... parceria empresarial. Registre-se, ainda, que, no caso de responsabilidade ... INCORPORAÇÕES S/A. Do distrato A parte autora informa que vinha efetuando o pagamento de todas as ... -
Acórdão, Processo nº 5011746-80.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... CONSIST, entrou em contato com este último para formalizar a ‘parceria’. Em reunião ocorrida em outubro de 2009 com a presença de JOAQUIM ... se manteve até 7 de abril de 2010, quando houve, então, um distrato da parceria..-ID256926084 ... Ademais, como bem salientou o MM. Juízo a ...
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Acórdão, Processo nº 0038702-78.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... de produtor, em nome do marido; VII) contratos particulares de parceria agrícola, com vigência de 01/10/92 a 01/06/95, 01/09/96 a 01/06/99 e ... 2002, no qual consta que o marido reside na Fazenda Dallas; IX) distrato de parceria agrícola, datado de 2005, em nome do marido; X) aditivos de ...
- Processo nº 0000537-64.2017.8.19.9000 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
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Sentença nº 1000760-66.2023.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... se reporta aos termos da inicial, impugnando o contrato de parceria, pois não preenche os requisitos legais e também há fraude trabalhista ... 108 e seguintes do pdf). Juntou ainda o distrato do contrato de parceria conforme id 83f7576 (fls. 152 e seguintes do ...
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Acórdão, Processo nº 6210619-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... 32); iii) escritura de distrato de parceria rurícola e contrato de parceria para a exploração de ...
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Decisao Nº 0004441-59.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-08-2022
... AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO, EM QUE PESE DESCONTINUIDADE DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRADORA DO CARTÃO E O BANCO EMISSOR. MÁ PRESTAÇÃO DE ... consideração que a lojista fornecedora do plástico apresenta distrato que acusa o fim da parceria com a instituição bancária administradora, ...
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Decisao Nº 0004441-59.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-08-2022
... AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO, EM QUE PESE DESCONTINUIDADE DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRADORA DO CARTÃO E O BANCO EMISSOR. MÁ PRESTAÇÃO DE ... consideração que a lojista fornecedora do plástico apresenta distrato que acusa o fim da parceria com a instituição bancária administradora, ...
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Sentença nº 1000636-56.2023.5.02.0035 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... 22 e seguintes dos autos, bem como “distrato de parceria”, às fls. 229 dos autos.Dessa forma, o reclamante faz jus a ...
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Acórdão Nº 0020198-31.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. ALEGAÇÃO DE PARCERIA RURAL. ÔNUS DA PROVA . Negada a existência de vínculo de emprego mediante invocação de fato impeditivo do direito do trabalhador (existência de parceria rural), é da parte reclamada o ônus desta prova.
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INCONTROVERSA. ALEGAÇÃO DE PARCERIA RURAL. ÔNUS DA PROVA. Negada a existência de vínculo de emprego ... De resto, tenho que o 'contrato de parceria', cujo distrato veio aos autos (ID. e9a54eb - Págs. 1-2), serviu unicamente para "saudar ... - Acórdão, Processo nº 5904097-20.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
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Acórdão Nº 0312573-73.2019.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 22-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. SUSCITADA OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. ACÓRDÃO QUE BEM ABORDOU TODAS AS QUESTÕES POSTAS NO RECURSO INOMINADO. VALIDADE E REGULARIDADE DO CONTRATO DE CORRETAGEM COM EXCLUSIVIDADE ENTABULADO. INEXISTÊNCIA DE DISTRATO A TEMPO E MODO. NEGOCIAÇÃO REALIZADA ENTRE OS COMPRADORES E VENDEDORES SEM A PARTICIPAÇÃO DA CORRETORA. VIOLAÇÃO AO...
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Decisão Monocrática N° 07344441920188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a? da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE SENTENÇA OMISSA E CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. MÚTUO. CONTRATO VERBAL. VALORES...
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Decisão monocrática nº 1.0000.23.040385-9/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
... que a decisão foi omissa ao não ter analisado que o causador do distrato da parceria rural foi o próprio agravante Alex, visto que alguns gados ...
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Acórdão, Processo nº 5001302-50.2020.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-12-2022
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, contudo após anos de parceria empresarial a citada empresa promoveu o distrato do citado pacto, ...
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Acordao N° 1358626 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Embargos de declaração. Direito processual civil. Alegação de omissão no acórdão embargado. Insubsistência. Embargos não providos. 1. Embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria ter se pronunciado o juiz ou tribunal de ofício ou a requerimento ou ainda para corrigir erro material (artigo 1. 022 do...
... CONTRATO VERBAL. VALORES ... REPASSADOS PARA SEREM INVESTIDOS EM PARCERIA COMERCIAL. CONTRATO DE MÚTUO ... NÃO COMPROVADO. SENTENÇA MANTIDA ... conforme distrato assinado e com ambas as firmas reconhecidas (em anexo)'(ID 20621999 - ... -
Acordao N° 1270249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Civil e consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Aplicação do código de defesa do consumidor. Distrato. Ausência de interesse processual. Cerceamento de defesa. Nulidade por ausência de fundamentação. Violação ao princípio da congruência. Rejeição. Comportamento contraditório. Ausência. Resolução do contrato. Culpa da construtora/vendedora. Retenção. Impossibilidade. Taxas. Restituição...
... APLICAÇÃO ... DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DISTRATO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE ... requeridas/apelantes agiram em parceria ... 6. Não se verifica a ocorrência de comportamento contraditório ... -
Sentença nº 1001231-09.2021.5.02.0073 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-07-2023
... ção de emprego, requer a declaração de nulidade do contrato de parceria celebrado com a reclamada, alegando que foi obrigada a constituir uma ... da extinção contratual, sustenta que foi compelida a firmar distrato como pedido de demissão, pelo que requer a declaração de nulidade e o ...
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Acórdãos nº 1004856-64.2017.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2018
... ilegitimidade passiva afastada - Empresa que atua em parceria na venda de unidade imobiliária responde solidariamente, nos termos do art. 7º do CDC - Formalização de distrato com devolução parcial de valores Sentença que julga ...
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Acórdãos nº 9157280-03.2008.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Parceria agrícola. Cultivo de milho. Ação de prestação de contas ... sua administração do momento da colheita do milho ao distrato. Recurso não provido. Cuida-se de Apelação Cível objetivando a ...
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Acordão nº 20150787760 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... , os documentos juntados por aquela demonstram que houve um distrato da parceria comercial (doc. 2 do volume anexo). Além do mais, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000888-49.2014.5.06.0013), 07-08-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... O distrato formal ao contrato de parceria e compromisso, firmado com o Sr. BRUNO ...