distrato de parceria
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Acórdãos nº 0129135-76.2011.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Empresa autora que alega intermediação de parceria comercial com êxito entre a corré contratante e Grupo ... CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA. DISTRATO, POSTER IORMENTE, EVIDENCIA DO. IRRELE VÂNCIA. AUSÊNCIA DE ...
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Sentença nº 1001644-37.2020.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... , vez que foi pactuado pelas partes, em verdade, um contrato de parceria comercial, em que o autor, na condição de empresário, prestava ... e máquinas da empresa reclamada sem assinar o respectivo distrato. Pois bem! Consoante nos ensina Amauri Mascaro Nascimento, “empregado é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-405-21.2011.5.03.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS). Somente importa discutir as regras do ônus da prova quando inexistentes os elementos probatórios suficientes à solução da celeuma, o que não se verificou, no particular. Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os...
... probatório demonstrou que entre as partes houve uma autêntica parceria, nos moldes do art. 96 da Lei 4.504/64, e não uma relação jurídica de ... Os documentos de fs. 18 e 40 (Distrato de Parceria Avicultura) demonstram que a relação jurídica entre as ... -
Acórdão Nº 0300869-90.2015.8.24.0139 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-06-2023
... ) devidamente corrigidos, pelo índice da poupança e efetivar o distrato contratual. Portanto, no dia 01/11/2005. O Promitente Vendedor se ... [ ... ] 1.2) PRETENSÃO INICIAL À RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA" PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO. EXISTÊNCIA DE POSTERIOR\xC2" ...
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Acordao N° 1795992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Ementa juizado especial cível. Processo civil. Cerceamento de defesa não configurado. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda. Financiamento imobiliário negado. Distrato. Ausência de culpa do comprador. Retorno ao status quo ante. Devolução dos valores pagos. Dano moral não configurado. Recurso conhecido, preliminar rejeitada e parciamente provido. I. Trata-se de...
... VENDA. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO NEGADO. DISTRATO". AUSÊNCIA DE CULPA DO ... COMPRADOR. RETORNO AO STATUS QUO ANTE. DEVOLUÇ\xC3" ... Há uma parceria entre eles, ... razão por que se houve tais prejuízos alegados pela ... -
Acórdão Nº 0808751-09.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 26-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM "AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL". DECISÃO RECORRIDA CUJO TEOR JULGOU IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DA EMPRESA EXECUTADA. RECURSO INTERPOSTO PELA PESSOA JURÍDICA ALEGANDO SER PARTE ILEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, UMA VEZ QUEO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE...
... NÃO ACOLHIMENTO. CONTRATO DE ... PARCERIA COMERCIAL FIRMADO ENTRE O AGRAVADO, SR. JAQUES LUCENA ... SETTON, E O ... e seis reais e quarenta e dois centavos), referente a: (I) distrato da parceria comercial – ... R$ 30.000,00 (trinta mil reais); (II) ... -
Decisão Monocrática nº 52346887420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 21-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPUGNAÇÃO À PENHORA. REJEIÇÃO. AFASTAMENTO DO ARGUMENTO DE QUE AS SACAS DE SOJA PENHORADAS PETERNCEM A TERCEIRO E DE QUE RESTA PENDENTE OUTRO PROCESSO EM QUE SE DISCUTE O CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA OBJETO DA CONTROVÉRSIA. AUSÊNCIA DE PROVASPARA ALICERÇAR A VERSÃO DA IMPENHORABILIDADE. PENHORA QUE MERECE SER ...
... QUE RESTA PENDENTE OUTRO PROCESSO EM QUE SE DISCUTE O CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA OBJETO DA CONTROVÉRSIA ... Ausência de provaspara alicerçar ... ícola para Plantio de Soja, cumulado com confissão de dívida e distrato, segundo o qual o ora agravante comprometeu-se a efetuar a entrega, em ... -
extrato de distrato
... Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maíra Tiaki Higuchi; Objeto: acordo geral de parceria para apoio de pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a Embrapa e a Fundação ...
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Acórdão nº 1.0720.14.002590-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. Devem ser rejeitados os embargos de declaração opostos contra a decisão judicial que não possui as omissões, contradições, obscuridades e erros materiais apontados.
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Acórdão Nº 0004410-30.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-09-2022
... parceria para a criação de aves (perus), o qual foi ... rescindido pela Apelada; ... PARCERIA AVÍCOLA ... IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. DISTRATO ASSINADO ... PELA RÉ E PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ...
- Acórdão Nº 0306598-54.2016.8.24.0045 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
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Acórdão Nº 0002551-76.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-04-2023
... que foi na Mult-Agro. Não sabe quanto tempo após o distrato da parceria. Foi logo em seguida ao ... Foi várias vezes na Mult-Agro, ...
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Acórdão nº 0047400-46.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Enero de 2013
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PARCERIA DE CURSO À DISTÂNCIA. SUSPENSÃO DO CURSO FORNECIDO PELA CONTRATANTE. PREJUÍZO MATERIAL DA CONTRATADA. INDENIZAÇÃO MATERIAL. POSSIBILIDADE. PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS. RESCISÃO E MULTA CONTRATUAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO....
... CONTRATO DE PARCERIA DE CURSO À DISTÂNCIA. SUSPENSÃO DO CURSO FORNECIDO PELA CONTRATANTE ... por e-mail à autora, ora apelada, comunicando a intenção do distrato, alegando indisponibilidade dos cursos e pedindo confirmação sobre o ... -
Acórdão Nº 0020608-72.2017.5.04.0006 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Situação em que, se nega proviento ao agravo de petição, pois caracterizado grupo econômico que justifica o redirecionamento da execução.
... Verde não possui nada em comum consigo, além de um contrato de parceria realizado entre ambos, sobre o qual já foi efetuado o distrato (em ... -
Acórdão nº 1.0720.18.000399-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO - VÍCIOS - INOCORRÊNCIA - REJEIÇÃO. 1. Evidenciando-se a não ocorrência de qualquer vício no acórdão questionado, a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. 2. Embargos de declaração rejeitados.
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Relatório e Voto com número 5152570-65.2022.8.09.0137 da 1ª Câmara Cível, 11-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA CAUTELAR. MEDIDA PROVISÓRIA DEFERIDA NA ORIGEM. DISTRATO COMERCIAL. REINTEGRAÇÃO MAQUINÁRIOS. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. VEROSSIMILHANÇA E PERIGO DA DEMORA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. PODER GERAL DE CAUTELA. DECISÃO REFORMADA. 1. Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência de natureza antecipada será...
... móveis mencionados na cláusula 2ª, I, do distrato de parceria industrial e comercial ... formalizado entre as partes, os ... -
Acórdão Nº 0013460-12.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... 4) Pelo distrato ou rescisão do contrato ... 5) Pela resolução ou extensão do ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PARCERIA PARA EXPLORAÇÃO DE IMÓVEL RURAL OU ARRENDAMENTO RURAL. DISTRATO DO ...
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Acordao N° 1763345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Agravo de instrumento. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Incapacidade financeira. Não demonstração. Comprovação insuficiente. Hipossuficiência. Não constatação. Recurso conhecido e desprovido. 1. O art. 99, § 3º, do cpc admite a dispensa de comprovação de alegada insuficiência de recursos apenas às pessoas naturais que requeiram em juízo assistência jurídica integral e gratuita. Trata-se de
... demanda em que a causa de pedir tem relação com distrato de parceria comercial, em que o autor teria ... pagado ao réu o valor de ... -
Acórdão Nº 0007803-89.2005.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 10-10-2022
... JURÍDICA FIRMADA ENTRE OS AUTORES E REQUERIDAS A ... DISTRATO DE PARCERIA ... JUSTIFICAR A SUA OBRIGAÇÃO ... ENTRE PESSOAS JURÍDICAS ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RED - REDACAO E REPERTORIO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA- ... DO DE 19/06/2023 ... NIRE - 35260212546 - N. DA ... DA ALTERACAO: 1242801/23-6 - IN- ... TERNATIONAL MIDIA PARCERIA DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS ... LTDA - DISTRATO SOCIAL DATADO DE 15/12/2023 ...
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EXTRATO DE DISTRATO
... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DE DISTRATOEspécie: Termo de distrato ao termo de compromisso vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação, celebrado entre Embrapa e a Fundação ...
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Acórdão nº 1011821-48.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS –AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO NÁUTICA (LANCHA) – LEILÃO VIRTUAL – COMPRA E VENDA ENTRE PARTICULARES – RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA – AUSÊNCIA DE PRETENSÃO REDIBITÓRIA – PRESCRIÇÃO DECENAL – ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL – PRELIMINAR REJEITADA – CAUSA MADURA – DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS – RECURSO PROVIDO.“A jurisprudência do...
... INSTRUMENTO DE DISTRATO DE PARCERIA — PECUÁRIA ... RESPONSABILIDADE — CIVIL CONTRATUAL — ... -
Acórdão Nº 0002948-45.2009.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-03-2020
... PARCERIA AVÍCOLA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA ... 93) e, considerando que não houve termo de distrato, a relação jurídica deve ser considerada extinta apenas em 10-09-2008, ...
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Acórdãos nº 1019259-04.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ° GRAU: Miguel Ferrari Junior VOTO Nº 5374 Contrato de parceria pecuária. Monitória. Embargos julgados procedentes ... à parceria agropecuária; c) embora tenha havido distrato" ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo APELAÇÃO N\xC2" ...